Perguntas e Respostas

• INCIDÊNCIA CONCENTRADA DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 16680, postada em 11/8/2008, às 08:21

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Bom dia ! Gostaria de saber, quais produtos cujas receitas de vendas estão sujeitos à tributação com Incidencia concentrada do PIS e Cofins? Obrigado Celia

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• INSS RETIDO DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS

  Pergunta n° 16679, postada em 10/8/2008, às 13:43

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Gostaria de uma explicação com exemplo prático desse assunto: Li a matéria publicada em 07.12.2007 com o seguinte título: INSS.RETENÇÃO.SUBCONTRATAÇÃO: Temos uma cliente (empresa) que foi contratada pela empresa A, mediante execução de serviços com cessão de Maõ-de-obra; a minha cliente empresa B, subcontratou alguns serviços também com retenção de 11% destacado na fatura da subcontratada, ficando da seguinte forma: Empresa C emitiu uma Fatura de R$ 10.000,00 para a Empresa B com retenção de INSS no valor de R$ 1.100,00 (11%) a empresa fez a retenção e recolheu os R$ 1.100,00. Pergunta-se: Qual a forma correta de compensar este valor pela empresa B, seria na emissão da Fatura contra a Empresa A, ou diretamente na Folha de Pagamento? Se for na fatura, como deverá ser feito? Desde já, o nosso muito obrigado! Liberalino de Liz

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• LIVRO DIARIO

  Pergunta n° 16678, postada em 9/8/2008, às 19:28

  Autor(a): *** (Sao Joao De Meriti - RJ)

  Boa Noite, Primeiro, quero parabenizar à equipe por sanar toda dúvida que tenho. Bem, estou com um cliente que está com todo o movimento no sistema porém sem emitir, encadernar e registrar o livro diario desde o exercio de 1996. Pergunto: 1- posso encadernar mais de um exercicio num só livro? 2- na Junta cobrarão multa p/registrar os exercicios atrasados? 3- posso levar todos os exercicios p/registro de uma só vez? Grata, Ozilda

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• EXPLORAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL

  Pergunta n° 16677, postada em 9/8/2008, às 16:11

  Autor(a): *** (Dourados - MS)

  Gostaria de saber quais os tributos incidentes na atividade de exploração, engarrafamento e distribuição no atacado de água mineral direto da fonte. Gostaria de saber a quias registros especiais a empresa que explora tal atividade está sujeita. Gostaria de saber qual ou quais os códigos de atividade econômica (CNAE) da referida atividade. Gostaria se existe algum benefício fiscal para tal atividade.

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• CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SÓ PARA DOMINGOS/FERIADOS

  Pergunta n° 16676, postada em 8/8/2008, às 18:16

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  É possível a contratação de empregado para trabalhar exclusivamente aos domingos e feriados? Qual a forma de remuneração? Qual o tipo de contrato?

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• RESIDENTE NO EXTERIOR QUE RECEBE DOAÇÃO NO BRASIL

  Pergunta n° 16675, postada em 8/8/2008, às 18:12

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Residente no exterior desde criança, recebe de seus avós, doação de imóveis no Brasil. Não houve declaração de saída definitiva do país, por criança. Como fica esta questão?

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• SEM A INCLUSÃO DO FRETE NO CALCULO DO ICMS-ST

  Pergunta n° 16674, postada em 8/8/2008, às 18:09

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Em relação a pergunta nº 16655, resposta nº 18332, na hora de calcular o icms-retido, nao devo considerar o valor do icms do frete na soma do icms-proprio para o calculo do icms-retido, a ser destacado da nota fiscal do Substituto? Grato, Marcos

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• SÓCIOS COM MAIS DE 10% DO CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 16673, postada em 8/8/2008, às 18:05

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Sócios com mais de 10% (60% e 40%) do capital social de uma empresa optante pelo simples nacional, podem constituir uma nova empresa tambem optante pelo simples?

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• LICENÇA MATERNIDADE E TRANSFERENCIA SEM ONUS

  Pergunta n° 16672, postada em 8/8/2008, às 16:59

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Boa tarde, Uma funcionaria entrou em licença maternidade em 04/07/2008 e no dia 31/07/2008 a filial da empregada encerrou suas atividades.Posso transferir a empregada mesmo estando em licença maternidade? Caso o sistema não permita que eu faça este procedimento, posso alterar a data de retorno da licença maternidade para 31/07/2008, efetuar a transferencia com a data 01/08/2008 e alterar a data de retorno do afastamento? Isso é legal perante as informações que serao geradas na sefip? Efetuando a transferencia da empregada qual filial irá descontar o valor da guia de gps? Atenciosamente

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• NOTAS DE SERVIÇO

  Pergunta n° 16671, postada em 8/8/2008, às 16:54

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde. Tenho algumas dúvidas com relação a notas fiscais de serviços e suas devidas retenções (IRRF, ISS, Contribuições Sociais). Gostaria de explicações sobre o assunto, visto que trabalho em uma empresa tomadora de serviços no município de São Paulo. Assim como o embasamento legal. Obrigada Thalita.

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