Perguntas e Respostas

• FGTS

  Pergunta n° 17204, postada em 16/9/2008, às 10:56

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Bom Dia ! Gostaria de saber se ainda é cobrado 5% de contribuição na SEFIP há uns anos atras eu recolhia este valor junto da sefip. Ainda existe esta contribuição ou foi exitinta pode me informar o fundamento legal se não existir mais para eu pesquisar. O percentual é 8% ou 8,5% da folha de pagamento. Sds, Izabel Alves

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• CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

  Pergunta n° 17203, postada em 16/9/2008, às 10:46

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Senhores, bom dia! 1) o que vem a ser condomínio edilício ? 2) Um Shopping é um condomínio edilício ? Tem legislação própria que regula a atividade ? 3) Um prédio com lojas comerciais é um condomínio edilício ? 4) O que vem a ser um condomínio constituído de co-proprietários de imóveis residenciais e comerciais ? 5) Os condomínios têm que reter IR de pessoa jurídica pela prestação de serviços sujeitos a essa retenção ? Grato pela atenção.

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• BENEFICIOS FISCAIS GOZADOS

  Pergunta n° 17202, postada em 16/9/2008, às 10:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Os valores relativos a benefícios fiscais gozados pelas entidades sem fins lucrativos, devem ser contabilizados como se devidos fossem, ou apenas mencionar o beneficio fiscal usufruído em nota explicativa? Se puder agradeceria se pudesse mencionar a fundamentação legal.

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• COMPRA DE ATIVO FIXO

  Pergunta n° 17201, postada em 16/9/2008, às 09:53

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa que adquiriu um veiculo através de leasing, com o término do pagamento das parcelas, vou emitir a nota fiscal de entrada do veículo, gostaria de saber qual CFOP devo utilizar 1.551 ou 1.949, pois na contabilidade já está ativado pelo pagamento das parcelas, se emitir 1.551 será ativado novamente ?

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• EMPRESAS NO SIMPLES

  Pergunta n° 17200, postada em 16/9/2008, às 05:01

  Autor(a): *** (Santa Cruz Das Palmeiras - SP)

  as empresas de transportes rodoviarios de cargas/sp/ com o alteração do icms /sp- cf art 139- anexo I - estão obrigadas a transferirem credito de icms.Pergunta - Como fica as transportadora que estão no Simples Nacional? ,serão obrigadas a aderirem ao lucro Presumido? como devo proceder?

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• REAVALIAÇÃO DE ATIVOS (X)INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 17199, postada em 15/9/2008, às 21:20

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Empresa A possui em seu ativo debêntures cujo valor histórico está aquem ao de mercado. Face as inovações trazidas pela Lei 11.938, poderia este ativo ser atualizado? Em segundo momento, a referida empresa A, entregaria as referidas debêntures para a empresa B da qual é controladora a título de integralização de capital. Se tais hipóteses forem possíveis haveria tributação quando da entrega das debêntures?

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• DCTF E DACOM

  Pergunta n° 17198, postada em 15/9/2008, às 19:45

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Gostaria de saber se Associação e Fundação sem fins lucrativos e sem movimento anual estão obrigadas a fazerem dcTF e DACOM.

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• MERCADORIA DETERIORADA

  Pergunta n° 17197, postada em 15/9/2008, às 17:44

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Como fazer o lançamento na situação abaixo: A empresa emitiu uma nota para baixar estoque referente mercadoria deteriorada. Essa empresa não possui registro permanente de estoque, ou seja, registra suas compras em conta própria denominada "Compras de Mercadorias".

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• PERDCOMP - COMPENSACAO DE FORMA INCORRETA

  Pergunta n° 17196, postada em 15/9/2008, às 16:55

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa tarde! Em 14/05/2004, recolhi o valor de R$ 9.717,70 referente a PIS competência 04/2004, só que em 27/12/2004 percebi que o valor correto era de R$ 6.366,01, fiz uma perdcomp nesta data para compensar o debito e a diferença compensei em outra perdcomp em 14/01/2005 um debito com COFINS com vencimento nesta data., só agora percebi que errei com relação ao debito de R$ 6.366,01 deveria ter informado somente na DCTF, não poderia ter feito uma perdcomp. Como devo proceder ? retifico a DCTF e informo de forma correta e cancelo a Perdcomp? Se não acertar esse erro com certeza a receita ira cobrar a multa já que na época só fiz a correção dos juros pela taxa selic. Att. Zulani

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• PERDCOM / MULTA

  Pergunta n° 17195, postada em 15/9/2008, às 15:13

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa tarde! O PIS competência 07/2008 – vencimento 20/08/2008, para compensar através de perdcomp com um pagamento indevido ou a maior pago em 20/01/2008 , como não compensei até 20/08/2008 devo declarar a multa? Com relação ao juros pela taxa selic está claro na In 600/2005 , já com relação a multa não encontrei nada na legislação que trate da obrigatoriedade. Será que pelo fato do pagamento indevido que vou compensar ter sido pago anteriormente sou obrigada a declarar a multa? Att. Zulani

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