Perguntas e Respostas

• REAVALIAÇÃO DE ATIVOS (X)INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 17199, postada em 15/9/2008, às 21:20

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Empresa A possui em seu ativo debêntures cujo valor histórico está aquem ao de mercado. Face as inovações trazidas pela Lei 11.938, poderia este ativo ser atualizado? Em segundo momento, a referida empresa A, entregaria as referidas debêntures para a empresa B da qual é controladora a título de integralização de capital. Se tais hipóteses forem possíveis haveria tributação quando da entrega das debêntures?

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• DCTF E DACOM

  Pergunta n° 17198, postada em 15/9/2008, às 19:45

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Gostaria de saber se Associação e Fundação sem fins lucrativos e sem movimento anual estão obrigadas a fazerem dcTF e DACOM.

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• MERCADORIA DETERIORADA

  Pergunta n° 17197, postada em 15/9/2008, às 17:44

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Como fazer o lançamento na situação abaixo: A empresa emitiu uma nota para baixar estoque referente mercadoria deteriorada. Essa empresa não possui registro permanente de estoque, ou seja, registra suas compras em conta própria denominada "Compras de Mercadorias".

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• PERDCOMP - COMPENSACAO DE FORMA INCORRETA

  Pergunta n° 17196, postada em 15/9/2008, às 16:55

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa tarde! Em 14/05/2004, recolhi o valor de R$ 9.717,70 referente a PIS competência 04/2004, só que em 27/12/2004 percebi que o valor correto era de R$ 6.366,01, fiz uma perdcomp nesta data para compensar o debito e a diferença compensei em outra perdcomp em 14/01/2005 um debito com COFINS com vencimento nesta data., só agora percebi que errei com relação ao debito de R$ 6.366,01 deveria ter informado somente na DCTF, não poderia ter feito uma perdcomp. Como devo proceder ? retifico a DCTF e informo de forma correta e cancelo a Perdcomp? Se não acertar esse erro com certeza a receita ira cobrar a multa já que na época só fiz a correção dos juros pela taxa selic. Att. Zulani

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• PERDCOM / MULTA

  Pergunta n° 17195, postada em 15/9/2008, às 15:13

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa tarde! O PIS competência 07/2008 – vencimento 20/08/2008, para compensar através de perdcomp com um pagamento indevido ou a maior pago em 20/01/2008 , como não compensei até 20/08/2008 devo declarar a multa? Com relação ao juros pela taxa selic está claro na In 600/2005 , já com relação a multa não encontrei nada na legislação que trate da obrigatoriedade. Será que pelo fato do pagamento indevido que vou compensar ter sido pago anteriormente sou obrigada a declarar a multa? Att. Zulani

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• SINTEGRA CODIGO 54

  Pergunta n° 17194, postada em 15/9/2008, às 12:13

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  Uma empresa, onde sua atividade é a Industrialização por encomenda, qual codigo do NCM, devo utilizar para que possa preencher o campo tipo 54 do Sintegra? uma vez que o mesmo é obrigatorio devida a portaria CAT 32, onde diz que todos os itens da nota fiscal precisa ser escriturado? sem mais

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• RETENÇÃO ISS

  Pergunta n° 17193, postada em 15/9/2008, às 12:12

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde!Tenho uma empresa do simples nacional que prestou serviços de elaboração de projetos de incêndio. Emitiu uma nota fiscal no valor de 5000, 00. Gostaria de saber se esse valor tem retenção de ISS e IRRF?

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• ANEXO P/SALAO DE BELEZA

  Pergunta n° 17192, postada em 15/9/2008, às 11:45

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  BOM DIA! GOSTARIA DE SABER, EM QUE ANEXO UMA EMPRESA DE SALAO DE BELEZA SE ENQUADRA.DESDE JA AGRADEÇO.

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• IR NA FONTE DE FRANQUIAS

  Pergunta n° 17191, postada em 15/9/2008, às 11:10

  Autor(a): *** (Mogi Mirim - SP)

  Voltando novamente na pergunta que fizemos anteriormente, efetuamosa uma consulta diretamente a RFB, que nos trouxe a seguinte resposta: Um contrato de franquia empresarial, nao estao sujeitas a retençao na fonte do IRRF, PIS, Cofins, e CSLL por ocasiao do correspondente pagamento ou credito pela franqueada, portanto inesiste norma tributaria que as caracterize expressamente como sendo derivadas da prestação de serviços de natureza profissional. base legal: Lei 8.981 de 1995, artigo 60 inciso II e paragrafo unico, lei 9249 de 1995, artigo 36 inciso V lei 10.833 de 2003 artigo 30 RIR de 1999 artigo 647 paragrafo 1º IN SRF n►7 23 de 1986, INSRF 381 de 2003, artigo 1º paragrafo 4º PN CST nº 8 de 1986, bom em virtude desse impasse de entendimentos resolvemos postar novamente a pergunta, para que possa ser esclarecido ambos entendimento.

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• ICMS-SP - NF IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 17190, postada em 15/9/2008, às 10:58

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Qual o prazo para escrituração no livro registro de entradas de nota fiscal de importação?

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