Perguntas e Respostas

• NATUREZA DE RENDIMENTO - EFD REINF

  Pergunta n° 63311, postada em 23/10/2023, às 17:02

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Qual a natureza de rendimento da REINF mais adequada para o código de serviço 10.03 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária? Obrigado.

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• VENDA DE FLORESTA PLANTADA (MADEIRA EM PÉ) - IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 63310, postada em 23/10/2023, às 15:42

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Qual a tributação de IRPJ e CSLL (base de cálculo e alíquotas) para uma empresa de atividade rural, no lucro presumido, na venda de madeira em pé (floresta plantada) de eucalipto?

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• VENDA DE FLORESTA PLANTADA (MADEIRA EM PÉ) - LUCRO REAL

  Pergunta n° 63309, postada em 23/10/2023, às 15:41

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Qual a tributação de PIS e COFINS para uma empresa de atividade rural, no lucro real, na venda de madeira em pé (floresta plantada) de eucalipto?

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• VENDA DE FLORESTA PLANTADA (MADEIRA EM PÉ) - LUCRO REAL

  Pergunta n° 63308, postada em 23/10/2023, às 15:40

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Qual a tributação de PIS e COFINS para uma empresa de atividade rural, no lucro presumido, na venda de madeira em pé (floresta plantada) de eucalipto?

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• VENDA DE FLORESTA PLANTADA (MADEIRA EM PÉ)

  Pergunta n° 63307, postada em 23/10/2023, às 15:39

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Qual a tributação de PIS e COFINS para uma empresa de atividade rural, no lucro presumido, na venda de madeira em pé (floresta plantada) de eucalipto?

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• TRIBUTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS

  Pergunta n° 63306, postada em 23/10/2023, às 14:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Temos um despacho decisório sobre a habilitação de crédito referente a exclusão do ICMS na BC de PIS/COFINS, o valor habilitado está composto o crédito principal e atualização (SELIC). Em relação a tributação: 1° o valor principal será tributado somente de IRPJ e CSLL? 2° o valor da atualização sobre o crédito deve ser tributado de PIS/COFINS/IRPJ e CSLL? Desde já agradeço,

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• DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES

  Pergunta n° 63305, postada em 23/10/2023, às 13:47

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Prezado consultor! Condomínio de proprietários de imóveis residenciais e comerciais estão obrigados a entregar DCTF e EFD contribuições referente Pis sobre folha de pagamento?

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• RETENÇÕES FEDERAIS TOMADOR DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 63304, postada em 23/10/2023, às 12:56

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Prezado Contador perito, alguma legislação prevê, obrigatoriedade, de retenções federais por parte de um tomador de serviço Pessoa física, de outra pessoa física ou jurídica, sem vínculo empregatício? A dúvida surge com a implementação da EFD REINF. Pode nos esclarecer por gentileza.

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• APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PEDAGIO

  Pergunta n° 63303, postada em 23/10/2023, às 12:39

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezado consultor A pessoa atingiu as regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição do pedagio de 50%. Esta tem 436 meses de carência, tem 34 anos e 3 meses de contribuição.Para ter direito a transição de 100% falta cumprir o item 3 da regra que é ter 60 anos de idade. Atualmente tem 58 anos e quatro meses. Se optar em solicitar agora em 11/2023 pela aposentadoria de transição de 50%, em 2025, quando completar 60 anos poderá pedir revisão da aposentadoria para 100% do pedágio? Há possibilidade da resposta ser positiva? Ou é aconselhável completar 60 anos e entrar com o pedido?

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• FUNRURAL JUDICIAL

  Pergunta n° 63302, postada em 23/10/2023, às 11:40

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Empresa Lucro Real Trimestral, atividade de pecuaria e agricula, empresa paga parte do INSS s/vendas Funrural de forma Judicial, esses valores estão sendo lançados no Ativo da empresa. A empresa sendo Lucro Real, deveria incluir essa informação no lalur?

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