Perguntas e Respostas

• CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 17473, postada em 6/10/2008, às 22:34

  Autor(a): *** (Montes Claros - MG)

  Boa Noite. Sou responsável pelo setor contabil de uma construtora. Fazemos um acordo com o proprietário de terrenos onde construimos prédios a preço de custo, sendo oferecido um apto em troca do terreno. É feito todo o cálculo da incorporação, onde é definido também todo custo, bem como a Fração Ideal de cada apto. A construtora INclui o valor da prestação de serviços, bem como da administração ao custo da obra. É constituido um condominio, com registro em cartório e CNPJ/MF, onde a construtora mantém contrato de administração e construção. O condominio tem escrita regular, ou seja existe contabilidade. São lançados todas a movimentação da obra, como Recebimentos dos condominos para construção, bem como o gastos com material e pessoal, inclusive engenheiro. as dúvidas são as seguintes: 1ª - Como Contabilizar esse terreno, na construtora ou no condominio? E a fração ideal dessas vendas? 2º - após a incorporação deve ser lançado no balanço da construtora es...[continua]

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• RECEITA SUSPENSA - DACON

  Pergunta n° 17472, postada em 6/10/2008, às 18:25

  Autor(a): *** (Itaperuna - RJ)

  RECEITA SUSPENSA POR MEDIDA JUDICIAL COFINS. NA DACON DEVERA SER APRESENTA COM RECEITA E BASE DE CALCULO ZERADA, E NO CAMPO 10 DE OUTRAS RECEITAS ( RECEITA COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO ) ? PROCEDIMENTO ESTA CORRETO ?

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• BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS

  Pergunta n° 17471, postada em 6/10/2008, às 17:42

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Efetuei uma Benfeitoria em Imóveis de terceiros (construção de um galpão) posso aproveitar o valor gasto na obra em credito de PIS e COFINS não cumulativos ou somente quando for amortizar esta benfeitoria? Favor Fundamentar

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA

  Pergunta n° 17470, postada em 6/10/2008, às 16:29

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  EMPRESA SEDIADA EM JUIZ DE FORA-MINAS GERAIS Uma pessoa fisica sendo possuidora de varios imoveis, deseja transformar-se em pessoa juridica, transferindo esses imoveis para uma empresa a ser criada, sendo o capital do proprietário os iimoveis transferidos para a empresa e mais 3 sócios completam a capital, com integralização em dinheiro. Perguntamos: 1-Mesmo transferindo para a empresa, poderá manter-se o proprietário como USUFRUTUÁRIO? 1-Após tres meses de funcionamento, poderá o sócio majoritário, transferir suas cotas para os minoritários, retirando-se da sociedade, sem que essa operação, sofra qualquer tributação referente o imposto estadual ITCD?No âmbito federal, se a doações forem pelo mesmo valor que constarem no capital da empresa, não sofrerão qualquer tributação. Estou certo?

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• EMPRESTIMOS SINDICATOS

  Pergunta n° 17469, postada em 6/10/2008, às 14:22

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Boa Tarde Um sindicato de trabalhadores, eventualmente empresta valores em dinheiro a seus associados, para saldar débitos. Perguntamos: 1-Sobre os valores dos emprestimos, incidirá IOF: 2-Caso positivo, alem do inicial de 0,38% sobre o montante do emprestimo, teremos IOF mensal sobre o saldo devedor? devedor?

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• ISENÇÃO DE IRPJ

  Pergunta n° 17468, postada em 6/10/2008, às 14:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma associação (entidade sem fins lucrativos), precisa ter o Certificado de Utilidade Publica Federal para gozar de isenção do IRPJ? Transcrevo abaixo o artigo 15 da Lei 9532/97. Com base nela entendo não ser necessário, mas gostaria de confirmar, bem como se existe a necessidade de algum tipo de prestação de contas de entidades desta natureza. "Art. 15. Consideram-se isentas as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos. (Vide Medida Provisória nº 2158-35, de 2001) § 1º A isenção a que se refere este artigo aplica-se, exclusivamente, em relação ao imposto de renda da pessoa jurídica e à contribuição social sobre o lucro líquido, observado o disposto no parágrafo subseqüente. § 2º Não estão abrangidos pela isenção do imposto de renda os rendi...[continua]

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• AUXILIO DOENÇA - URGENTE

  Pergunta n° 17467, postada em 6/10/2008, às 14:00

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  Afastamento Dentro de 60 Dias Ocorrendo afastamento, em conseqüência de concessão de novo benefício decorrente da mesma doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso. Onde encontro o embasamento legal desta afirmativa?

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• REDEF

  Pergunta n° 17466, postada em 6/10/2008, às 13:54

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  UMA EMPRESA QUE ESTAVA OBRIGADA A ENTREGAR O REDEF PELO SEU CNAE E QUE, A PARTIR DO MÊS 10/2008 PASSOU A SER INDUSTRIA, ESTÁ OBRIGADA A CONTINUAR ENTREGANDO?

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• ICMS VENDA INTERNAS - SC

  Pergunta n° 17465, postada em 6/10/2008, às 11:31

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Temos uma Empresa atuando no ramo de comercio de confecções estabelecida no Estado de SC, sob o Regime normal de tributação do ICMS.Gostaria de esclarecer algumas dúvidas quanto alguns procedimentos: Suas mercadorias serão provenientes de transferencias e compras do Estado do Paraná, há alguma observação quanto ao registro e ao aproveitamento do crédito do Icms por conta da entrada dessas mercadorias? Existe algum beneficio de redução ou diferimento para as vendas internas a contribuinte que irão revender ou industrializar as mercadorias?

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• DIF BEBIDAS

  Pergunta n° 17464, postada em 6/10/2008, às 09:37

  Autor(a): *** (Montes Claros - MG)

  A EMPRESA XXX FOI INSCRITA NO REGISTRO ESPECIAL DE BEBIDAS NA ATIVIDADE DE PRODUTORA/ENGARRAFADORA DE AGUARDENTE DE CANA CONFORME ATO DECLARATORIO PUBLICADO NO DIA 21/08/2008, QUANDO DEVO COMEÇAR A ENTREGAR A DIF BEBIDAS? aTC jreis

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