Perguntas e Respostas

• ICMS RIO GRANDE DO SUL

  Pergunta n° 16951, postada em 27/8/2008, às 14:34

  Autor(a): *** (Santa Helena - PR)

  Boa Tarde! Gostaria de orientação quanto à questão da transferÊncia do fundo de estoque (uma empresa baixa e passa o estoque para a outra que fica no mesmo endereço) no Estado do Rio Grande do Sul, qual é o procedimento com relação ao recolhimento do ICMS, nesse caso hà o pagamento do ICMS, e quanto à outra empresa q adquiriu os produtos desta que baixou, ela terá direito ao crédito do ICMS? Qual seria a melhor forma efetuar a venda dos produtos ou a transferência fundo de estoque, se esta for válida no RS? Grata Marina

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• IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 16950, postada em 27/8/2008, às 14:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O INSS isentou-me do recolhimento do IR na fonte a partir de maio de 2005 (portador de doença com enquadramento na Lei de Isenção do IRPF. CDI X= 169 - paralisia irreversível e incapacitante), quando foi diagnosticada doença grave. A fonte pagadora parou de descontar o IR na fonte em julho de 2007, quando tomou conhecimento da decisão do INSS. Por isso, apresentei, em 31/08/2007, as retificadoras do exercício de 2006 e 2007, lançando os valores recebidos a partir de maior de 2005 em rendimentos isentos e não tributáveis e os de IR na fonte, como impostos a restituir: a) Na declaração de 2008 devo lançar todos os rendimentos recebidos da minha fonte pagadora em isentos e não -tributáveis e os valores recolhidos na fonte (janeiro a junho) em impostos a restituir? b) Fui a Secretaria da Receita Federal do Brasil estava em mãos o processo manual em papel com os seguintes documentos abaixo; 1. Laudo Pericial de moléstia grave; 2. Cópia autenticada do ato de concessão d...[continua]

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• ICMS SÃO PAULO

  Pergunta n° 16949, postada em 27/8/2008, às 13:37

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Consultor Um fabricante que vende mercadoria para ATACADISTA, VAREJO E CONSUMIDOR FINAL, sujeito a substituição tributária cujo IVA-ST corresponde a 48,43%. - Numa venda de 1.000,00 Icms Normal = .............. 180,00 Icms subst.tri. = (1000+48,43%)x18%=.........267,18 icms retido = ......87,18 87,18 corresponde a 8,72%. 1 - É correto afirmar que o fabricante nesse caso para manter o mesmo preço e continuar com o cliente deverá ajustar sua tabela diminuindo o preço em 8,72% porque esse icms em hipótese alguma será recuperado? 2 - É correto afirmar que se vender para um consumidor final o cliente pagará 18% + 8,72% = 26,72%? 3 - Nas vendas para consumo final na base de icms normal soma-se o IPI. Na base de substit.tributária tambem soma? se positivo não seria bi-tributação? Senhores me desculpe tanta indagação. Hoje estive numa reunião com um cliente e essas perguntas me deixaram sem chão? Muito obrigado

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• DRE DE EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 16948, postada em 27/8/2008, às 13:20

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Como devemos montar a DRE das Empresas sem fins lucrativos, por exemplo, uma igreja??

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• JUROS E MULTA

  Pergunta n° 16947, postada em 27/8/2008, às 13:06

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Quando um imposto é pago e incide juros e multa, pode ser compensado??

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• ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 16946, postada em 27/8/2008, às 12:38

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Boa tarde.Uma empresa que fornece alimentos e os distribui para empresas e pessoas em geral,por meio de quentinhas,está sujeita ao pagamento do IPI?,ou seja, se enquadra como Indústria ou Comércio?.Desde já agradeço a atenção e aguardo a reposta. Juliana

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 16945, postada em 27/8/2008, às 11:53

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Bom dia No contrato social da empresa consta que os lucros serão distribuidos de acordo com a participação de cada sócio nço capital da sociedade. Como a empresa é uma clinica médica e os sócios querem distribuir os lucros de acordo com a participção de cada sócio na receita da sociedade.Sabemos que por alteração não teria problema. Precisamos saber se para evitar-se fazer uma alteração, poderemos convocar uma assembleia dos sócios, fazer uma ata e na qual constará a nova modalidade de distribuição e registra-la no Cartório de Títulos e Documentos e assim poderemos fazer a distribuição diferenciada.

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• SUBSTIUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 16944, postada em 27/8/2008, às 10:54

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa filial (atacadista) que irá revender peças de veículos no estado de SP, sendo sua matriz (industria) no Estado do RS, gostaria de saber como será recolhido a substituição tributária, pois através do art. 264 não se aplica quando e estabelecimento do mesmo titular, desde que não varejista, neste caso viria tributado normalmente, e devo recolher por antecipação? Grata Cristiane

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• ICMS-RJ ECF AUTORIZAÇÃO DE ENVIO DE INFOR. CARTÃO

  Pergunta n° 16943, postada em 27/8/2008, às 10:30

  Autor(a): *** (Itaperuna - RJ)

  RESOLUÇÃO SER 223/2005 ART 1º PARAG. 3º, PERMANECEM VALIDAS AS OPÇÕES FEITAS PELOS CONTRIBUINTES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEF 6512/2002 E RES 61/2003, E NO CASO DO CONTRIBUINTE QUE FEZ A COMUNICAÇÃO COM BASE NO ART 1º, DA RESOLUÇÃO 6.348/2001, QUE NESTA EPOCA NÃO ERA USUARIO DE ECF, AO PEDIR AUTORIZAÇÃO P/ USO DE ECF, TERÁ QUE FAZER NOVA COMUNICAÇÃO AS OPERADORAS, OU SEJA, NESTA LEI NA ÉPOCA NÃO ERA EXIGIDO O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO JUNTO AS OPERADORAS DE CREDITO/OU DEBITO.

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• DIPJ

  Pergunta n° 16942, postada em 27/8/2008, às 10:25

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Eu estou fazendo alguns ajustes na DIPJ 2008 e surgiram as seguintes dúvidas: Apurei o IRPJ através do Lucro Real Estimativa Anual com Balancetes de Suspensão e na Ficha 12A tenho um saldo de IRPJ a pagar. Eu tenho para compensar IR retido s/notas fiscais de clientes do próprio periodo de apuração e IR retido em anos anteriores. Na Ficha só existe uma linha para compensação de IR, que é a linha 13 (imposto de renda retido na fonte). Eu coloquei o total nessa linha e minha dúvida é se não deveria ter colocado nessa linha apenas o IR retido no exercicio de apuração e ficado um saldo a pagar para o qual eu devo fazer a DCOMP para Compensação.

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