Perguntas e Respostas

• COFINS EMPRESA TERCEIRO SETOR

  Pergunta n° 16912, postada em 25/8/2008, às 16:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs. Uma empresa OTS, está isenta das contribuições de pis/cofins/cssl e ir sobre receitas próprias da associação, mas as receitas financeiras não. Diz a lei que sofrem tributação da Cofins, pela aliquota de 7,6% sobre receitas não proprias, no regime não cumulativo, e 3% no regime cumulativo.( se estiver errada me avise). Tenho receitas financeiras sobre aplicação de valores em CDB, e que já são descontados o imposto de renda na fonte e as taxas administrativas. Estas receitas sobre aplicações, sofrem a tributação da cofins ( 7.6%)pelo valor bruto ou pelo valor liquido já descontadas as taxas e o irrfonte? São receitas financeiras ou operacionais? Atenciosamente Cleide

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• PERDA DO BENEFÍCIO

  Pergunta n° 16911, postada em 25/8/2008, às 16:18

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  UM HOTEL NO RIO DE JANEIRO, PAGA ICMS NO REGIME ESPECIAL COM ALÍQUOTA DE 4,55 SOBRE VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS. ELE QUER VENDER "SOUVENIERS" ( JORNAL, BLUSAS, REVISTAS, BONÉS, BOLSAS, ETC.) NA LOJA DO LOBBY DO HOTEL. 1 - SE OPTAR POR VENDER ESSES PRODUTOS PODERÁ PERDER ESTE BENEFÍCIO ? OBRIGADA, AGUARDO RESPOSTA COM FUNDAMENTAÇÃO.

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• ISS

  Pergunta n° 16910, postada em 25/8/2008, às 16:15

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Indago se está em vigor o Veto 362 de 31 de julho de 2003 a Lei Complementar 116/03, ou seja, se o ISS não está incidindo sobre os serviços previstos nos itens X e XI do artigo terceiro da mencionada Lei? Desde já agradeço pela resposta.

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• APLICAÇÃO CDB EMPRESA TERCEIRO SETOR

  Pergunta n° 16909, postada em 25/8/2008, às 15:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs. Uma empresa de terceiro setor, tem sua receita na aplicação como receita não propria, portanto tributada na cofins com percentual de 7.6%. Esta aplicação em CDB, já tem as deduções de taxas administrativas e IRRF sobre os lucros. Qual seria valor para cálculo da confins mensal? o valor bruto ou o líquido já descontado as taxas de administração e o IRRF? Como seria os lançamentos contábeis da aplicação e das deduções? Atenciosamente Cleide

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• BASE DE CÁLCULO DOBRADA

  Pergunta n° 16908, postada em 25/8/2008, às 15:02

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa Tarde! Não conseguí localizar o artigo do regulamento do ICMS, que orienta sobre a Base de cálculo dobrada. Seria possivel você dispon ibilizar-me o texto ? Obrigado Celia

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• JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 16906, postada em 25/8/2008, às 14:08

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  um funcionario foi embora mais cedo sem autorização e retornou embreagado nesse caso posso dar justa causa??? Dpessoal

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• FIRMA INDIVIDUAL -ME / EPP

  Pergunta n° 16905, postada em 25/8/2008, às 12:59

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  UMA FIRMA INDIVIDUAL(ME/EPP), PODERÁ ADOTAR UM NOME DE FANTASIA.

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• RECOLHIMENTO INSS- SOCIOS MICROEMPRE

  Pergunta n° 16904, postada em 25/8/2008, às 12:45

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  EM UMA MICROEMPRESA, EXITEM 02 SOCIOS, UM DELES TRABALHA REGISTRO EM UMA DETERMINA EMPRESA, É OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DO INSS(CARNE) REF. A ESTE SÓCIO, POIS A EMPRESA É RECENTE, ELE NAO TEM RETIRADA MENSAL. E A OUTRA SÓCIA, TEM QUE RECOLHER O INSS(CARNE).

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• ARRENDAMENTE DE ÃREA OU PARCERIA RURAL

  Pergunta n° 16903, postada em 25/8/2008, às 12:25

  Autor(a): *** (Niteroi - RJ)

  Registrada pelo No. 14005, fiz a seguinte indagação: " Pessoa Jurídica que atua há mais de 30 anos explorando a pecuária, pretende optar por desativar 90% desta atividade, passando sua área rural a ter plantações de laranja(80%) e de eucaliptos (10%). Como fica a tributação do IR se apenas arrendar as áreas para terceiros explorarem, recebendo um percentual pela produção? Como fica esta mesma tributação se contratar parceria rural, mesmo considerando que não arcará com qualquer custo e receberá, também, uma parte da produção, que venderá para os próprios parceiros ? Seu objetivo é não perder as vantagens fiscais atribuídas ao Produtor Rural." A resposta não me pareceu objetiva. Gostaria de sabe se: a. Passando a operar da forma descrita continuará sendo caracterizada plenamente, como ATIVIDADE RURAL; b. Optando pelo LUCRO PRESUMIDO, a base de calculo será de 8% para o Imposto de Renda e de 12% para a Contribuição Social s/ o Lucro. Muito grato, Cunta

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• ENQUADRAMENTO

  Pergunta n° 16902, postada em 25/8/2008, às 11:42

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Gostaria de saber se: Caso haja desenquadramento de ME e enquadramento em EPP pela faixa de faturamento, deve se fazer o CNPJ para formalizar perante a receita federal, com esse evento?????

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