Perguntas e Respostas

• TRANSFÊRENCIA ENTRE MATRIZ E FILIAL

  Pergunta n° 63481, postada em 28/11/2023, às 10:13

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Bom dia. Uma indústria tem matriz e filial , e a matriz envia para filial os insumos como: cola,linha,curvim e a filial transforma em cabedal. Minha Dúvida, o valor dos insumos enviados é de 500,00 , quando a filial retorna a transferência , o cabedal pronto volta o valor de 1.000,00. O valor que ultrapassa é considerado custo da mercadoria? Como seria o lançamento contábil , sendo que não há o pagamento dessa mão de obra utilizada.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS SP COMPROVAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 63480, postada em 27/11/2023, às 17:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa do lucro real que fabrica e aluga galpões de aço e lona de uso temporário, galpões estes que podem ser aumentados ou diminuídos conforme a necessidade do cliente, sempre considerando metros quadrados nos contratos, como se fosse um lego que aumenta e diminui. Aço e lona são comprados para o ativo imobilizado, e os mesmos não tem uma identificação única, como se fosse um gravame de automóvel. Alguns desses galpões são vendidos posteriormente, as vezes para o mesmo locador outras vezes para outra empresa. Venda de ativo imobilizado em São Paulo não paga ICMS, desde que o bem esteja no estabelecimento a mais de 12 meses. Qual método que se comprova ativo imobilizado já que o mesmo não tem identificação única ? O estoque é controlado em metros quadrados esta correto ? Obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE

  Pergunta n° 63479, postada em 27/11/2023, às 17:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE ALTERAÇÃO NA DESTINAÇÃO DA MERCADORIA Aquisição de mercadoria para comercialização ou industrialização com destino a ativo imobilizado No caso de mercadoria entrada no estabelecimento do contribuinte para industrialização ou comercialização, ou mesmo de produção própria, que venha ter mudança em sua destinação para integração do mesmo ao ativo imobilizado, referente ao crédito do PIS e Cofins; O contribuinte deve efetuar o estorno do crédito relativo à entrada desta mercadoria?. Obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO

  Pergunta n° 63478, postada em 27/11/2023, às 17:02

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, boa tarde. A empresa apurava seus impostos pelo Lucro Real anual no ano de 2018, e após sofrerem auditoria externa identificaram divergências na apuração que ocasionou em crédito tributário decorrente da seguinte situação: - Na apuração original foi declarado um débito de R$ 138k em 12/2018, tanto na ECF quanto na DCTF; - Esse débito não foi pago no vencimento, tendo sido recolhido apenas em 04/02/2020, após oportunidade de parcelamento. Tendo sido pago à vista, com descontos em juros e multas; - Após revisão da auditoria externa, identificaram que esse débito não era devido, tendo sido providenciada a retificação das declarações DCTF e ECF do ano de 2018, já processadas na base da RFB. A dúvida que surge é de quando se dará a prescrição desse crédito? Apenas em 2025, haja vista que pagamento se deu em 04/02/2020 ou agora em 31/12/2023, pois se tratam de créditos relativos ao ano de 2018? Grato desde já.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PORTARIA MTE Nº 3.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

  Pergunta n° 63477, postada em 27/11/2023, às 15:15

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá, A medida se aplica àquelas empresas com 100 ou mais empregados que tenham sede, filial ou representação aqui no Brasil. Pela regulamentação, será necessário divulgar em suas páginas na internet nas redes sociais um relatório de transparência salarial, que deverá ser disponibilizado para empregados, colaboradores e público em geral. Dúvida: deve somar a quantidade de empregados da matriz mais filiais ou se a matriz e a filial não atingem 100 colaboradores não tem a obrigatoriedade da publicação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PLR/PPR - DEIXAR DE PAGAR

  Pergunta n° 63476, postada em 27/11/2023, às 14:04

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa paga PLR anualmente. Para o próximo ano desejam não dar continuidade no pagamento do beneficio. Considerando quem não será renovado com o sindicato o acordo, o que mais precisa ser observado?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PLR/PPR - DESCONTINUAÇÃO DO BENEFICIO

  Pergunta n° 63475, postada em 27/11/2023, às 13:56

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa paga PLR anualmente. Para o próximo ano desejam não dar continuidade no pagamento do beneficio. Considerando quem não será renovado com o sindicato o acordo, o que mais precisa ser observado?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE PRODUTO IMPORTADO

  Pergunta n° 63474, postada em 27/11/2023, às 10:26

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Bom dia. Empresa estabelecida no estado de São Paulo, com atividade de Comércio varejista de artigos de viagem, CNAE 47.82-2-02 - , faz importação direta de bolsa, NCM 4202.22.20, para revenda em e-commerce. Qual CFOP deve ser utilizado nas vendas dessas bolsas 5101/6107 ou 5102/6108? O produto é tributado de IPI, deve ser destacado o IPI no documento fiscal de saídas desses produtos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE PRODUTO IMPORTADO

  Pergunta n° 63473, postada em 27/11/2023, às 10:26

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Bom dia. Empresa estabelecida no estado de São Paulo, com atividade de Comércio varejista de artigos de viagem, CNAE 47.82-2-02 - , faz importação direta de bolsa, NCM 4202.22.20, para revenda em e-commerce. Qual CFOP deve ser utilizado nas vendas dessas bolsas 5101/6107 ou 5102/6108?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITO PIS COFINS

  Pergunta n° 63472, postada em 27/11/2023, às 09:46

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia. Gostaria de saber se um Posto de Combustível poderia aproveitar os créditos da depreciação de máquinas e equipamentos e de veículo contabilizados em seu ativo imobilizado? Considere para máquinas e equipamentos a aquisição de bomba de combustível e veículo, o caminhão tanque, usado para buscar combustível em seus fornecedores. Fundamento: Art. 3º. Lei 10637 e 10.833 VI - máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços. (Redação dada pela Lei nº 11.196, de 2005)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder