Perguntas e Respostas

• INSS SOBRE NOTA FISCAL PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 63710, postada em 19/1/2024, às 15:07

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Na compra de produtor rural onde a mercadoria adquirida será utilizada como despesa, incidirá os impostos SENAR, CP PRODUTOR E RAT PRODUTOR sobre a NF, gerando assim a obrigação do envio do R-2000 no REINF? A empresa adquirente é um frigorífico.

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• COMPRA DE PESSOA FISICA

  Pergunta n° 63709, postada em 19/1/2024, às 14:17

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Entidade sem fins lucrativos realizou a compra de um fogão de uma pessoa física que emitiu recibo, gostaria de saber se é aceito o recibo para a contabilização? Obs.: mesmo que esse fato de comprar itens usados de pessoas físicas sejam constantes. Atenciosamente

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• VENDA PARA PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 63708, postada em 19/1/2024, às 14:12

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, empresa do Lucro Real vai VENDER para produtor Rural de MG (o mesmo possui Inscrição Estadual), em relação a tributação, neste caso, como fica? existe alguma diferença no recolhimento dos impostos? a quem fica a responsabilidade do recolhimento do Funrural? att. Vanessa Batista

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• PRODUTOR RURAL - EQUIPARAÇÃO À PJ

  Pergunta n° 63707, postada em 19/1/2024, às 13:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, boa tarde! Há a equiparação à pessoa jurídica de produtor rural pessoa física em virtude de seu faturamento anual? Se sim, quais seriam os limites?

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• RECLAMATORIA TRABALHISTA

  Pergunta n° 63706, postada em 19/1/2024, às 11:09

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, sofreu reclamatória trabalhista e o juiz determinou o pagamento das verbas indenizatórias, dentre elas: horas extras, férias, 1/3 de férias, DSR, multa art. 477 da CLT. Essas verbas mencionadas em tela, sofrem retenção do IRRF e Contribuição previdenciária, com obrigatoriedade de recolhimento pela reclamada? Gilmar

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 63705, postada em 19/1/2024, às 09:30

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! O deferimento da aposentadoria por invalidez do colaborador saiu em 10/08/2023 retroativo a 29/01/2022, sendo que a empresa informou à contabilidade em 01/2024. qual data da aposentadoria a ser informada para o E-SOCIAL? Att, Gerencial

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• FRETE SOBRE VENDA

  Pergunta n° 63704, postada em 19/1/2024, às 08:32

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia. Dúvida sobre os tipos de fretes sobre vendas, e quando é atribuído a base de cálculo de ICMS. Suponha uma empresa que vende a um cliente, cujo frete é pago pelo cliente, porém, ele faz um repasse ao fornecedor do valor do frete, onde o fornecedor é quem paga o boleto do frete a transportadora, nesse caso, a transportadora emite o CT-e em nome desse fornecedor. Pergunto, essa operação é correta? Se sim, esse frete deve ser destacado na NF-e de venda e ser atribuído a base de cálculo do imposto? Se estiver incorreto, qual procedimento adequado para esta situação?

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• CALCULO DIFERENÇA ALÍQUOTA

  Pergunta n° 63703, postada em 19/1/2024, às 08:29

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, Dúvida sobre tributação desses itens abaixo: MOCHILA EXECUTIVA LAPTOP - NCM 42029200; MOCHILA COM PORTA LAPTOP - NCM 42029200; MOCHILA CARRINHO - NCM 42029200; MOCHILA COSTAS - NCM 42029200; MALA INFANTIL - NCM 42021220, gostaria de saber se esses itens seriam TRIBUTADOS ou ST?

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• IRRF RETIDO NA FONTE EM NOTAS DE DEVOLUÇÃO

  Pergunta n° 63702, postada em 18/1/2024, às 17:23

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde! Tudo bem? Tenho uma empresa que faz venda para órgãos públicos de mercadorias. Por lei precisa reter nessas notas fiscais, e para fins de apuração de IRPJ no lucro real eu faço a compensação destes retidos no valor a pagar de IRPJ. Eu tenho um caso em que foi feita a devolução de uma dessas notas com retenção onde nos dados adicionais tem o valor retido e o valor devolvido ao cliente (órgão publico) foi o valor liquido (o valor bruto da nota menos a retenção) o mesmo que o valor recebido pela a empresa. Minha pergunta é o valor de IRRF retido desta nota de devolução devera ser pago pela a empresa ?

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• PROVISÃO E PAGAMENTO JCP

  Pergunta n° 63701, postada em 18/1/2024, às 15:29

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Uma empresa provisionou o JCP a pagar no ano de X1 e realizou o pagamento no ano X2 para o sócio. Além disso, o IR retido do JCP foi provisionado e pago no ano X1 conforme provisão do JCP a pagar. O JCP deverá ser lançado na DIRF, ano calendário X1, mesmo com o pagamento realizado no ano X2? Caso a empresa não realize o pagamento do JCP a um dos sócios, poderá perder a dedutibilidade do valor total do JCP provisionado referente a todos os sócios? Obrigado.

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