Perguntas e Respostas

• JUROS S/CAPITAL PROPRIO

  Pergunta n° 63720, postada em 22/1/2024, às 14:30

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Determinada empresa, optante lucro real, realizou em outubro de 2023 o credito para pagamento juros s capital proprio referente anos de 2020/2021/2022 Pergunta se poderá em janeiro 2024 efetuar credito para pagamento futuro com base no balanço encerrado em 31/12/2023

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• ADMISSÃO FUNCIONÁRIO. FUNÇÃO CONCOMITANTE.

  Pergunta n° 63719, postada em 22/1/2024, às 13:23

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Como proceder na contratação de funcionária para exercer duas funções concomintantemente para o mesmo empregador? A funcionária exercerá a função de enfermeira e secretária. Desde já grato.

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - DOAÇÃO DE COTAS - USUFRUTUÁRIOS

  Pergunta n° 63718, postada em 22/1/2024, às 12:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Estou com uma sociedade limitada onde os sócios doaram 100% de suas quotas aos herdeiros e estes doadores fazem fruição do usufruto. Acontece que os doadores não são mais sócios e não constam mais no quadro societário e sim os herdeiros. Como faço com a distribuição dos lucros que deverão ser passados aos usufrutuários sendo que eles não constam na sociedade?

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• ALTERAÇÕES NAS BOMBAS DE COMBUSTIVEIS

  Pergunta n° 63717, postada em 22/1/2024, às 11:08

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Um posto revendedor de combustíveis de SP fez alterações nas bombas de combustíveis. Além de atualizar o cadastro na ANP, existem outros órgãos que a empresa deverá atualizar as informações? Att, Ana PAula

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• SALDO NEGATIVO IRPJ-CSLL 2018

  Pergunta n° 63716, postada em 22/1/2024, às 09:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, por favor, podem me ajudar com o seguinte cenário? Possuímos um saldo negativo de IRPJ/CSLL referente ao ano calendário de 2018, onde a entrega da ECF ocorreu em 07/2019. Neste caso o período da prescrição (5 Anos) dos valores, é com base na data do ano calendário ou de declaração do saldo? Julho de 2019. Obrigada!

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• DISTRIBUICAO DE LUCROS

  Pergunta n° 63715, postada em 19/1/2024, às 17:58

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  uma empresa de lucro real tem saldo de lucros acumulados ate 12/2022 de R$-200.000,00. No ano de 2023 fechou com prejuizo de R$-500.000,00. PERGUNTA: esse saldo de R$-200.000,00 esta liberado para ser distribuido ou tem que ser compensado no prejuizo de 2023?

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• QUAL A NBC ITG DEVE-SE USAR PARA AS MICROENTIDADES

  Pergunta n° 63714, postada em 19/1/2024, às 17:27

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde As organizações com faturamento anual até R$ 4.800.000,00 são consideradas Microentidades e o CFC aprovou para esstas entidades a NBC TG 1.002, mas o Contador Perito nos envia através do seu boletim diário como por exemplo no 6462/2024 de 18/01/2024 dizendo que devemos utilizar o NBC TG 1000 (R1): "A microempresa (ME) e a empresa de pequeno porte (EPP) que não optarem pela adoção da “ITG 1000” devem continuar a adotar a “NBC TG 1000 (R1)” ou as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Gerais completas, quando aplicável." https://www.contadorperito.com/materia/56153/demonstracoes-contabeis-2023-me-e-epp-optante-pelo-simples-nacional Qual seria o correto?

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• CRÉDITO DE ICMS

  Pergunta n° 63713, postada em 19/1/2024, às 17:03

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, empresa com atividade comercial e industrial, tributada pelo Lucro Real, na construção de um prédio próprio (sede) que após sua finalização será classificado no Ativo Imobilizado da empresa, pergunto: - As compras desses materiais serão escrituradas como imobilizado em andamento não prevendo o crédito de ICMS no lançamento imediado do documento fiscal. Tendo um controle gerencial dessas notas com ICMS, ao finalizar a obra poderá creditar ICMS? Por favor disponilizar a base legal. Att Letícia

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• CONTRA NOTA DO PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 63712, postada em 19/1/2024, às 16:55

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Boa Tarde Uma empresa PJ adquiriu produtos de produtor rural, e precisa então fazer a nota fiscal de entrada, colocando a chave da NF-e como nota fiscal referenciada. Porém, ocorre rejeição de chave da NF-e inexistente, mesmo podendo ser consultada no portal da NF-e. Isso ocorre porque é NF do produtor? Como devo referenciar a nota fiscal eletrônica modelo 55 do produtor rural? Estamos gerando a chave de acordo com o manual da NF-e, nos campos destinados para referenciar uma NF-e, oq nos campos de produtor rural não existe campos de chave de NF-e, e só podem ser referenciadas notas modelo 1 e modelo 4. Tem algum exemplo de como gerar? Darlene

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• PRODUTOR RURAL PODE TER UM MEI

  Pergunta n° 63711, postada em 19/1/2024, às 15:55

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  Gostaria de saber, se uma pessoa física, que é produtor rural, produz ovos na sua Granja, e precisa abrir um CNPJ, pois, o mesmo, para conseguir vender seus ovos, precisa ter um alvará de funcionamento, com endereço da cidade.

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