Perguntas e Respostas

• CREDITO DE PIS E COFINS - SISTEMA EMPRESA

  Pergunta n° 64042, postada em 22/3/2024, às 09:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Uma empresa Lucro Real possui mensalmente pagamento de notas de licenças/manutenção do sistema, se trata de um sistema geral da empresa. Este está rateado para vários centros de custo, de produção, administrativo e vendas, Como são licenças não possui usuário/local fixo, conforme tem disponível licença os usuários a utilizam. Conforme situação : 1. A empresa pode obter Credito de Pis e Cofins ? 2.Se parte dos valores das notas forem integradas no custo de estoque deveria creditar? Ou não deveria estar no custo este tipo de serviço? Obrigada.

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• MÃE COMO DEPENDENTE

  Pergunta n° 64041, postada em 21/3/2024, às 15:26

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde. Contribuinte de imposto de renda tem sua mãe que recebe rendimentos de pensão por moléstia grave em torno de R$ 400.000,00 por ano. Esse rendimento vem no informe de rendimentos como isento. Ela mora junto com sua mãe que tem doença grave e cuida dela. Ela pode lançar sua mãe como dependente no imposto de renda? Se enquadra nas regras?

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• GOZO DE FÉRIAS E CONVOCAÇÃO SERVIÇO MILITAR

  Pergunta n° 64040, postada em 21/3/2024, às 15:04

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Boa tarde, empregado está em gozo de férias e nesse período do gozo das férias foi convocado para prestar serviço militar. Como fica o gozo das férias, deve ser interrompido? ou cancela as férias? Hoje nesse cenário temo a maternidade, no qual interrompe as férias e ao retornar da licença maternidade, continua o gozo de férias. Para essa situação de gozo de férias x serviço militar, tende a mesma regra? Para o eSocial como proceder com os afastamentos?

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• VENDA DE CURSO COM FORNECIMENTO DE APOSTILAS

  Pergunta n° 64039, postada em 21/3/2024, às 14:49

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, por favor, podem me ajudar? Minha cliente está ministrando um curso, onde ela envia uma apostila fisica para a casa de cada aluno. O valor da apostila já esta incluso no preço do serviços, nesse caso ela precisa emitir uma NF modelo 55 para a circulação do livro?

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• + DE 15 DIAS DE ATESTADO DENTRO DO MESMO MÊS

  Pergunta n° 64038, postada em 21/3/2024, às 14:06

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma colaboradora que apresentou atestado de 13 dias com cid de covid-19 e mais 10 dias de atestado com cid de dengue TODOS OS ATESTADOS DENTRO DO MESMO MÊS , nesse caso as perguntas sao : 1 nesse mes em questão os atestados somados dão 23 dias por enquanto(PODERÁ APRESENTAR MAIS) por ter cid diferente a empresa tem que pagar esses dias todos ja estamos em 23 dias podendo chegar a 25 ou 30 dias dependendo)sem poder direcioná-la ao inss e com o onus de pagar excedente aos 15 dias legais? 2 devido os atestados serem de cid diferentes mas todos emitidos dentro do mesmo mes a empresa pagaria somente os 1ºs 15 dias e direcionaria a colaboradora para o inss ?

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• INFORMAÇÃO NA EFD-REINF

  Pergunta n° 64037, postada em 21/3/2024, às 10:54

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa no simples nacional, lucro presumido e lucro real e isentas Ao tomar serviços de qualquer natureza com retenção e / ou sem retenção de IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS. Pergunta Ficará obrigado a fazer a informação da EFD-Reinf todo mês? Citar o embasamento fiscal. Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• VENDAS A VISTA E PASSARÁ A TER TAMBÉM VENDAS A PRAZO

  Pergunta n° 64036, postada em 21/3/2024, às 10:39

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa no regime tributário lucro presumido com vendas somente a vista. A partir de um determinado mês resolve fazer as vendas a vistas e vendas a prazo com 30, 60 e 90 dias. Pergunta Os recebimentos destas vendas serão tributados os impostos federais, estadual e / ou municipal nos meses dos seus recebimentos? O controle dos recebimentos será obrigado a fazer o livro de duplicatas a receber? O livro duplicata a receber poderá ser eletrônico? Favor citar o embasamento fiscal. Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• DISTRIBUIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE LUCROS - LUCRO REAL ANUAL (COM ESTIMATIVA MENSAL)

  Pergunta n° 64035, postada em 21/3/2024, às 10:09

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Sabe-se que podem distribuir lucros por meio de percentual presumido (quando não amparados em demonstrativos contabéis levantados): a) as pessoas jurídicas enquadradas como ME ou EPP, conforme art. 14, caput e §§ 1° e 2°, da LC 123/2006, o que não se confunde, necessariamente, com ser optante do Simples Nacional. b) pessoas jurídicas optantes do lucro presumido ou arbitrado, conforme art. 238, §2°, I, da IN RFB n° 1700/2017. Tendo isso em vista, pergunto: com base na primeira fundamentação (a), uma empresa optate do lucro real anual, que possua porte de ME ou EPP e não incorra nas hipóteses de vedação do art. 3°, §4° da LC 123/2006, poderia eventualmente utilizar-se do referido dispositivo, para fins de distribuição intermediária por presunção? Contexto da pergunta: considere uma pessoa jurídica optante do lucro real anual, que recolha mensalmente por estimativa, portanto, não possui desmonstrativos contábeis levantados mensalmente que sustentem uma eventual ...[continua]

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• NOTA FISCAL - ADOVOCACIA

  Pergunta n° 64034, postada em 20/3/2024, às 14:50

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, boa tarde Um escritório de advocacia 6911-7/01 - Serviços advocatícios - natureza jurídica : 232.1 - Sociedade Unipessoal de Advocacia, esta enquadrada no SIMPLES NACIONAL, pergunto: Esse contribuinte esta obrigado a EMISSÃO DE NOTA FISCAL no estado do DF?

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• CNPJ PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 64033, postada em 20/3/2024, às 14:50

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Boa tarde, O CNPJ normal difere do CNPJ produtor Rural? Um criador de cavalos de raça criou uma empresa EIRELLI para congelamento e venda de semem dos reprodutores. Hoje solicitaram o CNPJ de produtor rural e fiquei em duvida.

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