Perguntas e Respostas

• RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA

  Pergunta n° 64032, postada em 20/3/2024, às 14:06

  Autor(a): *** (Conquista - MG)

  Contribuinte aposentado com mais de 65 anos, recebe 2 benefícios que separados não tem retenções, somados ultrapassam o teto de 30.639,90, nessa condição o contribuinte deve enviar a declaração de ajuste, mesmo considerando a parcela adicional de isenção no programa da receita federal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FGTS DIGITAL

  Pergunta n° 64031, postada em 20/3/2024, às 13:22

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Quanto a vigencia do fgts digital a partir da competencia 03/2024 seguem alguns questionamentos : 1 a gfip está descontinuada a partir da competência 03/2024? 2 como o fgts digital terão suas informações extraídas do fechamento da folha de pagamento no esocial , entende-se que o vencimento do envio das informações ref fgts será junto com os eventos de folha de pgto do esocial (dia 15 do mes seguinte)? ou nao, ou para envio de eventos do fgts terá um vencto diferente ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 64030, postada em 20/3/2024, às 12:07

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Em jan/24 a empresa de Prestação de Serviços, que antes não estava dentro da CPRB, verificou que seria interesante optar, mas veio a MP nr. 1.202/23 de 28/12/23, e revoga os benefícios fiscais e as regras antes estabelicidas. Depois veio a MP nr. 1.208/24 de 28/02/24, e revoga a MP 1.202/23, e restabelece a Desoneração, retornando as condições anteriores, porem o governo eleborou um projeto de Lei nr. 493/24,que será encaminhdo ao congresso em regime de urgencia pergunto: 1) A empresa pode diante dessa confusão, fazer a OPÇÃO PELA DESONERAÇÃO em 01/04/24 , ou não ? 2) Caso resolva a fazer, qual fundamento legal a empresa pode se basear, para não ser amanhã pego de surpresa e a RFB/Previdencia alegar que a empresa deveria ter feito no recolhimento da CPRB na compt .jan/24, sabedor que estava em vigor a MP 1.202/23 , que praticamente suspendia os beneficios da lei. 3) O CNAE da empresa é 62.09.1-00 Servlos de TI, está enquadro de fato no direito que estabelece ...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PARCELAMENTO FGTS

  Pergunta n° 64029, postada em 20/3/2024, às 10:33

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Sobre o parcelamento do fgts de competências até 02/2024, a confissão dos débitos é para ser feita pelo sefip ou pelo modo digital? Att, Gerencial

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VALE TRANSPORTE X MOTO TAXI

  Pergunta n° 64028, postada em 20/3/2024, às 10:30

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Qual o entendimento dessa consultoria quanto a empresa reembolsar funcionarios como vale tranporte com o desconto de 6% para os que utilizam mototaxi tendo em vista a falta de onibus nos horarios necessarios.?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REGIME DE TRIBUTAÇÃO - COMPETÊNCIA PARA REGIME DE CAIXA

  Pergunta n° 64027, postada em 20/3/2024, às 08:43

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa de comercio no regime tributário LUCRO PRESUMIDO, Desde janeiro a março (primeiro trimestre) de 2.024 vem tributando todos impostos pelo regime de competência. Pergunta. Poderá esta empresa alterar o regime de tributação? Do regime de competência para regime de caixa? Qual embasamento tributário? Atenciosamente Carlos Otávio Franco

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ITCMD

  Pergunta n° 64026, postada em 19/3/2024, às 17:21

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Doação em dinheiro feita por doador residente no Estado do Rio de Janeiro para Donatário que reside no Estado de São Paulo. Pra qual estado deve ser recolhido o ITCMD? Grata.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO PED DEMISSAO NO CURSO DO MESMO

  Pergunta n° 64025, postada em 19/3/2024, às 16:53

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual a colaboradora pediu demissão e cumprirá o aviso , acontece que a empresa não está satisfeitas com a conduta da colaboradora nesse caso as perguntas são: 1 a empresa pode abrir mão do restante do cumprimento do aviso no curso do mesmo? 2 se a colaboradora não concordar e quiser cumprir o aviso a empresa nao pode se opor? ou ela pode indenizar o restante do aviso ? 3 a empresa nao quiser que ela cumpra exigir que nao vá mais trabalhar corre o risco de o ped de demissao ser revertido para rescisao indireta ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DO EXTERIOR

  Pergunta n° 64024, postada em 19/3/2024, às 16:20

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, 1. Nosso cliente adquiriu do exterior um programa de computador, conforme descrição técnica, a classificação do programa é de prateleira, não foi desenvolvido exclusivamente para o adquirente. Tipo: Linguagem de programação integrada em um ambiente para desenvolvimento de programas de computador, sendo que o mesmo não será revendido, no qual será usado para instrumentação e teste dos equipamentos/máquinas desenvolvidas pela adquirente não agregando valor ao produto. 2. Pergunto: A empresa adquirente precisará recolher os impostos de importação, federais (PIS, COFINS, IRRF, CIDE) e municipais (ISS) para essa operação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DO EXTERIOR

  Pergunta n° 64023, postada em 19/3/2024, às 16:18

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, 1. Nosso cliente adquiriu do exterior um programa de computador, conforme descrição técnica, a classificação do programa é de prateleira, não foi desenvolvido exclusivamente para o adquirente. Tipo: Linguagem de programação integrada em um ambiente para desenvolvimento de programas de computador, sendo que o mesmo não será revendido, no qual será usado para instrumentação e teste dos equipamentos/máquinas desenvolvidas pela adquirente não agregando valor ao produto. 2. Pergunto: A empresa adquirente precisará recolher os impostos de importação, federais (PIS, COFINS, IRRF, CIDE) e municipais (ISS) para essa operação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder