Perguntas e Respostas

• IRPJ

  Pergunta n° 64193, postada em 23/4/2024, às 16:22

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Lucro Presumido com o objetivo de comércio de flores, investiu como sócio participante na construção civil. Após a apuração dos resultados da SCP as receita auferidas vinda dos empreendimentos resultou em distribuição de lucro. A distribuição de lucro veio no Comprovante de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Sendo assim essa Distribuição de Lucros e Dividendos Isentos e Não Tributáveis apurados da SCP são tributado para empresa que investiu?

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• AJUSTE DE EXERCÍCIO ANTERIOR

  Pergunta n° 64192, postada em 23/4/2024, às 14:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Uma empresa de lucro real no exercício de 2022, ocorreu dois erros: 1 - Não foi feita a provisão dos impostos IRPJ E CSLL, posso fazer o lançamento da provisão com a conta do ajuste de exercícios anteriores? 2 - Erro em duplicidade com provisão de frete, posso corrigir com a conta de ajuste de exercícios anteriores. Atenciosamente Regia Matos

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• SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS

  Pergunta n° 64191, postada em 23/4/2024, às 13:56

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa presta serviços para construção civil, mas está com dificuldades de cumprir com seus compromissos (pedidos fechados) para realização de determinada tarefa “ manutenção; está considerando subcontratar uma empresa para executar estes serviços e manutenção em equipamentos instalados pela empresa. Esta situação é regular e como ela deve ser realizada, uma vez que a empresa tem: - Que indicar no Esocial o local da execução dos serviços e rateio dos trabalhadores. - retenção do INSS devido a cessão de mão de obra; - Outros executarão, mas não vão emitir nota ao cliente final. Quem emitirá será a essa empresa de construção civil, apesar de não ter cedido nenhum trabalhador para executar as atividades.

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• FET - FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE - TO

  Pergunta n° 64190, postada em 23/4/2024, às 11:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia. Empresa X com atividade de cria, recria e engorda, estabelecida no estado TOCANTINS, está vendendo gado vivo para cria, recria e engorda para estabelecimento no estado PARÁ. Nessa operação é necessário recolher o FET, conforme determina o Decreto 6725/2024?

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• NF TRANSPORTE CARGAS X RETENÇÃO INSS

  Pergunta n° 64189, postada em 23/4/2024, às 10:03

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Em relação a Nota Fiscal de Transporte Rodoviário de Mudanças (4930204) com o código de serviço 16.01 - Serviço de Transporte de Natureza Municipal deve haver retenção de INSS por parte do tomador? Se sim, qual seria o percentual para empresas do Lucro Real/ Presumido/ Simples e Demais? Grata!

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• RETENÇÃO INSS - TRANSPORTE PASSAGEIROS

  Pergunta n° 64188, postada em 23/4/2024, às 09:54

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Em relação a Nota Fiscal de Transporte Coletivo (recarga de cartão de vale transporte de empresa de ônibus de transporte público) com o código de serviço 16.01 - Serviço de Transporte de Natureza Municipal deve haver retenção de INSS por parte do tomador? Se sim, qual seria o percentual para empresas do Lucro Real/ Presumido/ Simples e Demais?

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• NOTA FISCAL ENERGIA LIVRE

  Pergunta n° 64187, postada em 23/4/2024, às 09:45

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia A empresa X estabelecida em SP, está recebendo uma nota fiscal - conforme Portaria SRE 14/2022 artigo 14 inciso I – que refere-se a energia consumida no mês anterior. O fornecedor dessa energia também é do Estado SP. Nesse caso, a empresa X tem que emitir algum outro tipo de nota referente a essa energia? Ou somente emitiria se o fornecedor de energia fosse de fora do Estado? Atte

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• RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 64186, postada em 23/4/2024, às 09:07

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Uma funcionária enviou um telegrama para a empresa, com data de 17/04/2024, comunicando que propôs na Justiça do trabalho, Rescisão indireta do contrato de trabalho com fundamento no Artigo 483 da CLT, com o nº do processo trabalhista. A funcionária também ressaltou que interrompeu a prestação de serviço no dia 17 de Abril de 2024. Como a empresa pode proceder? Att Nicolle

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• TRIBUTAÇÃO ICMS DO FRETE INICIADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS COM DESTINO A SÃO PAULO

  Pergunta n° 64185, postada em 22/4/2024, às 16:33

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  TRIBUTAÇÃO ICMS DO FRETE INICIADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS COM DESTINO A SÃO PAULO Com dúvida no equadramento correto da tributação do frete iniciado no Estado de Minas Gerais com o detino a São Paulo, gentileza informar se o frete será tributado normal aliquota 12% ou a legislação do Estado de Minas Gerais prevê alguma isenção ou se o frete será tributado por substituição tributária.

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• REVENDA SOFTWARE

  Pergunta n° 64184, postada em 22/4/2024, às 15:44

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde, uma empresa cuja tributação é do Lucro Presumido, realiza importações de Softwares de um determinando país, sendo um deles o Canadá, e Revende no Brasil. Gostaria de saber qual a forma de contabilização da compra e da venda desse software? E quais os tributos incidentes ? Agradeço.

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