Perguntas e Respostas

• CNAE PRODUTOR RURAL X PARCERIA

  Pergunta n° 64233, postada em 2/5/2024, às 07:18

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Um produtor rural possui um contrato de parceria com uma usina para plantação de cana de açucar. O CNAE deste produtor é para ciração de gado. Ele deverá incluir no CNAE a atividade de plantio de cana de açucar, mesmo entrando comente com a terra neste contrato de parceria? ATt, ANa PAula

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• VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO PARA O ESTADO DE PE

  Pergunta n° 64232, postada em 30/4/2024, às 16:53

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde, meu cliente irá enviar mercadoria para o estado de PE para exposição/feira sendo um modelo de cada produto para a exposição, a empresa quer enviar uma grande quantidade de produtos no mesmo caminhão, para emitir venda fora do estabelecimento que não constará na nfe de emissão para a feira, serão os mesmos produtos expostos na feira mais em quantidade maior. Gostaria de saber se o estado de PE permite essa operação ? E como seria a emissão da nfe? Em contato com o estado do PE foi informado que devemos fazer uma arrecadação a parte do nosso destaque de ICMS, foi mencionado o artigo 514 e 517 e o recolhimento artigo 515 RICMSPE, se esse recolhimento for devido como deve ser calculado? Grata

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA

  Pergunta n° 64231, postada em 30/4/2024, às 16:17

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá! Somos uma empresa de Lucro Real, do ramo de tecnologia, e optantes pela CPRB. Considerando as movimentações recentes voltadas para a extinção desse benefício, e a grande insegurança que temos devido ao vai e vem das decisões do governo, gostaríamos de saber o entendimento de vocês quantos as dúvidas: 1 - Para a competência 04/2024, já devemos apurar nosso INSS sobre a folha e deixar de apurar a CPRB? 2 - No inicio do ano, ao enviar nossa primeira DCTFWeb, fizemos a opção pela Desoneração. Com a extinção do benefício, como faremos para enviar declaração como não optantes? 3 - Se enviarmos uma declaração em abril como não optantes, devido a previsão de extinção, mas o governo reverte a decisão, poderíamos voltar a ser optantes, ou se enviarmos a declaração como não optantes, permaneceríamos sem CPRB até o final do ano?

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• CONTRATO DE PARCERIA

  Pergunta n° 64230, postada em 30/4/2024, às 14:09

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Um produtor rural possui um contrato de parceria com uma usina de cana de açucar. Mensalmente, a usina deposita valores para o produtor rural, a título de antecipação de valores, já que, na época da colheita da cana, é emitida uma nota fiscal COMPRANDO do produtor rural a parte que lhe cabe da parceria. Em qual momento ocorre a tributação do imposto de renda? De acordo com os recebimentos (contabilizados à título de antecipações na contabilidade da usina) ou no momento em que há a compra do produto pela usina, e emitida a referida nota fiscal? Att, Ana Paula

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• INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 64229, postada em 30/4/2024, às 12:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Os sócios de uma Holding vão passar seus imóveis para integralizar o Capital Social da sua empresa já constituída. Sem se falar em ITBI, essa transferência tem que ser como VENDA da FÍSICA para a JURÍDICA, ou tem outra forma de fazê-lo sem contudo haver uma contra-prestação das partes? Ou seja, pode-se apenas transferir sem ter ônus para a parte? Atenciosamente.

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• NOTA FISCAL

  Pergunta n° 64228, postada em 30/4/2024, às 08:51

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Um colégio com atividades relacionadas a ensino deve emitir nota fiscal para os alunos os bolsistas 100%?

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• CALDEIRA - RETIRADA DO COMPONENTE

  Pergunta n° 64227, postada em 30/4/2024, às 08:27

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, 1. Empresa fabricante de caldeira. 2. Uma empresa realiza todo o processo de fabricação de uma caldeira destinada ao cliente X. 3. Essa caldeira está no estoque, produto acabado, aguardando a entrega para o cliente X. 4. Como é de conhecimento, essa caldeira tem diferentes componentes que podem ser retirados de forma individualizada caso necessário. 5. Nesse meio tempo que o produto acabado, caldeira, aguarda a liberação para entrega, o cliente Y, que não tem nenhuma relação com o cliente X, entra em contato com a empresa fabricante solicitando um componente qualquer, sendo que a empresa fabricante não tem no estoque próprio, mas o mesmo pode ser retirado do produto acabado, caldeira, para atender o cliente Y que precisa urgentemente desse componente. 6. A necessidade da retirada desse componente do produto acabado, caldeira, se dá em virtude de atender ao cliente Y de imediato e não parar com o processo produtivo do mesmo. 7. Diante dessa informação, preci...[continua]

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• DEDUÇÕES DESPESAS COM NUTRICIONISTA

  Pergunta n° 64226, postada em 29/4/2024, às 17:41

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Os pagamentos decorrentes de despesas com nutricionista, podem ser dedutíveis para abatimento do Imposto de Renda da Pessoa Física, no ajuste da Declaração Anual do Imposto de Renda? Gilmar

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• LOCAL DO ISS DEVIDO

  Pergunta n° 64225, postada em 29/4/2024, às 17:17

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, A empresa é uma clínica médica localizada em Manaus. Fechou contrato para atender em outro município onde o tomador é domiciliado.Nas notas de serviços emitidas de serviços médicos,ambulatóriais, o tomador exige que seja retido o ISS e recolhido para o município do tomador.Na lei ordinária 2833 de 20/12/2021(município de Manaus) não tem essa previsão do recolhimento fora em seus incisos, da atividade exercida pela empresa.A legislação do ISS tem alguma obrigatoriedade desse recolhimento ser no município onde o tomador esta domiciliado?

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• BENFEITORIAS EM IMOVEL

  Pergunta n° 64224, postada em 29/4/2024, às 17:05

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, A empresa adquiriu um imóvel por um valor de R$ 350.000,00.Agora ela esta fazendo reformas nesse imóvel para se adequar ao perfil da empresa.Esses valores podem ser lançados direto na conta contábil do imóvel ou tem que ser na conta de benfeitorias?

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