Perguntas e Respostas

• IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A VENDA DE COTAS DE CAPITAL

  Pergunta n° 64253, postada em 3/5/2024, às 16:05

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, uma empresa está vendendo suas cotas de participação no capital de uma empresa controlada, a venda ocorrerá pelo valor de 500 mil reais a mais que a participação no capital. havendo ai uma valorização. Quais impostos incidentes nessa operação?

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• ENQUADRAMENTO DA LISTA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 64252, postada em 3/5/2024, às 15:21

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Empresa adquire matéria prima (Bambu) para montagem de painéis, estruturas, ocas entre outros. Estas encomendas dos clientes, são feitas sob projeto e RT da contratada. Estes projetos depois de montados será de propriedade do contratante. Sendo assim pergunta-se: 1 - Esta operação trata-se de uma venda de mercadoria, uma vez que este produto não retornará mais a contratada ? 2 - Ou será considerado uma prestação de serviços sob encomenda de montagem ? 3 - Favor informar o codigo da lista de serviços, caso seja considerado serviço.

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• RECEITA NÃO OPERACIONAL

  Pergunta n° 64251, postada em 3/5/2024, às 13:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Empresa Optante do Simples Nacional, adquiriu IMÓVEL para fazer locação. A receita do aluguel será RECEITA NÃO OPERACIONAL, pois não faz parte do objeto social da emrpesa e não há pretensão para tanto. PERGUNTA: - A empresa pode permanecer no Simples Nacional obtendo esse tipo de Receita Não Operacional? - Se sim, como contabilizar essa RECEITA NÃO OPERACIONAL? Poderia tecer comentários? Atenciosamente.

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• CREDITOS EXTEMPORANEOS PIS E COFINS

  Pergunta n° 64250, postada em 3/5/2024, às 13:38

  Autor(a): *** (Guaxupé - MG)

  boa tarde , em quais Registros devo lançar os creditos extemporaneos de Pis e Cofins , me refiro a creditos de insumos não aproveitados no ano de 2022.

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• GANHO DE CAPITAL DE UM IMÓVEL NÃO DECLARADO NO IMPOSTO DE RENDA

  Pergunta n° 64249, postada em 3/5/2024, às 11:10

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  Bom dia!!! Gostaria de uma orientação, tenho uma cliente que recebeu alguns bens cf formal de partilha registrado ano passado, e os bens não chegam ao vr de R$300.000,00, e esse ano passou a ser obrigado a declarar quem tem bens e direitos acima de R$800.000,00. Porém, esse ano, ela vendeu um terreno dentre esses bens, no vr R$300.000,00, e no formal ele estava como R$50.000,00, no caso, eu entendo, que como ela não é obrigada a fazer a declaração de imposto de renda esse ano, não é necessário fazer o ganho de capital, está certo meu raciocínio?

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• SALDO CREDOR DE ICMS - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

  Pergunta n° 64248, postada em 3/5/2024, às 10:13

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Transportadora vai encerrar suas atividades e tem saldo credor de ICMS, esse valor poderá ser transferido para Matriz? se positivo de que forma? Por favor, informar base legal. Grata.

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• SALDO CREDOR DE ICMS - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

  Pergunta n° 64247, postada em 3/5/2024, às 10:12

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Transportadora vai encerrar suas atividades e tem saldo credor de ICMS, esse valor poderá ser transferido para Matriz? se positivo de que forma? Por favor, informar base legal. Grata.

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• VENDA DE ALCOOL 70% LIQUIDO

  Pergunta n° 64246, postada em 3/5/2024, às 08:45

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Gostaria de saber se tem alguma norma estabelecendo a proibição da venda do alcool 70% líquido, nos supermercados e data de vigência? E como fica se a empresa tem estoque? Grata.

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• IMPULSIONAMENTO FACEBOOK

  Pergunta n° 64245, postada em 2/5/2024, às 16:59

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa em MG trabalha com marketing em midia digital, ela gerencia uma conta no facebook a qual impulsiona os anúncios dos seus clientes, ela cobra um valor X, nesse valor está incluso o serviço dela da criação do anúncio e o valor que o facebook cobra do impulsionamento, esse valor de impulsionamento ela recebe do cliente para repassar ao facebook, ela pode emitir uma nota fiscal de débito para justificar o repasse do dinheiro recebido para reembolsar o pagamento da taxa que o facebook cobra e emitir uma nota fiscal de serviços para cobrar do cliente o valor do seus serviços prestados? a dúvida surgiu pois a empresa paga a taxa para o cliente e o mesmo repassa o valor para ela para reembolsar a taxa, e quando ela emite a nota fiscal no valor total (serviços + taxas pagas) ela acaba pagando os impostos sobre um valor que ela recebeu para pagar a taxa para o cliente, ou seja, ela paga impostos sobre uma receita que não é dela e sim do facebook.

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• DIREITOS CREDITORIOS

  Pergunta n° 64244, postada em 2/5/2024, às 16:45

  Autor(a): *** (João Pessoa - PB)

  A empresa adquiriu direitos creditorios e outras avencas, no valor de fase de R$ 14.000.000,00, com obrigação de pagar 10% deste valor, como fazemos o lançamento contabil, uma vez que a mesma ja pagou uma parcela de R$ 140.000,00 e as demais a cada 180 dias.

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