Perguntas e Respostas

• RECOLHIMENTO INSS - SÓCIO AFASTADO E POSTERIOR SAÍDA

  Pergunta n° 64473, postada em 25/6/2024, às 12:35

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. • Temos o caso de um sócio que teve um afastamento não remunerado a partir de Maio/23. Nesse período, apesar de permanecer no contrato social, não houve pagamento do pró-labore e, consequentemente, o recolhimento do INSS durante esse afastamento. Por decisão mútua, esse sócio acabou não retornando às atividades no escritório, tendo sua retirada da sociedade em Abril/2024 (com a devida averbação da sua retirada no quadro de sócios do Contrato Social). Nesse sentido, para que não fiquem esses “gap’s” de recolhimento junto à Previdência Social das competências em aberto, ele poderia regularizar esse período (Maio/23 à Abril/24) como “Contribuinte Individual” para fins de INSS, de forma retroativa, considerando os juros devidos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL

  Pergunta n° 64472, postada em 25/6/2024, às 12:20

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! É devido a cobrança de Contribuição Assistencial Patronal por parte de Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde, aos prestadores de serviços de atividade de saúde que não tem funcionários registrados na empresa? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RÉPLICA RESPOSTA 67874 - ICMS CREDOR VEICULO USADO RED 95%

  Pergunta n° 64471, postada em 25/6/2024, às 10:41

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Olá, entendi que não se deve creditar então do ICMS nas entradas de veículos usados que tenham vindo com base de cálculo reduzida. Mas fiquei na dúvida sobre o benefício de redução de 95% na venda de veículo usado que tenha sido onerado pelo ICMS na entrada, ainda que com base de cálculo reduzida: para este veículo a base de cálculo será 100%? Nao poderá reduzir a base em 95%?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REFEIÇÃO EM OUTRO ESTADO

  Pergunta n° 64470, postada em 25/6/2024, às 09:57

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa do Estado de Minas Gerais, optante pelo Simples Nacional, presta serviços em outros estados, no percurso da viagem o sócio da empresa almoça em restaurantes da estrada ou na cidade na qual está prestado os serviços, a refeição é paga pela empresa, dessa forma é emitida uma nota fiscal para o CNPJ da empresa de MG referente o consumo da refeição no restaurante. A dúvida é a seguinte: deverá haver o recolhimento do diferencial de alíquota sobre a refeição efetuada em outro estado no estabelecimento do fornecedor? dado que a mercadoria não entrou em MG.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRÓ ATIVO

  Pergunta n° 64469, postada em 25/6/2024, às 09:48

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia Industria do Lucro Real foi feito o pedido no SIPET e o envio dos arquivo no ECREDAC, todos acolhidos, mas nao passou por fiscalização e nao consta Credito em conta disponivel, estamos acompanhando o andamento. Em relação ao Pró Ativo como funciona? é vinculado ao Ecredac, mas em pedidos e contas separadas dentro do ECREDAC? Posso fazer o pedido do Pró ativo, mesmo com o andamento do ECREDAC ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECAP X DIRBI

  Pergunta n° 64468, postada em 25/6/2024, às 08:58

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Conforme determina a Instrução Normativa RFB n°2198 de 2024 será obrigatorio entregar a DIRBI em 20/07/2024,atraves do e-cac. No caso de empresa x que vende para cliente optante pelo regime RECAP, essa empresa x terá que entregar DIRBI dessa operação de venda?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOAÇÃO RECEBIDA POR ASSOCIAÇÃO ISENTE DO IR

  Pergunta n° 64467, postada em 25/6/2024, às 07:44

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma associação isenta do IR comprou de uma pessoa física, para realizar posteriormente uma rifa, uma moto de trilha, que não tem exigência de documentação perante o DETRAN. Qual documento a pessoa física deverá fornecer, ou a entidade deverá elaborar, para regularizar a entrada desta moto contabilmente e fiscalmente? Seria um contrato de compra e venda? Att, Ana Paula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIRBI

  Pergunta n° 64466, postada em 25/6/2024, às 07:40

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. As empresas optantes pelo simples nacional que tem desoneração da folha de pagamento (construtora anexo IV), também devem declarar os valores na DIRBI? Att, Ana Paula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ACESSO GOV.BR DE CONTRIBUINTE QUE FALECEU

  Pergunta n° 64465, postada em 24/6/2024, às 18:01

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Qual o procedimento para reativar o Gov.br de contribuinte que acabou de falecer? Grata, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FOLGA COINCIDIR COM DOMINGO PARA MULHERES

  Pergunta n° 64464, postada em 24/6/2024, às 15:30

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  houve alguma alteração na legislação quanto a mulher que trabalha aos domingos 2 vezes ao mês a folga tem que coincidir com o domingo ? isso ainda está vigente?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder