Perguntas e Respostas

• VENDA DA EMPRESA

  Pergunta n° 64493, postada em 28/6/2024, às 12:30

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados, Uma empresa foi vendida para outra empresa.A empresa vendida era um posto de combustível e na negociação foi feito a aquisição do imóvel com todos os seus equipamentos,estoque e mobiliários. Foi pago um valor de R$ 7.000.000,00 pela operação.Como será feito a contabilização na empresa que foi vendida,visto que entrou na sua conta bancaria? Valor esse pago em parcelas.

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• RETENÇÃO IRRF

  Pergunta n° 64492, postada em 28/6/2024, às 11:29

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Prezados, bom dia. Gentileza nos orientar com base legal sobre qual momento ocorre o fato gerador das retenções federais. Em que momento o prestador poderá compensar as retenções de IRRF, será pela EMISSÃO DA NOTA FISCAL ou RECEBIMENTO DO CLIENTE?

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• RETENÇÃO CSRF

  Pergunta n° 64491, postada em 28/6/2024, às 11:27

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Prezados, bom dia. Gentileza nos orientar com base legal sobre qual momento ocorre o fato gerador das retenções federais. Em que momento o prestador poderá compensar as retenções de CSRF, será pela EMISSÃO DA NOTA FISCAL ou RECEBIMENTO DO CLIENTE?

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• DIFERIMENTO NA VENDA LENHA DE EUCALIPTO I NATURA

  Pergunta n° 64490, postada em 28/6/2024, às 10:15

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consulente Temos uma empresa que apura o ICMS pelo Simples Nacional com atividade de comércio varejista de madeira e artefatos (CNAE 4744-0/02), adquiri de produtor rural a floresta em pé e esta operação estar é alcançada pelo diferimento do ICMS. Pergunta Emiti nota fiscal eletrônica modelo 55 de lenha de eucalipto in natura. Terá o diferimento do ICMS na venda para indústria de doce? Se tiver o diferimento do ICMS com ficará no PGDAS do extrato do Simples Nacional total do débito é tributado o não tributado? Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• EFD-REINF - GRUPO DE NATUREZA DE RENDIMENTOS 17

  Pergunta n° 64489, postada em 28/6/2024, às 10:04

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  De acordo com o artigo 2º da IN 1234/2012, os Órgãos e entidades públicos ficam obrigados a efetuar a retenção na fonte do IR e das Contribuições Sociais (PCC) incidentes sobre pagamentos feitos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, conforme anexo I da IN. Diante dessa situação, ao escriturar na EFD-Reinf esse pagamento a natureza de rendimentos informada pelos Órgãos públicos serão as do grupo 17 da Tabela 01 do anexo I dos leiautes. Pergunta: uma empresa que não é órgão público, ao efetuar pagamentos pela prestação de serviços fornecidos por órgão público também precisa seguir as determinações da IN 1234? E, portanto, utilizar o grupo de natureza de rendimentos 17 ao escriturar o pagamento na EFD-Reinf?

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS DE SOFTWARE

  Pergunta n° 64488, postada em 28/6/2024, às 08:00

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Uma empresa cuja atividade é prestação de serviços de clínica veterinária que utiliza sistema de computador para atividade da empresa (controle de animais, procedimentos, medicações, etc) poderá efetuar o crédito de PIS e COFINS sobre a nota fiscal baseado no princípio da relevância e essencialidade?

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• LEGALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR ENTES FEDERATIVOS

  Pergunta n° 64487, postada em 27/6/2024, às 15:22

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  COM DUVIDA NO ENTENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO, BEM COMO NA BUSCA DAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, GENTILEZA ESCLARECER QUAIS OS DIREITOS LEGAIS DE UMA FISCALIZAÇÃO E/OU LEVANTAMENTO DE DADOS EFETUADOS POR UM FISCAL DE PREFEITURA, DE SOLICITAR/RQUERER DOCUMENTOS FISCAIS QUE NÃO PERTENCENTE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E SIM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE AUTORIZADOS PELO ESTADO, EX: NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS DE INSUMOS, USO E CONSUMO E SAIDAS.

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• TRIBUTAÇÃO DE VEICULOS E MOTOCICLETAS COMO USADO

  Pergunta n° 64486, postada em 27/6/2024, às 15:13

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  CONTRIBUINTE COM A ATIVIDADE DE REVENDA DE VEÍCULOS, INCLUSIVE MOTOCICLETAS, ADQUIRE ESTES VEÍCULOS DE CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS VINCULADAS AS FABRICAS, A NOTA FISCAL DE VENDA É EMITIDA PARA O CONTRIBUINTE SEM O DEVIDO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO, O EMPLACAMENTO DO VEÍCULO É EFETIVADO PELO CONTRIBUINTE ADQUIRENTE, ESTE VEÍCULO APÓS O EMPLACAMENTO É NEGOCIADO COM UM TERCEIRO COMPRADOR COMO VEÍCULO USADO, UTILIZANDO O BENEFICIO FISCAL DE REDUÇÃO DE BASE DE CALCULO DO ICMS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ESTE TRATAMENTO TRIBUTARIO E FORMA DE TRIBUTAÇÃO ESTA CORRETO.

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS AMORTIZAÇÃO

  Pergunta n° 64485, postada em 27/6/2024, às 10:56

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia!! Gostaria de saber se uma empresa com atividade de holdings poderá creditar de PIS e COFINS de amortização do intangível (ex. amort.de direitos e amort.de sistemas ERP)?

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• GRATIFICAÇÃO

  Pergunta n° 64484, postada em 27/6/2024, às 09:58

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Após a nova reforma trabalhista houve alguma alteração em relação a gratificação? Depois de quanto tempo passa a incorporar ao salário? Entra para o calculo do décimo terceiro e férias?

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