Perguntas e Respostas

• TRATAMENTO TRIBUTARIO RECEBIMENTO AMOSTRAS, BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES OU BRINDES

  Pergunta n° 64513, postada em 4/7/2024, às 10:13

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  O RECEBIMENTO DE AMOSTRAS, BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES OU BRINDES, RECEBIDOS DE FORNECEDORES DEVEM SER ESCRITURADAS COMO RECEITAS E OFERICIDAS PARA A TRIBUTAÇÃO TANTO NA ESFERA FEDERAL COMO NA ESFERA ESTADUAL, E CASO POSITIVO COMO APROPRIAR OS CUSTOS DESTAS OPERAÇÕES, CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL..

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• REDUÇÃO DE BASE DE CALCULO PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

  Pergunta n° 64512, postada em 3/7/2024, às 18:49

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  PRECISO SABER SOBRE A REDUÇÃO DE BASE DE CALCULO DE PRODUTOS AGROPECUÁIOS COMO MAQUINÁRIOS, SEADORES, ELEVADOES.

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• SOCIO EM DUAS EMPRESAS OPTANTE SN

  Pergunta n° 64511, postada em 3/7/2024, às 09:57

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma pessoa física é sócia em uma sociedade LTDA com 90% do capital social da empresa e é a sócia administradora na mesma.A tributação dessa é pelo simples nacional.Essa pessoa pode participar de outra empresa como sócia, cuja tributação também seja do simples nacional?

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• PAGAMENTO DE FERIAS NA RESCISÃO NAO PERDIDAS DEVIDO AFASTAMENTO INSS MENOR Q 180 DIAS

  Pergunta n° 64510, postada em 3/7/2024, às 09:44

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  em uma rescisão de contrato vamos supor que o colaborador trabalhou 7/12 avos desse periodo e afastou pelo inss, em seu retorno a empresa o demite, sabemos que ele nao perdeu o direito a esse periodo de ferias mas em questao de pagamento a empresa tem que pagar os 07/12 avos trabalhado ou as férias integrais ?

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• FERIAS AFASTAMENTO MENOR QUE 180 DIAS EM CASO DE JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 64509, postada em 3/7/2024, às 09:43

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos um funcionário que ficou afastado pelo o inss em um periodo aquisitivo menos que 180 dias ou seja não perdeu aquele periodo aquisitivo de ferias, só que ele está sendo demitido por justa causa, nesse caso as perguntas são : 1) esse periodo de férias que ele ficou afastado menos q 180 dias e nao perdeu o direito a essas férias ele recebe na rescisão ? lembrando que trata-se de justa causa. 2) se tivesse que pagar esse periodo de férias o qual ele afastou e nao perdeu o direito na rescisão terá de pagar ferias integral ou proporcional aos meses trabalhados?

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• FERIAS AFASTAMENTO MENOR QUE 180 DIAS EM CASO DE JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 64508, postada em 3/7/2024, às 09:40

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos um funcionário que ficou afastado pelo o inss em um periodo aquisitivo menos que 180 dias ou seja não perdeu aquele periodo aquisitivo de ferias, só que ele está sendo demitido por justa causa, nesse caso as perguntas são : 1) esse periodo de férias que ele ficou afastado menos q 180 dias e nao perdeu o direito a essas férias ele recebe na rescisão ? lembrando que trata-se de justa causa. 2) se tivesse que pagar esse periodo de férias o qual ele afastou e nao perdeu o direito na rescisão terá de pagar ferias integral ou proporcional aos meses trabalhados?

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• ATIVIDADE DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS E ADM. ALUGUEIS - OUTROS

  Pergunta n° 64507, postada em 2/7/2024, às 17:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  1) Uma empresa que possui ativida de compra evenda de imovels proprios e alugueis de imoveis proprios pode ser optante pelo SIMPLES NACIONAL: CNAE: 68.10-2-02 - Aluguel de imóveis próprios e 68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis próprios Caso sim, em qual tabela? 2) Um residente que possui uma offshore, pode ser sócio de uma empresa SIMPLES NACIONAL?

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• TRIBUTAÇÃO FRETE INICIADO EM SÃO PAULO DESTINO MINAS GERAIS

  Pergunta n° 64506, postada em 2/7/2024, às 14:32

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  QUAL A TRIBUTAÇÃO DO ICMS DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETE INICIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO COM DESTINO A MINAS GERAIS, DE UM CONTRIBUIBUITE TRANSPORTADORA DE CARGAS DE SE ENCONTRA COM SEDE DENTRO E INSCRIÇÃO DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O CONTRIBUINTE É TRIBUTADO PELO REGIME DE DEBITO E CREDITO. E TAMBÉM ESTADO DE SÃO PAULO OFERECE ALGUM BENEFICIO FISCAL.

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• CLASSIFICAÇÃO FISCA COMO OBRA MISTA PERANTE A RECEITA FEDERAL

  Pergunta n° 64505, postada em 2/7/2024, às 10:47

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  CONTRIBUINTE VAI INICIAR UMA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO ONDE UTILIZARÁ MAIS DE 70% (SETENTA POR CENTO) DA OBRA REVESTIDA COM CHAPA DE TELHA GALVALUME, A QUAL SERÁ INSTALADA POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALISTA NESTE TIPO DE REVESTIMENTO. ESTA OBRA PODE SER CLASSIFICADA COMO UMA OBRA MISTA, PARA EFEITO DE CALCULO PARA RECOLHIMENTO RECOLHIMENTO DE INSS.

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• SINDICATO X OBRA

  Pergunta n° 64504, postada em 2/7/2024, às 10:28

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  A empresa, uma construtora, possui algumas obras (A, B e C) na cidade X, onde os empregados são alocados conforme a obra em que trabalham. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) atual abrange todas essas obras e utiliza um único sindicato. Recentemente, a empresa iniciou uma nova obra (D) na cidade Y, que não está coberta pela CCT atual. Diante disso, surge a dúvida: devo seguir um novo sindicato devido à nova abrangência geográfica ou manter tudo no sindicato atual, já que a sede da empresa está na cidade X? A empresa precisará lidar com dois sindicatos?

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