Perguntas e Respostas

• PRO LABORE DE SOCIO

  Pergunta n° 64533, postada em 8/7/2024, às 15:36

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Uma pessoa física possui uma empresa Ltda com natureza jurídica de unipessoal. Essa empresa tem a tributação pelo simples nacional no anexo V.O sócio também tem um emprego onde já contribui para o INSS e IRRF pelo teto máximo.Ele é obrigado a fazer uma retirada de pro labore pela empresa? Atualmente só faz retirada como distribuição de lucros.

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• ALMOFADA NASAL

  Pergunta n° 64532, postada em 8/7/2024, às 11:38

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Lucro Presumido com o objetivo de comércio de flores, comprou interestadual (SP) Almofada Nasal DreamWear Tamanho M (Media) CSOSN 0102 CFOP 6102 alíquota de ICMS 0%, NCM 90192010 para Ativo, Uso/Consumo da empresa. Sendo assim o produto citado acima é tributado a 18% em MG para o recolhimento da Difal?

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• GANHO DE CAPITAL DE IMOVEL RURAL

  Pergunta n° 64531, postada em 8/7/2024, às 11:16

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  Bom dia!!! Gostaria de saber como proceder, para fazer a apuração do ganho de capital de dois terrenos rurais, recebidos em herança e doação de 1978 e 1987, se vou fazer o cálculo utilizando os valores do imposto de renda ou do ITR? Li uma matéria, dizendo que posso utilizar o vr do ITR, apenas para imóveis adquiridos a partir de 1997, procede? Obrigada

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• REGULARIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES

  Pergunta n° 64530, postada em 8/7/2024, às 10:58

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Empresa quer suspender temporariamente as atividades, vai entregar o ponto, quais preocupações deve ter quanto aos fiscos municipal, estadual e federal? Deve pedir suspensão da inscrição estadual? Deve pedir suspensão da inscrição municipal? Deve pedir algum tipo de suspensão no Cnpj? Empresa optante simples nacional

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• SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES

  Pergunta n° 64529, postada em 8/7/2024, às 10:54

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Uma empresa quer parar temporariamente as atividades. Quer entregar o ponto. Tem problema para a parte tributaria ficar sem ponto, endereço, durante este tempo sem atividade? Quanto ao ponto, provavelmente será locado para outra empresa. Caso seja locado e a outra empresa também seja comercial, há problema 2 empresas registradas no mesmo endereço?

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• CREDITOS ORDINARIOS E PRESUMIDOS DE PIS E COFINS NOS FRIGORIFICOS

  Pergunta n° 64528, postada em 8/7/2024, às 09:08

  Autor(a): *** (Afonso Cláudio - ES)

  Bom dia Qual seria as possibilidades de pedido de creditos de PIS e COFINS na atividade/industria de frigorificos? Percentuais de creditos ordinarios e presumidos?

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 64527, postada em 8/7/2024, às 08:37

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, pessoa física vendeu um imóvel residencial por R$ 325 mil e se encaixa nas regras de isenção, pois adquiriu novo imóvel em 180 dias, porém esse imóvel adquirido custou na escritura R$ 275 mil e possui notas de gastos com reforma de R$ 60 mil. Posso utilizar essas notas com reforma para informar que foi aplicado no novo imóvel e manter a isenção total? grata.

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• FOLHA DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 64526, postada em 5/7/2024, às 17:46

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Por favor, para efeito de uma parametrização sistêmica de folha de pagamento, poderiam nos confirmar sobre a forma correta de apuração do cálculo de médias para cômputo nas férias/rescisão e aviso-prévio? O correto seria calcular a média com base: I) Nos valores das verbas recebidas (h.extras, adicionais) ao longo do período de apuração, ou II) Pela quantidade de horas (horas extras, adicionais) e recalcula com base no salario atual. Obrigado.

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• APLICACOES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 64525, postada em 5/7/2024, às 15:27

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Boa tarde tudo bem? Estamos com uma dúvida passada por um cliente nosso, optante pelo Lucro Real, que prestamos consultoria tributária, relativa à contabilização e embasamento legal para registro de rendimentos de aplicação financeira. Havíamos orientado com base do art. 397, do RIR/2018: Art. 397. Os juros, o desconto, o lucro na operação de reporte e os rendimentos ou os lucros de aplicações financeiras de renda fixa ou variável, que tenham sido ganhos pelo contribuinte, serão incluídos no lucro operacional e, quando derivados de operações ou títulos de renda fixa com vencimento posterior ao encerramento do período de apuração, poderão ser rateados pelos períodos a que competirem ( Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 17, caput ; Lei nº 8.981, de 1995, art. 76, § 2º ; e Lei nº 9.249, de 1995, art. 11, § 3º ). Registro contábil: Rendimento da Aplicação Financeira D – Banco Aplicação financeira (Ativo circulante) C – Rendimentos de Aplicação Financeira (Conta de...[continua]

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• BASE DE CALCULO ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL SAIDA

  Pergunta n° 64524, postada em 5/7/2024, às 10:53

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  A EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO DO GOIAS REVENDENDO PARA FORA DO ESTADO, DESTACA QUANTOS PORCENTO NA BASE DE CALCULO DE ICMS CONSUMIDOR FINAL? NAS MERCADORIAS COM NCM 84799090 - 84439110 - 73071100 .

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