Perguntas e Respostas

• REAJUSTE ENFERMEIRO E TÉCNINCO DE ENFERMAGEM 2024

  Pergunta n° 64543, postada em 10/7/2024, às 11:46

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual tem em seu quadro de funcionário tanto enfermeiro quanto técnico de enfermagem, com a entrada em vigor do piso nacional ano passado como fica o reajuste desse ano? sabendo que ambas tem sindicatos da categoria e que já homologaram suas respectivas CCTs, é para aplicar o percentual de reajuste contida na CCT? ou sairá algum índice ou ato normativo reajustando o piso nacional ?

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• REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

  Pergunta n° 64542, postada em 10/7/2024, às 10:31

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Por gentileza como funciona o contrato de trabalho, onde o trabalhador trabalha por exemplo somente 3 dias na semana, sendo 22 horas semanais? E pode fazer a redução no contrato de trabalho, por exemplo de 44 para 22 horas semanais, reduzindo o salário proporcional a jornada de 22 horas, sem precisar demitir o funcionário? O trabalhador tem os mesmos diretos?

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• CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO

  Pergunta n° 64541, postada em 10/7/2024, às 08:37

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Gostaria de saber se há alguma decisão quanto ao desconto das contribuições ao sindicato assistencial, negocial, fortalecimento sindicato, sindical, confederativa ...etc.., as perguntas são: 1 todas as contribuições estão vigentes? a decisão do supremo ja está tomada já está vigente em sua plenitude?, a de poder descontar as contribuições resguardado o direito a oposição ou ainda falta algum procedimento técnico do próprio supremo como um acórdão ou algo parecido ? 2 se ja estiver vigente como fazer quanto aos prazos impossíveis de serem cumpridos quando ao direito a oposição contidos nas CCTs? recusa de carta de oposição com AR por parte do sindicato, falta de visibilidade e/ou promoção da homologação da CCT a qual constam os prazos para direito a oposição etc..? que funcionam mais como uma pegadinha para nao ter como se opor ao desconto , . 3 regra geral se o funcionário fizer oposição diretamente a sua empresa nao autorizando o desconto das contribuições cont...[continua]

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• ICMS ANTECIPAÇÃO E DAS

  Pergunta n° 64540, postada em 9/7/2024, às 17:57

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa do Simples Nacional objetivo de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA, E A IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE JOALHERIA, que ultrapassou o sublimite anual 2023 R$ 3.600.000,00. Conforme Art. 20 §1ºA LC 123/2006 não poderá recolher o ICMS no Simples Nacional em 2024. Diante disso o ICMS pago em 2024 como antecipação e no DAS Simples Nacional, poderá ser considerado como crédito para o recolhimento do ICMS débito e crédito? Se afirmativo, o ICMS será considerado como crédito somente após o recolhimento do mesmo?

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• BASE DE CALCULO E ALIQUOTA DO PIS E COFINS TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 64539, postada em 9/7/2024, às 17:09

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  QUAL SERÁ A BASE DE CALCULO E A ALIQUOTA DO PIS E DA COFINS, EMPRESA TRIBUTADA NO REGIME DO LUCRO REAL E QUAIS OS INSUMOS ADQUIRIDOS PODERÃO GERAR CREDITOS DE UMCONTRIBUINTE COM A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS ESTADUAL E INTERESTADUAL CNAE 4930-2/02.

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• HABILITAÇÃO PERSE

  Pergunta n° 64538, postada em 9/7/2024, às 16:41

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde. Espero que esteja bem. Temos um cliente que nunca usou o benefício PERSE, mas o mesmo foi desenquadrado do Simples Nacional em 04/2024 e gostaria de aderir ao benefício. Para fazer a habilitação no Ecac, preciso informar a data em que começou a fruir do PERSE. Minhas dúvidas são, consigo fazer a habilitação para clientes que nunca usaram o PERSE? Se sim, qual data informar para começo de fruição (informação obrigatória)? No aguardo, obrigada.

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• LIVRO CAIXA DIGITAL PRODUTOR RURAL.

  Pergunta n° 64537, postada em 9/7/2024, às 13:42

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Quando eu faço uma baixa de titulo e nele eu tenho um abatimento ou devolução geralmente eu faço o lançamento a credito na mesma conta que esta debitando. no momento da baixa. como o livro caixa interpreta isso ja que a conta esta em Despesa de Custeio.

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• DIRBI - CPRB

  Pergunta n° 64536, postada em 9/7/2024, às 12:54

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde. Temos uma empresa que é obrigada a apresentar a DIRBI ref. o benefício da CPRB. Nos meses de JAN e MARÇO a empresa pagou mais pela CPRB do que pelos 20% da folha de pagamento. Como proceder na DIRBI? Podemos apresentar os meses de janeiro e março/2024 com o valor zerado pois a diferença da folha de pagamento menos o valor da CPRB deu valor negativo? Grata. Adriana

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• DIRBI

  Pergunta n° 64535, postada em 9/7/2024, às 09:59

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS, DEVE SER INFORMADA NA DIRBI?

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• RPA

  Pergunta n° 64534, postada em 8/7/2024, às 16:46

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  O que é uma RPA? Como preencher? Como fazer o pagamento dos impostos? E quando pagar?

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