Perguntas e Respostas

• REF RESPOSTA 38154

  Pergunta n° 35805, postada em 28/11/2012, às 16:58

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado Consultor, Vejo que a Empresa de Lucro Real ,cf artigo 4o da Lei 9718/98, tem o pis e cofins a aliquota 0,65 e 3%, mas como esta empresa presta serviços a outras empresas que não se enquadram neste artigo e lei teria sobre estas receitas as aliquotas de 1,65 e 7,6% de pis e cofins. Pergunta 1 - ao fazer a Dacon qual tegime que irá assinalar? Cumulativo ou Não cumulativo ou cumulativo e não cumulatico? 2- Como fica a apropriação dos créditos para fins de apuração dos valores a pagar? 3 - A legislação permite que apura pelo LUCRO REAL apurar pelo regime cumulativo o PIS e COFINS? Sds!

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• PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

  Pergunta n° 35804, postada em 28/11/2012, às 16:50

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Uma empresa cuja atividade é a produção e promoção de eventos esportivos cnae 9319101 organiza e promove competições esportivas. Recebe dos atletas um valor referente inscrição para participação do evento mediante assinatura de um contrato. Este contrato é o documento fiscal para cálculo dos impostos ou é necessário emitir nota fiscal da prestação do serviço? Att, Ronaldo

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• DÉCIMO TERCEIRO - AUXÍLIO DOENÇA EM 16/01...

  Pergunta n° 35803, postada em 28/11/2012, às 16:05

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Boa tarde! Empregado afastado durante todo o ano de 2012 por motivo de doença, com auxílio doença a partir do dia 16/01/2012.(Data do início do benefício: 16/01/2012). A empresa é obrigada a pagar 01/12 ref. ao 13º do ano de 2012? Atenciosamente Ronaldo

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• ISS

  Pergunta n° 35802, postada em 28/11/2012, às 15:56

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  boa tarde! um cliente nosso fez uma prestação serviços e emitiu nota para o tomador, passados alguns dias o tomador do serviço o informou que quem iria fazer o pagamento dos serviços prestados seria outra pessoa, mas que a mesma precisava de uma nota fiscal emitida em seu nome, como proceder nesse caso para que não se recolha imposto novamente, tendo em vista que já foi recolhido imposto referente a primeira nota.

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• CONTRATO DE LOCAÇÃO AFASTA SALÁRIO IN NATURA

  Pergunta n° 35801, postada em 28/11/2012, às 14:44

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Boa tarde! Numa relação de emprego com caseiro, quais a hipóteses em que um contrato de locação afastaria o salário in natura? Atenciosamente Ronaldo

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• NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 35800, postada em 28/11/2012, às 14:22

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  boa tarde! tenho um cliente que é prestador de serviços na área de educação em Santo Antônio do descoberto, (colégio, sociedade simples ltda) e contribuinte no simples nacional. Como ficou a emissão de notas fiscais no Goiás? pois ao ligar na gráfica para fazer a confecção de notas fiscais novas, a gráfica nos informou que eles não são mais autorizados a tal serviço e que para emissão de Notas fiscais de serviço o contribuinte ou seu procurador legal deve se dirigir a prefeitura para solicitar a emissão dessa nota fiscal. isso procede para todos os contribuintes?

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• ESCRITURAR CREDITO DO ICMS SOBRE COMPRA DE COMBUSTIVEL UTILIZADO EM FROTA PROPRIA.

  Pergunta n° 35799, postada em 28/11/2012, às 12:47

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Estabelecimento paulista no regime do RPA tem como atividade o “Comercio e Atacadistas de alimentos para animais”, compra mercadorias diretamente do fabricante(SP), uma parte desta mercadoria é isenta de ICMS CST 040, a outra parte já vem do fabricante com ICMS - retido, cabendo ao estabelecimento paulista emitir a nota de revenda sem destaque do ICMS CST 060, o estabelecimento possui frota própria de caminhões para entregar as respectivas mercadorias aos seus clientes, e pergunta: Na compra de combustível (óleo diesel-ncm/sh 27101921) para ser utilizado em sua frota, nesta compra a Danfe vem sem destaque de icms por motivo de o combustivel estar dentro da Substituição Tributaria-CST 060, posso calcular e escriturar o Credito do icms sobre esta compra de combustivel? Qual seria a alíquota do icms que devo usar? Obrigado, Marcos

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• ICMS PARÁ / ESTORNO

  Pergunta n° 35798, postada em 28/11/2012, às 12:06

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Fiz uma compra de uma mercadoria para uso e consumo e preciso devolver essa mercadoria, a empresa emitente fez destaque de icms e irei fazer uma nota avulsa para devolver. Terei que destacar o icms? e pagar? nao posso fazer o estorno desse debito ja que nao fiz o aproveitamento desse imposto na entrada?

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• PIS E COFINS RETIDOS

  Pergunta n° 35797, postada em 28/11/2012, às 11:13

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  COMO PROCEDERO NA DCTF QUANDO O PIS E A COFINS FORAM RETIDOS PELA PREFEITURA? E NA DACON?

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• RETENÇÃO MÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 35796, postada em 28/11/2012, às 10:25

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  Empresa que presta serviço de mão de obra para uma construção de pessoa física, devidamente registrada na RFB, deverá emitir nota fiscal para esse CEI e constar a retenção? A pessoa física deverá recolher essa retenção e usá-la para a regularização da obra posteriormente?

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