Perguntas e Respostas

• CT E

  Pergunta n° 35825, postada em 30/11/2012, às 16:19

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  De acordo com o ajuste SINIEF 09/07 só os contribuintes listados no anexo ùnico estão obrigados a usar o CT-e a partir de 01/12/2012.Me falaram que em Minas saiu alguma norma que obriga a todos, independente de estar listado no anexo unico.Não consegui achar nenhuma matéria sobre isto.Poderiam me informar se realmente saiu alguma norma alterando o ajuste SINIEF 09/07?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESPOSTA 38242

  Pergunta n° 35824, postada em 30/11/2012, às 15:03

  Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

  Senhores, peço que revejam minha perguntam, pois minha dúvida é que no RICMS não há operação de venda a ordem relacionada ao grupo Substituição tributária. Continuo com a mesma dúvida. A Ambev vende para o meu cliente com o CFOP 5401 -Grupo Substituição Tributária. Então na venda a ordem o que se segue ? a classificação da substituição tributário ou o CFOP exclusivo de venda a ordem? Grata

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MARCAÇÃO DE HORÁRIO DE INTERVALO PARA ALMOÇO OU DESCANSO NO PONTO

  Pergunta n° 35823, postada em 30/11/2012, às 14:39

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde, Gostaria de saber se o horário de intervalo para descanso ou almoço deve ser marcado pelo funcionário no ponto, ou se existe a possibilidade do empregador pré-assinalar o referido horário? Se o empregador puder pré-assinalar o horário de intervalo para descanso ou almoço, quais providências deve tomar para se resguardar de futuros questionamentos a serem efetuados pelos funcionários? Favor informar a base legal. No aguardo e desde já agradecendo a atenção dispensada. Att. Alexandre S. Queiroz

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA PESSOA FISICA

  Pergunta n° 35822, postada em 30/11/2012, às 14:15

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Há possibilidade de uma empresa individual que possui terrenos para construção de casas para vendas, transferir os mesmos para a pessoa física, e consequentemente continuar construindo e tributa-la pela pessoa física., qual seria as implicações?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA

  Pergunta n° 35821, postada em 30/11/2012, às 14:04

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Temos um cliente que deseja abrir uma empresa a qual terá as seguintes atividades: •Extração de madeira verde ou seca (eucalipto) em florestas plantadas •Corta de um em um metro no local da derrubada •Recorta em meio metro na “serraria” •Comercializa nos tamanhos de um e meio metro como lenha para fornos (restaurantes, padarias, pizzarias...) •Essa madeira é entregue solta, em saco e em sacos costurados Gostaria de saber: •Quais atividades essa empresa se encaixa •Quais órgãos terá que se cadastrar (IBAMA, CETESB) •A entrega em sacos tem que ter padrões a serem seguidos ou pode vender por metro nos sacos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ABERTURA DE FILIAL

  Pergunta n° 35820, postada em 30/11/2012, às 12:57

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  UMA EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA CUJA MATRIZ E EM SAO PAULO E VAI ABRIR UMA FILIAL AQUI EM MINAS GERAIS, PERGUNTA: A) O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA ABERTURA DA EMPRESA FILIAL DEVERÁ SER FEITO NA JUCEMG APENAS AQUI EM MINAS GERAIS, OU NA JUCESP DE SP TAMBÉM? B) AS MERCADORIAS QUE VIEREM POR TRANSFERENCIA DE SP PARA MG, DEVERÃO SER ANTECIPADO O ICMS NESTA TRANSFERENCIA OU APENAS QUANDO VENDIDAS AQUI EM MINAS? C) EXISTE MAIS ALGUM PROCEDIMENTO, OU ÓRGÃO QUE DEVERÁ SER TOMADO ALGUMA PROVIDENCIA?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTACAO GRAFICA

  Pergunta n° 35819, postada em 30/11/2012, às 11:10

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES COM ATIVIDADE DE GRAFICA EM QUAL ANEXO SE ENQUADRA. FAVOR ORIENTAR QUANTO A TRIBUTAÇÃO NO GDF

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LANÇAMENTO DESDOBRADO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 35818, postada em 30/11/2012, às 10:01

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa do Estado de São Paulo, adquire mercadorias que na mesma nota fiscal tem: tributadas e Isentas de ICMS inclusive com as aliquotas de 12 e 18%, e ao mesmo tempo, tributadas e reduzidas a zero do PIS/COFINS. Com a finalidade de se efetuar corretamente a apuração de todos os tributos incidentes nessa nota fiscal, é legal perante o fisco, o seu lançamento desdobradamente no livro de Registro de Entradas de Mercadorias?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO

  Pergunta n° 35817, postada em 29/11/2012, às 17:46

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Sócio de uma empresa, separa de sua esposa e no documento de separação consta que as cotas que caberiam a ex-esposa, passarão a constar em nome das 3 filhas do casal, sendo que a mãe, apesar de não constar no contrato, seria usufrutuária.Na JUCEMG é possivel essa operação, cotas em nome das filhas, com a clausula de usufruto. Nossa dúvida, é como distribuir o lucro, já que por lei teriamos que distribuir os eventuais lucros as sócias e neste caso,a distribuição seria feita a USUFRUTUÁRIA que não é sócia da empresa. Como proceder?Pode me ajudar?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ENQUADAMENTO EPP - JUCESP

  Pergunta n° 35816, postada em 29/11/2012, às 16:59

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  EMPRESA QUE POR OPÇÃO É TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO, PODE TER SEU REGISTRO NA JUCESP COMO EPP.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder