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PERGUNTA: ESCRITURAR CREDITO DO ICMS SOBRE COMPRA DE COMBUSTIVEL UTILIZADO EM FROTA PROPRIA.
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Pergunta n° 35799, postada em 28/11/2012, às 12:47
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Estabelecimento paulista no regime do RPA tem como atividade o “Comercio e Atacadistas de alimentos para animais”, compra mercadorias diretamente do fabricante(SP), uma parte desta mercadoria é isenta de ICMS CST 040, a outra parte já vem do fabricante com ICMS - retido, cabendo ao estabelecimento paulista emitir a nota de revenda sem destaque do ICMS CST 060, o estabelecimento possui frota própria de caminhões para entregar as respectivas mercadorias aos seus clientes, e pergunta: Na compra de combustível (óleo diesel-ncm/sh 27101921) para ser utilizado em sua frota, nesta compra a Danfe vem sem destaque de icms por motivo de o combustivel estar dentro da Substituição Tributaria-CST 060, posso calcular e escriturar o Credito do icms sobre esta compra de combustivel? Qual seria a alíquota do icms que devo usar? Obrigado, Marcos
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