Perguntas e Respostas

• FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO

  Pergunta n° 65169, postada em 25/11/2024, às 14:02

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Contribuinte com atividade de farmácia de manipulação 47.71-7-02 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas, faz o processo de manipulação e comercializa esse itens manipulados, nesse caso podemos vender/comercializar essa mercadoria com tributação monofásica de PIS e COFINS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO

  Pergunta n° 65168, postada em 25/11/2024, às 13:59

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá! contribuinte FARMACIA DE MANIPULAÇÃO com atividade principal 47.71-7-02 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas e atividade secundária 47.71-7-03 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos, adquire mercadorias de outros estados para comercializar e manipular/serviços e estes itens possuem destaque de ICMS de 4%. Nesta situação a farmácia de manipulação esta obrigada ao recolhimento do ICMS ANTECIPAÇÃO do DECRETO Nº 1.657, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIOS, ENTRE EMPRESAS (SA) PARTICIPAÇÕA SOCIETRIA

  Pergunta n° 65167, postada em 22/11/2024, às 17:58

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  E possível realizar a transferência de funcionários entre empresas que possuem relações societárias (ações ou participação societária)? Os funcionarios que estão na empresa VIEIRALVES SERVICOS seriam transferidos para empresa EVEREST (Sociedade Anonima) (VIEIRALVES SERVICOS é acionista dentra da empresa EVEREST (Sociedade Anonima). Desde de já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INDICE DE CAPITAL DE TERCEIROS

  Pergunta n° 65166, postada em 22/11/2024, às 17:18

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Qual a formula correta do índice de capital de terceiros: PL / PC + PNC ou PC + PNC / PL ? Pergunto pois encontro na internet divergências sobre esse entendimento. grata MELISSA

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• APURAÇÃO DE PIS E COFINS - REGIME DE CAIXA E COMPETÊNCIA

  Pergunta n° 65165, postada em 22/11/2024, às 17:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Para fins de apuração de PIS e COFINS (Veja o contexto) Nota.: A empresa é do Regime do Lucro Presumido. Empresa pode adotar por exemplo em 12/2024 o regime de caixa e os demais meses em diante a partir de 01/2025 regime de competência? Empresa X tem o último mês de aluguel da Regus agora em novembro. Já estão com negociações avançadas para um novo locatário que muito provavelmente assuma o espaço agora em 12/2024. Como haverá a carência, de 09 meses (a partir da data de assinatura), podem realizar as apurações dessa empresa X para o ano de 2025 com base no regime de caixa e não de competência? Pois como vão começar a receber o aluguel apenas no mês 10/2025, pagariam os impostos apenas no recebimento do aluguel. Dúvida Crucial: 01) Como trataríamos isso nas apurações, ou seja, vou considerar a receita de dezembro e tributar pelo regime de competência. Entretanto, essa receita será recebida somente em 2025, alterando para o regime de caixa. Como farei para...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FÉRIAS E AVISO PREVIO

  Pergunta n° 65164, postada em 22/11/2024, às 14:48

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  O empregado solicitou demissão antes do início das férias coletivas. Nesse caso, como devemos proceder? É possível que o empregado esteja de férias e, simultaneamente, cumpra o período de aviso prévio? Att, Núbia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MANUAL EFD-REINF

  Pergunta n° 65163, postada em 22/11/2024, às 14:21

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Segundo a página 6 da EFD-REINF 2.1.2, mesmo que uma nota fiscal não tenha imposto de renda retido, devo declarar meu 4020 por exemplo normalmente sem informar valor do IR. Mas, no caso de uma nota fiscal sem IRRF PJ emitida em outubro, mas que reteve PCC e com pagamento previsto para novembro, como ficaria o cenário de fato gerador? Abaixo exemplifico nossas duas hipóteses: 1. Devo enviar R-4020 no ato da emissão (outubro) sem informar valor de imposto, já que na emissão não teve imposto retido, e em novembro envio novamente o 4020 referente ao valor do pagamento com o valor agregado do PCC. 2. Não preciso enviar R-4020 no ato da emissão (outubro), já que em novembro enviarei o 4020 referente ao valor do pagamento com o valor agregado do PCC.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SOLICITAÇÃO DE NOVA RESPOSTA PARA O CASO DE 1 CENTAVO A MAIS NO PCC DE UMA NOTA FISCAL PAGA PARCIALMENTE

  Pergunta n° 65162, postada em 22/11/2024, às 14:06

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Na pergunta 65134 nos foi respondido sobre ser obrigado ou não reter abaixo de 10,00 reais, mas a pergunta não foi sobre isso. No caso exposto, tínhamos uma nota com PCC de 106,25, mas que foi paga parcialmente 2 vezes. Na segunda vez, o valor proporcional do PCC gerou 1 centavo a mais, totalizando um PCC de 106,25, e nos questionamos se haveria problema esse tipo de diferença para a RFB. Abaixo reposto a pergunta para que a mesma seja corretamente respondida: Nós temos uma nota fiscal que teve apenas retenção de PIS, COFINS e CSLL. A nota tem valor bruto de R$ 2.284,81, sendo R$ 106,24 de PIS, COFINS e CSLL, com valor líquido de R$ 2.178,57 No entanto, optamos por pagar parcialmente esse valor antes do vencimento, pagando antecipadamente um valor de 1.000,00 primeiro e outros 1.178,57 depois em outro mês. Logo, minha pergunta: se calculo o PCC em cima dos dois pagamentos parciais que farei, fico com 1 centavo a mais na segunda parcela, então isso afetará alg...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESPESA COM ÁGUA E ENERGIA DURANTE A OBRA

  Pergunta n° 65161, postada em 22/11/2024, às 13:26

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  As despesas com água e energia durante a construção são incluídas no custo do projeto?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FÉRIAS COLETIVAS - DOIS RECIBOS

  Pergunta n° 65160, postada em 22/11/2024, às 11:24

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Sabemos que por razão de férias coletivas é possível antecipar períodos de férias ainda não vencido (empregado que NÃO é admitido no ano). No caso, o empregado tem um saldo de 9 dias vencidos. A empresa vai ficar 18 dias de férias coletivas. Nesse caso, podemos antecipar 9 do próximo período. A questão é que ficaria assim: período aquisitivo vencido: período de gozo 19/12/2024 a 27/12/2024 = 9 dias período aquisitivo a vencer: período de gozo 28/12/2024 a 05/01/2025 = 9 dias O segundo recibo para completar o período das coletivas pode ser feito nesses moldes (inicio no dia seguinte do término do primeiro recibo mesmo que seja domingo)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder