Perguntas e Respostas

• EMPREGADO DOMESTICO - FERIAS PARCIAL

  Pergunta n° 65179, postada em 26/11/2024, às 11:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Gostaria de saber se para o funcionário doméstico que trabalha em regime de tempo parcial com jornada de até 25 horas semanais tem a possibilidade de férias proporcional? Tendo em vista que existe a lei específica para funcionários domésticos!

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• FÉRIAS COLETIVAS X FÉRIAS INDIVIDUAIS

  Pergunta n° 65178, postada em 26/11/2024, às 11:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Favor orientar se a empresa pode conceder férias coletivas para todos funcionários do período de 19/12/2024 à 05/01/2025, e alguns funcionários conceder férias Individuais com inicio em 16/12/2024 à 14/01/2025?

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• TRANSFERENCIA DE NUMERARIOS

  Pergunta n° 65177, postada em 26/11/2024, às 10:46

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia, temos uma empresa que é sócia de outra empresa, com participação no capital social no percentual de 90% (noventa por cento). A empresa que ela é sócia fez transferência de numerário para ela, como fazemos para contabilizar esses valores? Seria como adiantamento a sócio, na empresa que pagou? Debitamos adiantamento a sócio e creditamos banco? E na empresa que recebeu, como contabilizamos a entrada do dinheiro no banco? Debitamos banco e creditamos qual conta?

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• CONTRATAÇÃO MÃO OBRA - CRÉDITO PIS/COFINS

  Pergunta n° 65176, postada em 26/11/2024, às 10:31

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezadd (a) Bom dia Somos uma transportadora de cargas, estamos contratando uma empresa de mão de obra terceirizada, pessoal para atender a nossa demanda operacional, carregamento, descarregamento e entrega de mercadoria e produtos aos nossos clientes. Todos os custos com encargos e salário pago ao pessoal contratado será de responsabilidade desta empresa. 1. Pergunto nesta operação é possível tomar crédito de PIS e da COFINS? 2. Se nossa empresa (trasnportadora) disponibilizar os EPIS, Fardamento, e ticket de alimentação para os envolvidos na operação posso tomar crédito de PIS e COFINS? 3. Se for possível tomar crédito sobre a mão de obra terceirizada para minha operação poderia descrever sobre o embasamento legal e o que preciso fazer para evitar questionamento futuro do fisco? Grato; Marcelo

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• DECLARAÇÃO DO R-4020 DA EFD-REINF DE IRRF PJ E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

  Pergunta n° 65175, postada em 26/11/2024, às 10:13

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Sabemos que o fato gerador do IRRF PJ é a emissão da nota e o fato gerador do PCC é o pagamento da mesma. Na Reinf, a declaração desses 2 valores podem ocorrer em meses diferentes no caso em que o vencimento da nota é no mês seguinte à emissão da nota. Mas, vamos ao seguinte cenário: Nota Fiscal emitida em 10 de outubro, com valor de IRRF PJ de 6,00 reais (abaixo dos 10,00 mínimos para reter). O vencimento desta nota é 11 de novembro, que seria o fato gerador do PCC. Mas, opto por pagar a nota fiscal em 15 de outubro, no mês da emissão. Como deverá ser minha declaração da Reinf neste caso? Cenario 1: envio um registro somente com base de cálculo referente ao IRRF PJ, mas sem informá-lo já que não reteve, com fato gerador de 10/10 Envio um segundo registro com o valor agregado do PCC com fato gerador de 15/10. Cenário 2: envio somente o registro do valor agregado com fato gerador de 15/10 declarando o pagamento e o PCC.

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• EMPRESA LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 65174, postada em 26/11/2024, às 09:50

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Foi constituída uma empresa atividade holding em outubro de 2024. Será tributada pelo lucro presumido. Porém não terá nenhuma ATIVIDADE, receita nem despesa em 2024. Quais obrigações deverá ser enviada para a receita federal?

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• APROVEITAMENTO DE CREDITO PARA CLIENTE NO LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 65173, postada em 26/11/2024, às 09:29

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia, sou uma empresa de indústria e comercio, fabricação de gelo. Estou com um cliente que é Lucro Presumido querendo ter aproveitamento de credito de ICMS. Ele compra o gelo para revender. Estamos no estado da Bahia, tanto a minha empresa como a dele. Como proceder? O que muda para minha empresa?

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• ALTERAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO FEDERAL

  Pergunta n° 65172, postada em 26/11/2024, às 08:50

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa no Lucro Presumido pretende altera o sistema de tributação Federal para Lucro Real em janeiro de 2025 Pergunta A Opção é feita em fevereiro de 2024 cm o pagamento do no dia 25/02/25 referente o faturamento de janeiro de 2025? A opção é com o pagamento do Pis e Cofins? Qual o embasamento fiscal? Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• 13º ESTAGIÁRIO

  Pergunta n° 65171, postada em 26/11/2024, às 08:04

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Estagiário receberá 13º?

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• PRAZO PARA EXCLUSAO DE REGISTRO DE EMPREGADOS NO E-SOCIAL

  Pergunta n° 65170, postada em 25/11/2024, às 15:34

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  boa Tarde! Qual o prazo uma empresa tem para fazer a exclusao de um registro de funcionarios enviado ao e-social? No aguardo, desde ja agradeço

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