Perguntas e Respostas

• INSS DESONERAÇÃO 13. SALARIO

  Pergunta n° 65288, postada em 16/12/2024, às 16:23

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, optante pela Desoneração da Folha (CPRB), com atividade de Construção Civil, poderá desonerar o INSS Empresa referente à Folha do 13. Salário? ou Somente poderá desonerar o INSS empresa das competências Janeiro a Dezembro? Gilmar

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA - CPRB

  Pergunta n° 65287, postada em 16/12/2024, às 15:52

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, optante pela Desoneração da Folha (CPRB), com atividade de Construção Civil, poderá desonerar o INSS Empresa referente à Folha do 13. Salário? ou Somente poderá desonerar o INSS empresa das competências Novembro a Dezembro? Gilmar

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• PAGAMENTO A PF DOMICILIADO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 65286, postada em 16/12/2024, às 15:42

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde. Empresa tributada pelo Lucro Real paga rendimentos de aluguel a Pessoa Física domiciliada no exterior. Na DIRF, a empresa pagadora do rendimento (aluguel) apresenta o valor pago no campo rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior no código do darf 9478. Pergunta: Como é calculado o darf do código 9478? De quem é a obrigação do recolhimento do DARF? O darf deve ser recolhido no CNPJ do locatário ou no CPF do locador? E se o locador residente no exterior tem um procurador? Grata. Adriana

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• CARTA DE CRÉDITO E PRFECATÓRIO

  Pergunta n° 65285, postada em 16/12/2024, às 15:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Um cliente PJ do Lucro Presumido, esta adquirindo uma Carta de Crédito de uma Órgão Público Distrital do Distrito Federal. Para melhor entendimento, um exemplo do valor R$ 1.000.000,00 e será adquirido com deságio de 15%, ou seja, pagará R$ 850.000,00. PERGUNTA: Como contabilizar essa transação, haja vista que haverá uma diferença de R$ 150.000,00? Algum comentário sobre o assunto?

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• APÓLICE SEGURO

  Pergunta n° 65284, postada em 16/12/2024, às 15:24

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Prezados, Foi realizado a apólice de um seguro veicular no CNPJ da empresa, porém o veículo foi pago está no CPF de um dos sócios, a empresa está pagando essa apólice que a seguradora emitiu erroneamente no CNPJ, como proceder no lançamento, tendo em vista que o veículo não pertence a empresa? Atenciosamente

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• TRIBUTAÇÃO DE PIS SOBRE OS 15 DIAS DE ATESTADO MÉDICO QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA

  Pergunta n° 65283, postada em 16/12/2024, às 13:09

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Considerando o disposto no Parecer SEI nº 16120/2020/ME, que exclui os primeiros 15 dias de atestado médico do cálculo do INSS, gostaríamos de confirmar: essa exclusão também se aplica à base de cálculo do PIS sobre a folha de pagamento? Há algum entendimento que possa sustentar a não tributação dessa verba no contexto do PIS, ou ela deve ser incluída na base como remuneração paga ao empregado?

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• COMO REGISTRAR A SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM EMPRESA INVESTIDA?

  Pergunta n° 65282, postada em 16/12/2024, às 09:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá caro(a) Consultor(a) bom dia, Estou lidando com a contabilização de um investimento realizado pela empresa Alfa Invest Ltda. em outra sociedade, a Beta Ltda., conforme contrato social. O capital total da sociedade é de R$ 3.000.000,00, sendo a participação da Alfa Invest Ltda. de R$ 1.530.000,00 (51%). Este valor será integralizado até 30/04/2025. No momento da subscrição do capital devo registrar? 1 D - Investimento em Amazônia Bags Ltda. (Ativo Não Circulante) C - Capital a Integralizar (Passivo Não Circulante) Ou 2 D - Investimento em Amazônia Bags Ltda. (Ativo Não Circulante) C – (-) Capital a Integralizar (Ativo Não Circulante) 3 D - Investimento em Amazônia Bags Ltda. (Ativo Não Circulante) C – (-) Capital a Integralizar (PL – Patrimonio Liquido)

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• DCTFWEB E RETIDOS

  Pergunta n° 65281, postada em 16/12/2024, às 09:36

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Hoje nossa empresa emite uma guia unificada das verbas/impostos relacionados à DCTFWEB, na qual traz tanto os impostos de folha como os retidos (IR/CSRF etc). Essa Guia Unificada é obrigatória? Ou ela pode ser emitida separadamente? Isto é, uma guia apenas dos retidos e outra apenas dos impostos sobre a folha? Att.,

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• ABERTURA DE EMPRESA

  Pergunta n° 65280, postada em 13/12/2024, às 16:47

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Poderiam nos orientar sobre o que é preciso para abrir uma empresa de Importação de CANNABIS MEDICINAL?! Quais órgãos precisa ser feito registros?

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• DIRBI

  Pergunta n° 65279, postada em 13/12/2024, às 13:13

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  boa tarde, Continuação da Pergunta n° 65272. O ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO que beneficia foi emitido em nome das consorciadas, ainda assim a DIRBI deve ser enviada em nome no CONSORCIO? Considerando que os matérias, os salários e insumos foram adquiridos em nome do CONSORCIO. A Nota fiscal dos serviços prestados foram emitidas pelas consorciadas.

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