Perguntas e Respostas

• GANHOS DE CAPITAL

  Pergunta n° 65328, postada em 7/1/2025, às 16:24

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Pessoa Física, fez transferências de parte de seus bens para os filhos com garantia de Uso Fruto. Nos últimos cinco anos não fez nenhuma venda de imóvel, com ganho de capital. Irá vender em 2025 um imóvel residencial onde haverá ganho, mas utilizara para a compra de outro imóvel também residencial. Neste caso poderá se beneficiar da isenção, visto que nos últimos cinco anos não utilizou este beneficio No aguardo desta conceituada consultoria att.... Fátima

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• IGREJA RECEBE E EMPRESTA DINHEIRO A TERCEIROS

  Pergunta n° 65327, postada em 7/1/2025, às 13:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Igreja que empresta dinheiro a terceiros e também recebe dinheiro emprestado de terceiros? É obrigatório o recolhimento de IOF e juros sobre estes empréstimos? Atenciosamente

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• CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS & REFORMA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 65326, postada em 7/1/2025, às 10:29

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Com o advento da Reforma Tributária, os contribuintes passam a ter um prazo para recuperar créditos tributários? A reforma vai eliminar o saldo de créditos tributários não recuperados? A Reforma vai extinguir esse processo de recuperação de créditos tributários?

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• RESIDENTE FORA DO BRASIL A MAIS DE 5 ANOS

  Pergunta n° 65325, postada em 7/1/2025, às 09:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma pessoa saiu do Brasil a + de 5 anos, na epoca ele não fez a comunicação de saída e a declaração de saida definitiva. Ele pretende ficar no exterior, para o fisco brasileiro ele já é tratado um não residente? Como faz mais de cinco 5 anos é necessário entregar alguma declaração para Receita Federal? Hoje ele trabalho no exterior os rendimento teriam que ser tributados no Brasil? Qual a forma de regulizar a situação ou seja de fato a pessoa pretende ficar no exterior.

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• EXAME DEMISSIONAL

  Pergunta n° 65324, postada em 6/1/2025, às 17:22

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Uma colaboradora foi demitida em 11/2024, ela foi informada que deveria efetuar o exame demissional, porém a mesma se negou a fazer na época. Agora em 01/2025 dois meses após a rescisão ela informou que deseja realizar o exame demissional! A empresa é obrigada a aceitar? Tendo em vista que o exame demissional deve ser feito em até 10 dias após a rescisão?

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• CRÉDITO DE ICMS - ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 65323, postada em 6/1/2025, às 17:13

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde, Empresa adquiriu peças e solicitou que seja feito crédito no CIAP. Porém as peças adquiridas compõe uma máquina que já depreciou, impossibilitando que eu vincule essas peças à máquina de origem. Podem ser creditadas essas peças mesmo assim?

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• VEÍCULOS PARA TESTE DRIVE

  Pergunta n° 65322, postada em 6/1/2025, às 13:48

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  empresa do lucro presumido, concessionária vendas de motos novas, tem veículos destinados para teste drive, esse veiculo e considerado como imobilizado, deverá ser depreciado? se sim, qual seria a taxa de depreciação?

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• LOCAÇÃO DE VEICULO COM OU SEM MOTORISTA

  Pergunta n° 65321, postada em 6/1/2025, às 13:32

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde. Atividade de locação de veículo com ou sem motorista está sujeita a retenção dos impostos federais IR, CSL, PIS e COFINS, que presta serviço para órgãos públicos municipais, estaduais e empresas privadas. Regime: Lucro Real.

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• SETOR DE TRANSPORTES

  Pergunta n° 65320, postada em 6/1/2025, às 11:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! 01. O Estado de São Paulo, publicou os Decretos 69.268, 69.269 e 69.274/2024 no (DOE de 30.12.2024 – Edição Extra). Essa publicação trouxe impactos aos contribuintes que atuam/operam com Transportes? 02. Com a publicação desses decretos, algum benefício fiscal deixou de existir? Isto é, deixou de vigorar? Por exemplo o Crédito Outorgado para o setor de transportes? Att.,

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• PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 65319, postada em 6/1/2025, às 09:50

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Bom dia Somos uma transportadora CNAE principal 4930-2/01 - transportes rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças municipais. Tributada pelo lucro presumido cujo o sócio principal participa com 80% do capital da empresa com faturamento anual de R$ 10 milhões. Agora em 2025 o sócio pretende participar do quadro societário de duas empresas tributada pelo Simples Nacional ambas de locação de mão de obra para terceiros (clientes) com o capital de 10% em cada uma das empresas. Pergunto: a) A empresa de locação de mão de obra pode ser optante do Simples Nacional? existe algum tipo de limitação b) o Sócio detem 80% de uma empresa optante pelo lucro presumido pode participar de mais duas empresas tributada pelo Simples Nacional ambas de locação de mão de obra com participação de 10% em cada uma das empresas? c) A empresa de locação de mão de obra a terceiroS cujo os colaboradores ficam a disposição da empresa na sua sede e sob sua administração pode se...[continua]

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