Perguntas e Respostas

• DENTISTA AUTÔNOMO

  Pergunta n° 65588, postada em 14/2/2025, às 14:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Profissionais de Saúde como Dentista que trabalham na condição de Profissional Liberal Autônomo. PERGUNTA: - Tem que emtir Nota Fiscal? - Ou pode apenas emtir Recibo de comprovação de pagamento ao seu paciente? Atenciosamente.

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• ESTABILIDADE FUNCIONARIO APOSENTADO

  Pergunta n° 65587, postada em 14/2/2025, às 09:54

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual um funcionário sofreu acidente de trabalho e recebeu um atestado de 45 dias, só que ele é aposentado então não afastou pelo inss , retornando ao trabalho logo após sua recuperação , nesse caso ele teria estabilidade por se acidentar no trabalho ou pode ser demitido? por não ter afastado pelo inss

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• RECEBIVEIS NO EXTERIOR

  Pergunta n° 65586, postada em 14/2/2025, às 09:45

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Boa Tarde, Senhores, uma pessoa física que recebeu indenização por danos morais e materias no EUA e precisa transferir esse dinheiro para o Brasil, terá alguma tributação na entrada do dinheiro? se sim, qual seria a alíquota e qual a legislação?

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• NÃO ADMISSÃO DE MENOR APRENDIZ

  Pergunta n° 65585, postada em 14/2/2025, às 09:02

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  qual a penalidade para a empresa obrigada a registrar menor aprendiz e se negar a fazê-lo ?

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS DE PERIODO ANTERIOR

  Pergunta n° 65584, postada em 14/2/2025, às 08:39

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Uma empresa ficou no regime não cumulativo até 12/2024, restando saldo de créditos de PIS e COFINS. Em 2025 será do Lucro Presumido. Pergunto: posso utilizar o saldo de créditos existentes para compensar nos débitos de PIS e COFINS em 2025?

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• FISCAL E CONTABIL

  Pergunta n° 65583, postada em 13/2/2025, às 16:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa atividade imobiliária, regime Lucro Presumido, Compra e venda de imóveis próprio ( CNAE 6810-2/01) e locação de imóveis próprio (CNAE 6810-2/02), tem os imóveis classificado no ativo não circulante, pergunto: a) posso reclassificar para o ativo circulante (estoque); b) qual a determinação de base de cálculo do IRPJ, levando em consideração a atividade imobiliária relativa à venda de imóveis próprios? Antecipadamente agradeço a atenção. Washington Cabral.

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• ERRO QUANDO O CAMPO 13 (TP_CT-E) FOR IGUAL A 3 OU 6, INFORMAR A CHAVE DO DOCUMENTO SUBSTITUÍDO. NAS DEMAIS SITUAÇÕES O CAMPO NÃO DEVE SER PREENCHIDO.

  Pergunta n° 65582, postada em 13/2/2025, às 13:34

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  Prezados, Identificamos o seguinte erro no campo D100 do SPED: Erro: "Quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a 3 ou 6, informar a chave do documento substituído. Nas demais situações, o campo não deve ser preenchido." Ocorre que o CT-e em questão é um CT-e complementar, e, portanto, no registro D100, devem constar duas chaves: a do CT-e complementar e a do CT-e original (documento substituído). Ambas as chaves estão devidamente preenchidas e corretas. No entanto, o CT-e original refere-se a uma operação do mês anterior, enquanto o CT-e complementar foi emitido no mês posterior. Por essa razão, o sistema não consegue associar corretamente a chave do CT-e original ao seu respectivo documento, gerando o erro mencionado. Gostaríamos de saber qual a melhor forma de proceder nesse caso para garantir o correto preenchimento da EFD e evitar a rejeição. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos orientações.

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• DEDUÇÃO FIA E FEI

  Pergunta n° 65581, postada em 13/2/2025, às 13:31

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Uma empresa do lucro real possui um TTD (1072) de ICMS .Conforme estipulado pelo art. 8º da Lei Estadual n°. 17.762/19, as empresas beneficiárias de incentivos fiscais em Santa Catarina têm a obrigação de destinar 2% (dois por cento) do valor do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) devido a instituições sociais. Deste total, 1% (um por cento) é destinado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), enquanto os outros 1% (um por cento) são destinados ao Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, à Educação e à Infância (FEI-SC) ou a fundos equivalentes estabelecidos pelos municípios catarinenses. Essas doações devem ser realizadas nos mesmos períodos de recolhimento do IRPJ (trimestral, anual ou por estimativa) . Dúvida, sendo esta destinação do FIA e FEI obrigatória recolhida na mesma data do recolhimento do IRPJ ou seja neste caso apuração 2024 recolhimento em 31/03/2025, o valor pode ser deduzido da guia de IRPJ da apuração de 2024 ? Obrigada.

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• CFOP PARA NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 65580, postada em 13/2/2025, às 12:35

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Bom dia Qual o CFOP que devera ser utilizado para as duas situações abaixo : - CFOP para entrada de produto em estoque com emissão NF interna ? - CFOP para quebra de produto em estoque com emissão NF interna ? Ficamos no aguardo.

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• FOLGA X FERIADO

  Pergunta n° 65579, postada em 13/2/2025, às 11:41

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Fiz este questionamento abaixo porém se entendi, a resposta vem falando que não posso dar a folga depois de 7 dias do feriado trabalhado, mas a folga vai ser dada 8 meses ANTES do feriado que será trabalhado. Contudo a resposta ainda é negativa? Posso compensar o feriado que será trabalhado do dia 20/11/2025 com folga agora no dia 03/03/2025? [....]

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