Perguntas e Respostas

• DESENQUADRAMENTO

  Pergunta n° 54179, postada em 1/7/2019, às 15:08

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  TENHO um cliente que é simples nacional dois sócios cada um com 50% faturamento em 2019 - 600.000,00 sendo que estes dois sócios são sócios de outras duas empresas geral (lucro presumido), que ate 30/06/2019 Uma empresa faturou 600.000.00 e outra empresa faturou 4800.000,00 ( em junho faturou 4500.000,00) a duvida é se a empresa que do simples que ate junho faturou 600.000,00 ate agora o desenquadramento é julho de 2019 ou janeiro de 2020 porque a empresa do simples não vai ultrapassar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BAIXA DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 54178, postada em 1/7/2019, às 10:48

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Adquirimos cotas societárias de uma empresa que está estabelecida em terreno cedido a titulo de " PERMISSÃO DE USO " até que a prefeitura local, após obedecidos os requisitos necessários, transmita a titulo definitivo a posse do imóvel. Ocorre que nossa empresa adquiriu as cotas dessa empresa, cujo terreno estava registrado em seu ativo permanente, imobilizado pelo que pudemos verificar até o mês anterior à aquisição das cotas. Ocorre que ao analisarmos o ultimo balancete ( 2019) deparamos com a exclusão do lançamento do imóvel e consequente retificação da escrituração contábil digital do exercício de 2017 e subsequentes, vindo a ficar Patrimônio Liquido negativo em função dessa alteração. Nossa dúvida é quanto ao procedimento de alteração da escrituração contábil com a exclusão do imóvel que estava em seu ativo permanente, tendo a empresa sómente a posse, mas não a propriedade. Nossa empresa ao adquirir as cotas sociais integraliza novamente o capital social, já qu...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS ST OU ANTECIPAÇÃO MG

  Pergunta n° 54177, postada em 1/7/2019, às 08:58

  Autor(a): *** (Patos De Minas - MG)

  Contribuinte industrial de MG, optante pelo simples nacional, adquire amendoim NCM 20081100 do estado de SP. O mesmo, reacondiciona o produto em embalagem própria de peso inferior ao adquirido (adquire embalagem e 1KG e vende 200 e 500 gramas). Entendo que conforme art. 4° parágrafo 4° do Regulamento do IPI, esse processo é considerado industrialização. Nesse caso, na entrada da mercadoria deve recolher Antecipação do ICMS ou ICMS ST, visto que o produto é ST conf. Anexo XV item 17, sub item 17.033.00. O fornecedor deveria já recolher o ICMS ST, visto que em MG ele é ST? Na venda do produto será recolhido a ST? A CFOP correta na venda será industrialização? Na apuração do simples nacional deverá ainda recolher o ICMS próprio da operação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NFCE

  Pergunta n° 54176, postada em 28/6/2019, às 15:03

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  UMA EMPRESA com objetivo "Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, bolos confeitados, tortas, pães e doces. Comércio varejista de produtos de cafeteria e lanchonete", CNAEs 1091102 e 5611203, do simples nacional, vai aderir a NFC-e voluntariamente. Após o credenciamento, quais as exigências para se emitir a NFCE?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LUCRO X PREJUÍZO VENDA DE ATIVO

  Pergunta n° 54175, postada em 28/6/2019, às 14:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa tributada no lucro presumido que tem dois veículos classificados no imobilizado e está sendo efetuada depreciação de acordo com a lei. Decidiu vender os dois veículos no mesmo mês, na apuração um veiculo apresentou ganho de capital de 1.000,00 e outro prejuízo de 500,00, quanto devemos oferecer para tributação do IRPJ e CSLL, o saldo de 500,00 somando o resultado das duas vendas ou a apuração é isolada, oferecendo os 1.000,00 para calculo do IRPJ e CSLL?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DARF - RECEITAS CUMULATIVAS E NÃO-CUMULATIVAS

  Pergunta n° 54174, postada em 28/6/2019, às 13:50

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa do Lucro Real em função de sua atividade operacional recolhe o PIS e a COFINS sobre o Faturamento pelo Regime Cumulativo, em atendimento a legislação fiscal. No entanto, esta empresa do Lucro Real possui receitas financeiras e receitas de aluguel (Outras Receitas). Portanto, pergunta-se: Haverá códigos de DARF distintos para o PIS e a COFINS Cumulativa (Faturamento) e o PIS e a COFINS Não-Cumulativa (Receita de Aluguel e Receita Financeira)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DECRETO 46680/2019 - FUNCIONAMENTO

  Pergunta n° 54173, postada em 28/6/2019, às 13:46

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Estamos um pouco confusos sobre o funcionamento do Decreto 46680/2019 (RJ), pois ele não é claro no modo como o cálculo do ICMS é feito e não saiu nenhuma resolução sobre o assunto. Agradeço a atenção!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEDUÇÃO FACULDADE EXTERIOR

  Pergunta n° 54172, postada em 28/6/2019, às 12:10

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Contribuinte tem filho que estuda numa faculdade no exterior. Essa faculdade é paga pelo seu genitor. Esses pagamentos efetuados para essa instituição em moeda estrangeira poderá ser deduzido no imposto de renda?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITO PRESUMIDO PREVISTO ARTIGO 75 RICMS - MINAS GERAIS

  Pergunta n° 54171, postada em 28/6/2019, às 10:45

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR, CONTRIBUINTE ABATEDOURO DE AVES ENQUADRADO NO ARTIGO 75 RICMS/MG, UTILIZANDO A REDUÇÃO DE SUA ALÍQUOTA EM SUAS OPERAÇÕES DE VENDAS E TAMBÉM ESTORNANDO OS SEUS CRÉDITOS DE SUAS AQUISIÇÕES, DESATIVOU O SEU SETOR DE ABATE E ESTA ADQUIRINDO AVES/FRANGOS JA ABATIDOS EM PEDAÇOS, DE OUTROS ABATEDOUROS COM SEDE DENTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM DUVIDA EM APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, PERGUNTA: A EMPRESA PODE CONTINUAR ENQUADRADA NO REGIME DE CREDITO PRESUMIDO ARTIGO 75 RICMS/MG, UTILIZANDO O BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA EM SUAS OPERAÇÕES DE VENDAS E ESTORNANDO OS SEUS CRÉDITOS DE SUAS AQUISIÇÕES.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIFERIMENTO - ANEXO 3 RICMS-SC

  Pergunta n° 54170, postada em 28/6/2019, às 09:53

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Com relação à alteração do artigo 10-J do Anexo 3 do RICMS/SC, quem deverá solicitar o regime especial para usufruir desse beneficio será o remetente ou o destinatário da mercadoria? Favor passar embasamento legal!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder