Perguntas e Respostas

• DEPRECIAÇÃO

  Pergunta n° 54539, postada em 21/8/2019, às 15:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Tenho uma máquina que já consta no imobilizado da empresa, teve manutenção da mesma, comprou duas peças e valor de cada uma, foi R$ 10.000,00, tenho que imobilizar essas peças. Atenciosamente Regia Matos

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 54538, postada em 21/8/2019, às 15:11

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa Tarde, gostaria de saber se posso utilizar a exclusão do icms da base do pis e cofins com base na solução de consulta nº 13 da Receita Federal, sendo que não possuo processo judicial?

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• OPERAÇÕES REALIZADAS C/ CRIPTOATIVOS

  Pergunta n° 54537, postada em 21/8/2019, às 15:02

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde! Da obrigatoriedade da entrega das informações conforme a IN 1.888 uma empresa que realiza compra de bitcoins de Exchange domiciliada no Brasil está obrigada a fazer a entrega da declaração exigida pela receita federal ou nesse caso a obrigatoriedade se estende somente a Exchange.

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• REFERENTE PERGUNTA 54531

  Pergunta n° 54536, postada em 21/8/2019, às 14:14

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Boa tarde ! Esclarecendo que o produto não é para revenda, mesmo assim de acordo com o parágrafo 5º do art 6º do RICMS/MG, seria devido a diferença de alíquota. A operação abrangida não seria somente quando houvesse venda do produto?

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 54535, postada em 21/8/2019, às 11:52

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  O Dr. vendeu uma casa e precisar tratar sobre a apuração do ganho de capital. Porém será necessário fazer a correção do valor de compra tendo em vista que a casa havia sido comprada a mais de 25 anos e o valor que consta na escritura está desatualizado. E aí?

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• ENQUADRAMENTO MUNICIPAL SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 54534, postada em 21/8/2019, às 10:23

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia. Nosso cliente participa no quadro societário de 4 (quatro) empresas. Se a receita bruta total, das 4 (quatro) empresas, ultrapassar os R$300.000,00 por mês, terá o desenquadramento do ISS imposto municipal de Lages/SC, no ano seguinte, de todas as empresas? Aguardo. Obrigada.

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• ENQUADRAMENTO ESTADUAL SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 54533, postada em 21/8/2019, às 09:57

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia. Nosso cliente participa no quadro societário de 4 (quatro) empresas. Se a receita bruta total, das 4 (quatro) empresas, ultrapassar os R$300.000,00 por mês, terá o desenquadramento do imposto ICMS (Santa Catarina) no ano seguinte, de todas as empresas? Aguardo. Obrigada.

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• ICMS VENDA DIRETA.

  Pergunta n° 54532, postada em 21/8/2019, às 09:14

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  bom dia. Somos uma concessionaria das Marcas Mercedes Bens e Chrysler/Dodge/ Jeep. As montadoras operam com a modalidade de venda direta a consumidor. Nessa modalidade o ICMS/st é recolhido para o estado onde esta situada a concessionária que está intermediando a venda. Porem o adquirente do veículo pode ser de outro estado e alguns estados cobram o ICMS no momento do emplacamento. Está correta a cobrança? Temos outra situação: comercializamos a veiculo Ram2500 NCM 87042190 e vendemos para pessoa física, para vários estados, na modalidade de venda presencial( o adquirente retira o carro em nossa concessionaria presencialmente ou por sua ordem). O Paraná considera Internas as operações quando são realizadas de forma presencial, independente do adquirente ser de outro estado. Porem alguns estados cobram o ICMS na entrada. Cada estado trata de forma diferente, tanto nas vendas para contribuinte, quando para não contribuinte, venda direta ou do estoque da concessiona...[continua]

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• DIFERENÇA ALÍQUOTA

  Pergunta n° 54531, postada em 20/8/2019, às 16:50

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Tenho um cliente(padaria) simples nacional situada em Minas Gerais , que adquiriu um gerador (equipamento para aproveitamento energia solar) CFOP 85013220 de uma indústria do Paraná. Nas informações da NF de aquisição veio os seguintes dizeres: 'MERCADORIA BENEFICIADA PELA ISENÇÃO DO ICMS ATRAVÉS DO CONVÊNIO sefaz 101/97, RATIFICADO PELOS ESTADOS ATRAVÉS CONVÊNIO SEFAZ 230/2017 E RATIFICADO PELA CONFAZ ATRAVÉS DO ATO DECLARATÓRIO 02/2018 ". O meu cliente terá que recolher a diferença de alíquota?

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• PIS E COFINS MONOFASICO PARA ZONA FRANCA DE MANAUS

  Pergunta n° 54530, postada em 20/8/2019, às 15:17

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Industria fabricante de produtos com incidência monofásica de PIS e COFINS – Lei 10.485/2002 – Anexo I - NCM 84099111 e outras, está vendendo para um estabelecimento ATACADISTA do município de Manaus. Dúvidas: 1) A indústria deverá recolher o PIS e COFINS dos produtos monofásicos da LEI 10.485/2002 na venda como responsável tributário, mesmo que o adquirente é Atacadista estabelecido no município de Manaus/AM? 2) Existe algum benefício de isenção de PIS e COFINS na venda produtos monofásicos para a Zona Franca de Manaus ?

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