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PERGUNTA: PIS E COFINS MONOFASICO PARA ZONA FRANCA DE MANAUS
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Pergunta n° 54530, postada em 20/8/2019, às 15:17
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Boa tarde, Industria fabricante de produtos com incidência monofásica de PIS e COFINS – Lei 10.485/2002 – Anexo I - NCM 84099111 e outras, está vendendo para um estabelecimento ATACADISTA do município de Manaus. Dúvidas: 1) A indústria deverá recolher o PIS e COFINS dos produtos monofásicos da LEI 10.485/2002 na venda como responsável tributário, mesmo que o adquirente é Atacadista estabelecido no município de Manaus/AM? 2) Existe algum benefício de isenção de PIS e COFINS na venda produtos monofásicos para a Zona Franca de Manaus ?
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