Perguntas e Respostas

• DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO EXCEDENTE

  Pergunta n° 54989, postada em 29/10/2019, às 16:22

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde Temos a seguinte situação: Uma empresa distribuiu lucro superior ao lucro contábil e fiscal de um determinado exercício e também não possuía saldo de lucros acumulados. Conforme a leitura de algumas legislações verificamos que deverá ser tributado a título de irrf 35% do valor recebido. Nossa dúvida se faz quanto ao recolhimento, qual seria o código de darf para o essa tributação excedente? Atenciosamente

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• ICMS CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

  Pergunta n° 54988, postada em 29/10/2019, às 11:48

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Qual a base de cálculo do ICMS utilizada nas contas de energia elétrica, consumida pelo consumidor final, pessoa física, estabelecidos no Estado da Bahia? Gilmar

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• RESTITUIÇÃO COM PARCELAMENTO ATIVO

  Pergunta n° 54987, postada em 29/10/2019, às 11:28

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, bom dia! Pessoa fisica tem parcelamento ativo na RFB, e tambem valores para restituição no IR 2019, valor menor que o parcelado. Recebeu o comunicado para autorizar a compensar ou bloquear a mesma, e foi bloqueado a compensação no e-CAC. Foi informado na RFB que sera restituido somente após o termino da quitação do parcelamento. 1) O que foi informado pelo funcionario, está correto e existe embasamento para isso? 2) Nao teria outra forma de requerer a liberação da restituição, uma vez que está cumprindo em dia o pagto do parcelamento? Agradeço

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• ABONO DE ALUGUEL

  Pergunta n° 54986, postada em 29/10/2019, às 11:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Meu cliente é PJ Tributada pelo Presumido loca um imóvel de Pessoa Física, o valor do aluguel é de R$ 5.000,00, esse valor não será pago por três meses conforme clausula " O locador por mera liberalidade e sem que interfira em qualquer das condições constantes deste contrato, concede ao Locatário abono no valor de R$ 5.000,00 por um período de 3 meses" Minha Duvida, como proceder com o valor de IR, tenho que calcular mesmo a Pessoa Física não recebendo o valor do aluguel? Grata

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• JUROS SOBRE EMPRESTIMOS

  Pergunta n° 54985, postada em 29/10/2019, às 10:41

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Bom dia , Tenho duvidas no reconhecimento de juros sobre empréstimos quando as parcelas do empréstimo serão pagas trimestralmente. Neste caso , reconhecemos os juros trimestralmente (para seguir o pagamento) ou mensalmente ? Obrigada Débora

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• ESCRITURAÇÃO NOTA FISCAL DE MEI POR ADQUIRENTE RPA/SN

  Pergunta n° 54984, postada em 29/10/2019, às 10:26

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom Dia! Empresa RPA adquiriu de MEI, estabelecido UF/SP, mercadorias para consumo e revenda, esse MEI faz uso voluntário da nf-e modelo 55. Dúvida: o contribuinte RPA deverá fazer nota fiscal de entrada ou poderá escriturar unicamente a nota fiscal emitida modelo 55 emitida pelo MEI? Grata,

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• PERDA E QUEBRA DE ESTOQUE EMPRESA COMERCIAL

  Pergunta n° 54983, postada em 29/10/2019, às 10:11

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  - UMA EMPRESA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, (LUCRO PRESUMIDO), TEM EM SEU ESTOQUE UMA QUANTIDADE CONSIDERÁVEL DE MERCADORIAS DANIFICADAS E OBSOLETAS. NO CASO DE AJUSTE DO ESTOQUE ESSA DIFERENÇA É TRIBUTÁVEL PARA EFEITOS DE ICMS? (ESTADO DO CEARÁ). E TRIBUTOS FEDERAIS?

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• BONIFICAÇÃO

  Pergunta n° 54982, postada em 28/10/2019, às 18:29

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Para empresa do Regime não cumulativo, na emissão de nota de venda de mercadoria e na mesma nota mercadoria bonificada (desconto incondicional), como terá que ser preenchido o CST do Pis e Cofins da venda e da bonificação? Att.

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• BONIFICAÇÃO TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS

  Pergunta n° 54981, postada em 28/10/2019, às 17:46

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  boa tarde consultor, gostaria de saber qual valor devo tributar na bonificação recebida, se é o valor total da nf incluindo ipi e icms st , ou somente valor do produto

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• AÇÃO JUDICIAL

  Pergunta n° 54980, postada em 28/10/2019, às 16:06

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa de Construção Civil tributada pelo Lucro Presumido, recebeu um montante referente a uma ação de cobrança de anos anteriores. Esse valor terá incidencia de PIS/COFINS/IRPJ e CSLL? Grata

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