Perguntas e Respostas

• CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS CREDITO PIS E COFINS

  Pergunta n° 55239, postada em 9/12/2019, às 12:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, gostaria de saber se posso me creditar de pis e cofins sobre Caçambas para recolhimento de Entulhos: Utilizada retirada de entulhos de reformas em nosso armazém, o documento comprobatório é a nota fiscal de serviço.

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• EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL X PRESIDENTE COOPERATIVA

  Pergunta n° 55238, postada em 9/12/2019, às 11:41

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Sócio de empresa optante pelo simples nacional pode ser presidente de uma cooperativa agrícola sem se preocupar com a soma dos dois faturamentos para fins de exclusão do simples nacional?

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• FÉRIAS COLETIVA X FERIAS INDIVIDUAS X 25/12 E 01/01

  Pergunta n° 55237, postada em 9/12/2019, às 11:28

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Favor orientar quanto a situação, a empresa irá conceder Férias Coletivas a todos os funcionários, sendo que alguns neste mesma data de inicio das Férias Coletivas irão gozar de Férias Individuais de 30 dias, nesta situação quando a Convenção Coletiva dispõe que os dias 25/12 e 01/01 não contarão para fins de Férias Coletivas . Qual o entendimento no caso das Férias Individuas que abrange este período, estes dias não contarão para férias?

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• COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO APURADO DE INSS PAGO INDEVIDAMENTE

  Pergunta n° 55236, postada em 9/12/2019, às 10:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma empresa que estava pagando INSS sobre as RUBRICAS Aviso Prévio Indenizado e Prêmio ao empregado por desempenho superior ao esperado de 01/2018 a 09/2019, a empresa apurou que o montante pago dessas duas Rubricas foi de R$ 200 Mil, um total de INSS Patronal com RAT e Terceiros de R$ 60 Mil. A empresa fez um estudo e percebeu que tais rubricas são isentas do INSS, e que esse montante de R$ 60 Mil foi pago indevidamente. Com essa apuração a empresa pretende recuperar esse valor pago, realizando a compensação com o INSS devido na sua folha mensal a partir da competência 12/2019. A dúvida em questão está na forma e procedimento de compensação. Em um estudo que fizemos encontramos informações que bastaria a empresa informar mensalmente esse saldo de R$ 60 Mil no Programa GFIP e compensar o valor direto pelo programa, sem abrir qualquer processo de formal na Receita Federal. Já em um segundo estudo encontramos informações que a empresa deveria fazer um pedido de Comp...[continua]

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• REMESSA EM CONSIGNAÇÃO

  Pergunta n° 55235, postada em 9/12/2019, às 09:22

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Qual é o prazo para o retorno da mercadoria que foi remetida em CONSIGNAÇÃO?

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• CPC 47 LANÇAMENTOS VENDA DE LOTES A PRAZO

  Pergunta n° 55234, postada em 9/12/2019, às 09:20

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  PREZADOS CONSULTORES, ACHO QUE NÃO CONSEGUI ME EXPRESSAR CORRETAMENTE NA PERGUNTA 55223. A EMPRESA É LUCRO PRESUMIDO RECOLHE OS TRIBUTOS PELO REGIME DE CAIXA TINHA NO SEU BALANÇO 31.12.2017 CLIENTES A RECEBER R$ 3.000.000,00 (ATIVO) RECEITAS FUTURAS (VENDAS A PRAZO A RECEBER EM 120 MÊSES) (PASSIVO) CUSTOS FUTUROS R$ 70.000,0O (PASSIVO) 1. EM 01.01.2018 QUE LANÇAMENTOS DEVERIAM TERSIDEO FEITOS PARA ATENDER AO CPC 47 ? 2. AS CONTAS RECEITAS FUTURAS E CUSTOS FUTUROS DEVERIAM TER SIDO TRANSFERIDAS PARA LUCROS ACUMULADOS? MESMO SEM TEREM SIDO RECEBIDAS? 3. QUAIS OS LANÇAMENTOS NA PRATICA QUE DEVERIAM TER SIDO FEITOS?

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• APOSENTADORIA REFORMA TRABALHISTA

  Pergunta n° 55233, postada em 6/12/2019, às 18:57

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos um caso em que a pessoa ja encontra-se com status junto a Previdência como aposentada(já reunia condições para aposentar-se), mas não fez saque algum dos valores da aposentadoria., as perguntas são: 1) por ela ter 53 anos de idade a partir de 01/2020 ela perde o direito a aposentadoria, mesmo ela estando disponível como relatei acima, por estar com menos de 56 anos? 2) em março de 2020 ela atinge os 86 pontos, nesse caso ela pode requerer a aposentadoria e receberá o valor integral, ou a sua idade abaixo dos 56 a atrapalhará

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• ATIVIDADE CONCOMITANTE PARA O SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 55232, postada em 6/12/2019, às 16:19

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! Gostaria de tirar uma duvida a respeito de atividade concomitante, tenho um cliente que é optante pelo Regime de Tributação Simples Nacional, no entanto ele precisa colocar a atividade 4635-4/03 que é concomitante ao Simples Nacional. Nesse sentido gostaria de saber se ao acrescentar essa atividade no CNPJ da empresa ela pode ser excluída do Simples Nacional ou ter alguma mudança quanto a apuração das notas emitidas por esse CNAE? Atenciosamente, Ana Caroline.

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• RESPOSTA 58270

  Pergunta n° 55231, postada em 6/12/2019, às 13:48

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  Questao bastante complexa veja o que diz esse lei: Lei 12350/2010: Art. 54. Fica suspenso o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de: I – insumos de origem vegetal, classificados nas posições 10.01 a 10.08, exceto os dos códigos 1006.20 e 1006.30, e nas posições 12.01, 23.04 e 23.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando efetuada por pessoa jurídica, inclusive cooperativa, vendidos: (Vide Lei nº 12.865, de 2013) (Vigência) a) para pessoas jurídicas que produzam mercadorias classificadas nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da NCM; b) para pessoas jurídicas que produzam preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM; e c) para pessoas físicas; II – preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01....[continua]

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• IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTA ZERO PIS/COFINS

  Pergunta n° 55230, postada em 5/12/2019, às 18:07

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Prezados, boa tarde! Empresa importa mercadorias para revenda, classificados com os NCM’S : 2936.21.12 - - Vitamina A (Acetato de retinol ) 2936.23.10; - Vitamina B2 (Riboflavina) 2936.29.21; Vitamina D3 (colecalciferol) É correto tributar alíquota zero de PIS/COFINS para estes itens?

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