Perguntas e Respostas

• CRÉDITOS ENTRADAS EM DOAÇÃO

  Pergunta n° 55219, postada em 4/12/2019, às 15:34

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa Prestadora de Serviços com Regime não cumulativo, recebe material como Remessa em Doação CFOP 5.910 de Matéria Prima podemos nos creditar do PIS e COFINS? Obrigada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM VEÍCULO IMOBILIZADO NO LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 55218, postada em 4/12/2019, às 15:32

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Um veículo que está contabilizado no imobilizado de uma empresa tributada pelo lucro presumido, pode ser transferido para o sócio como distribuição de lucro? essa transferência seria pelo valor residual?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SISCOSERV - SERVIÇOS TOMADOS DO EXTERIOR - COLIGADAS E CONTROLADAS

  Pergunta n° 55217, postada em 4/12/2019, às 13:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Bom dia ! Uma empresa será optante pelo LUCRO REAL em 2020, Sociedade Limitada aqui no Brasil e não está enquadrada como Grande Porte nos termos da lei 11638/2007. Seus sócios são Pessoa Jurídica domiciliadas no Exterior , onde eles são os controladores . A Controladora do Exterior realizará os seguintes serviços no Exterior através de uma INVOICE e Contrato entre as partes : a) Marketing – Newsletter para os Clientes – Informações e Promoções , Divulgações , etc.; b) Compras – Contato com os Fornecedores , Gestão de Estoques , Negociações de Transporte, Logística Internacional, etc.; c) Elaboração de Catálogos - Criação, elaboração etc. ; ( No Brasil só realiza a impressão) ; d) Criação de Produtos – Quais tipos de produtos que sairão de linha , e quais os produtos que estarão entrando na linha, etc.; Nossa dúvida é : 1. ESSE TIPO DE SERVIÇOS ESTÁ SUJEITO AO SISCOSERV ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSFER PRICE - SERVIÇOS TOMADOS DE COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR

  Pergunta n° 55216, postada em 4/12/2019, às 13:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Bom dia ! Uma empresa será optante pelo LUCRO REAL em 2020, Sociedade Limitada aqui no Brasil e não está enquadrada como Grande Porte nos termos da lei 11638/2007. Seus sócios são Pessoa Jurídica domiciliadas no Exterior , onde eles são os controladores . A Controladora do Exterior realizará os seguintes serviços no Exterior através de uma INVOICE e Contrato entre as partes : a) Marketing – Newsletter para os Clientes – Informações e Promoções , Divulgações , etc.; b) Compras – Contato com os Fornecedores , Gestão de Estoques , Negociações de Transporte, Logística Internacional, etc.; c) Elaboração de Catálogos - Criação, elaboração etc. ; ( No Brasil só realiza a impressão) ; d) Criação de Produtos – Quais tipos de produtos que sairão de linha , e quais os produtos que estarão entrando na linha, etc.; Nossa dúvida é : 1. esse tipo de serviços está sujeito ao ajuste de TRANSFER PRICE ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SERVIÇOS TOMADOS DO EXTERIOR - PAGAMENTOS PELO BRASIL - COLIGADAS E CONTROLADAS

  Pergunta n° 55215, postada em 4/12/2019, às 13:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Bom dia ! Uma empresa será optante pelo LUCRO REAL em 2020, Sociedade Limitada aqui no Brasil e não está enquadrada como Grande Porte nos termos da lei 11638/2007. Seus sócios são Pessoa Jurídica domiciliadas no Exterior , onde eles são os controladores . A Controladora do Exterior realizará os seguintes serviços no Exterior através de uma INVOICE e Contrato entre as partes : a) Marketing – Newsletter para os Clientes – Informações e Promoções , Divulgações , etc.; b) Compras – Contato com os Fornecedores , Gestão de Estoques , Negociações de Transporte, Logística Internacional, etc.; c) Elaboração de Catálogos - Criação, elaboração etc. ; ( No Brasil só realiza a impressão) ; d) Criação de Produtos – Quais tipos de produtos que sairão de linha , e quais os produtos que estarão entrando na linha, etc.; Nossa dúvida é : 1. Essa despesa é dedutível para fins de IR e CS no Lucro Real ? 2. Existe limite de dedução atualmente para esse tipo d...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITO PIS E COFINS

  Pergunta n° 55214, postada em 4/12/2019, às 13:01

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  PJ 1066-0/00 -Fabricação de alimentos para animais, de NCM 2309.9010 ração para bovino que incidira pis e cofins na venda: Tera direito ao credito presumido deste insumos, caso seja positiva qual seria o código da tabela 4.3.9 - Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria - Versão 1.10 - Atualizada em 30/03/2016, no caso das seguintes produto: NCM : 23.04 0010 NCM: 0708.2000/0807.13?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FALTAS DURANTE CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 55213, postada em 4/12/2019, às 12:32

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Um funcionário que trabalhou por 05(cinco) meses, por prazo indeterminado (CLT), está cumprindo aviso prévio e falta durante 19 dias, nesse período. Na rescisão, terá direito a férias proporcionais ou perde o direito total das férias, em função das faltas, no caso em tela? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REDUÇÃO DE JORNADA

  Pergunta n° 55212, postada em 4/12/2019, às 11:21

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A questão é: Colaborador trabalha das 8:00 as 17:30 com intervalo de 1:30 de almoço. Em Novembro/2018 passou em concurso público municipal e em Novembro/2019 é chamado a tomar posse no cargo, no qual irá desempenhar sua função das 13:00 às 19:00, portanto deixara de trabalhar no emprego original, mas propõe e para a empresa é plausível, trabalhar a partir de então das 8:00 as 12:00 recebendo a metade da remuneração anterior naturalmente. Pergunto: Em uma situação como essa, devidamente comprovada com documentação do concurso, posse e pedido para continuar sob a condição em questão, é permitido a redução da jornada e respectiva redução do valor da remuneração, proporcionalmente?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LCDPR 2019

  Pergunta n° 55211, postada em 4/12/2019, às 10:00

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  Para compensação do prejuízo da atividade rural para ano de 2019,sera obrigatório a escrituração no LCDPR, mesmo não alcançando receita bruta total da atividade rural superior a R$ 7.200.000,00?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PER DCOMP

  Pergunta n° 55210, postada em 4/12/2019, às 08:58

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Com relação ao preenchimento do PER DCOMP de créditos referentes a exclusão do ICMS da Base de Calculo do PIS e COFINS já habilitados através de Despacho decisório favorável emitido pela Receita Federal em resposta Pedido de Habilitação de Crédito decorrente de decisão judicial transitada em Julgado, devemos primeiramente realizar o preenchimento do PER DCOMP - Pedido de Restituição e depois utilizando o numero do PER DCOMP entregue realizar as Declarações de Compensação, ou podemos preencher diretamente a Declaração de Compensação

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder