Perguntas e Respostas

• IPI - TRIBUTAÇÃO NFCE

  Pergunta n° 55199, postada em 2/12/2019, às 16:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Como deve ser emitida a NFC-e com relação ao IPI ? Entendemos que o preço do produto deverá ser resultado da soma do valor unitário com o IPI. Mas e a base de calculo do icms, como deverá ser , O IPI pode ser destacado como um acréscimo ? grata!

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• INDENIZAÇÃO DATA BASE.. PROJEÇÃO AVISO

  Pergunta n° 55198, postada em 2/12/2019, às 15:21

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente tarde.. Considerando data base em janeiro. Empregado com Aviso Indenizado, demitido em 21/12/2019, com projeção de Aviso em 20/01/2020, terá ou não direito de receber a indenização da data base? Atte Ronaldo

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• RENDIMENTO DE ALUGUEL - NÃO RESIDENTE

  Pergunta n° 55197, postada em 2/12/2019, às 15:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma pessoal física passou a ser não residente a partir 10-2019. Na DIMOB da imobiliária administra o aluguel a partir do mês 10-2019 deve constar as informações do procurador da pessoa que passou a ser não residente? Além da DIMOB a locataria também informa da declaraçãoIR em pagamentos os valores dos alugueis pagos, no caso a locataria deve colocar que CPF da locadora ou do procurador? obrigado, Marcelo

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• BLOCO K

  Pergunta n° 55196, postada em 2/12/2019, às 14:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Uma empresa comercio atacadista e equiparada a industria quando não possuir itens importados, deve apresentar o bloco K zerado ou deverá carregar as informações de todo seu estoque, mesmo as mercadorias sendo nacionais ?? Att

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• DECLARAÇÃO ACESSÓRIA PE- SEF

  Pergunta n° 55195, postada em 2/12/2019, às 13:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia !! Temos uma empresa no estado de PE que por motivos sistêmicos acabou enviando os arquivos SEF somente com as informações dos saldos credores. No momento das retificações alguns meses não foram possíveis efetuar pois estavam na malha fina. Realizamos a justificativa no SEFAZ e as mesmas foram aceitas, porem o cotador nos informou que pelo fato de ter passado do prazo já nao podíamos mais realizar a retificação dos arquivos. Procede essa informação ?? Grata!!

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• IN 1911 - IMPACTO CUSTO DO ITEM

  Pergunta n° 55194, postada em 2/12/2019, às 12:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, A exclusão do ICMS da base de calculo do Pis e Cofins das compras de insumos e revenda conforme a IN 1911, ira interferir no custo do meu produto ?? Como ficaria a questão dos valores dos itens de estoques ? Pois em via de regra o custo da mercadoria vai aumentar porque o imposto recuperável será menor... Procede ?? Att.

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS X E-SOCIAL

  Pergunta n° 55193, postada em 2/12/2019, às 11:02

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, 1) As empresas do grupo 02 e as que já estão obrigadas a DCTFWeb, os valores pagos aos sócios a título de “Distribuição de Lucros”, esses valores deverão ser informados no e-Social? 2) Se os valores só forem apurados na época da DIRF, essas informações podem ir apenas na DIRF e não serem declaradas no e-Social? Gostaria de um esclarecimentos acerca desses pagamentos aos sócios, como será a tratativa para o e-Social, já que o pró-labore está sendo declarado juntamente com a folha de pagamento.

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• NCM PIS COFINS

  Pergunta n° 55192, postada em 2/12/2019, às 10:31

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom Dia! Em pesquisa ao NCM 8436.80.00, identificamos a tributação monofásica do pis e cofins. A empresa em questão é uma indústria e faz venda tanto no mercado interno como externo. Como devemos proceder a tributação do Pis e da COFINS na venda destes equipamentos agrícolas? Trata-se de empresa optante pelo lucro presumido. Grato.

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• COBRANÇA CONTRIBUIÇÃO POSTOS DE GASOLINA

  Pergunta n° 55191, postada em 2/12/2019, às 10:27

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Na matéria sobre malha PJ insuficiência de recolhimento contribuição previdenciária setor postos de combustíveis a cobrança chegou somente referente ao ano 2016. Será só este ano este recolhimento?

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• DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS - CONTABILIZAÇÃO E EFEITOS TRIBUTÁRIOS

  Pergunta n° 55190, postada em 2/12/2019, às 10:01

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  A nossa empresa obteve êxito favorável no âmbito judicial com decisões transitadas em julgado (não há mais recursos) em diversos processos de recuperação tributária de diversos tipos de tributos, cujas decisões finais favoráveis à nossa empresa são para fins de utilização de créditos fiscais oriundos de pagamentos feitos a maior ou indevidamente acrescidos com juros SELIC, e com base nessas decisões judiciais a nossa empresa poderá utilizar esses créditos fiscais atualizados via PER/DCOMP ou restituição em espécie, após a habilitação formal desses créditos fiscais. Perguntas: 1. Como contabilizar os valores desses créditos fiscais ganhos em processos judiciais transitados em julgados de acordo com as normas NBC, CPC e CFC, ou seja, qual ou quais normas NBC, CPC e CFC que a nossa empresa deverá aplicar para efeitos contábeis? Contabilizar no grupo de reservas de lucros a título de exercícios anteriores ou na DRE? 2. Qual o momento do reconhecimento contábil e contabi...[continua]

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