Perguntas e Respostas

• CONTRATAÇÃO DE MEI - ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 56449, postada em 19/6/2020, às 09:45

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Um cliente deseja contratar os serviços de reforma de um MEI. Nesse caso, ele precisaria pagar o INSS sobre esse serviço? E se fosse por RPA, como funcionaria? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• ATIVIDADES DE RESTAURANTE COM BENEFÍCIO

  Pergunta n° 56448, postada em 19/6/2020, às 09:43

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Temos uma empresa que tem atividades de restaurante que tem benefício no ICMS (somos do RJ). Gostaria de saber se nessa parte de restaurante poderia incluir, sem perda do benefício, outros tipos de alimento? Por exemplo, pizza? Seria considerado refeição também? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• AVALIAÇÃO DE MARCAS

  Pergunta n° 56447, postada em 19/6/2020, às 09:36

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  BOM DIA, POSSO REAVALIAR A MARCA DA EMPRESA, QUE ESTA LANÇADA NO ATIVO INTANGIVEL, SOMENTE DO VALOR DO REGISTRO DA MARCA

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• DEVOLUÇÃO MERCADORIAS INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 56446, postada em 19/6/2020, às 08:36

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Duvida como é lançamentos contábeis, devolução de compra de mercadorias adquiridos para industrialização subseqüente

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• ESTABILIDADE ACUMULADA - SUSPENSÃO E MATERNIDADE

  Pergunta n° 56445, postada em 19/6/2020, às 08:26

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  A funcionária ficou com o contrato de trabalho suspenso conforme MP 936 por 30 dias, do dia 11/05/2020 a 09/06/2020, no dia 10/06/2020 ela entrou em licença maternidade. Ela teria direito a 30 dias de estabilidade devido a suspensão e mais 5 meses após o parto, totalizando seis meses de estabilidade. Quando ela retornar da licença maternidade, a estabilidade vai ficar acumulada?

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• PERGUNTA N° 56414

  Pergunta n° 56444, postada em 19/6/2020, às 08:20

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Não entendi, detalhes sobre matéria e composição analitica ou sintetica? das contas contábeis

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• CFOP EMISSÃO DE NFE DE REMESSA DE FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 56443, postada em 18/6/2020, às 18:32

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa noite! Em continuidade do assunto exposta na consulta nº. 272620 nosso cliente deverá emitir NF-e com o CFOP 5505 para cada nota que o fornecedor emitir com o CFOP 5501? E ainda quando nosso cliente exportador finalizar a formação de lote que será exportada com destino ao seu cliente no exterior deverá emitir Nota geral que englobe todas as da formação de lote? Qual CFOP e CST a serem utilizados nesta situação?

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• TRIBUTAÇÃO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE TORAS BRUTAS DE PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 56442, postada em 18/6/2020, às 18:20

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa noite! Determinada empresa efetuara compra de toras brutas para revenda adquiridas de Produtores rurais. Incidira a tributação de ICMS sobre esta aquisição ou ainda Funrural?

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• CFOP E EMISSÃO DE NFE PARA REMESSA COM FINS ESPECIFICO DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 56441, postada em 18/6/2020, às 18:14

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa tem como atividade vendas de Exportação de Toras Brutas, adquiri do fornecedor que planta e corta as Toras Brutas, onde este ira praticar a logística da entrega das mesmas diretamente ao endereço do Porto,mencionando nos dados adicionais da NF-e endereço do mesmo. Neste caso o fornecedor utilizara o CFOP 5501? E ainda as Toras serão transportadas por caminhões do fornecedor totalizando por dia de 20 a 25 caminhões perante a legislação fiscal ha obrigatoriedade de emissão de nota para cada veiculo ou o fornecedor poderá englobar o transporte diário emitindo somente uma UNICA nota?

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• TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS SOBRE VENDAS DE EXPORTAÇÃO DE TORAS

  Pergunta n° 56440, postada em 18/6/2020, às 18:05

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa possui atividade de Exportação de toras Brutas adquiridas diretamente de empresa que produz. Em conversa com despachante aduaneiros este informou que a empresa deve preencher cadastro para solicitar processo de autorização da RFB para a formação de lote com fins específicos de exportação onde obterá o beneficio da Isenção do Pis e da Cofins quando no momento da emissão da NF-e para esta operação, em contrapartida o despachante passou a IN 1152/2011. Porem gostaríamos de saber se esta informação procede uma vez que em leitura da IN não localizamos nada que mencione obrigatoriedade de solicitar pedido de Isenção do Pis e da Cofins sobre a Operação de remessa de formação de lote com fins específicos de exportação. A IN mencionada acima substitui a MP 2158-35/2001?

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