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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 17/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: ATIVIDADES DE RESTAURANTE COM BENEFÍCIO

  • Pergunta n° 56448, postada em 19/6/2020, às 09:43

    Autor(a): *** (Niterói - RJ)

    Bom dia. Temos uma empresa que tem atividades de restaurante que tem benefício no ICMS (somos do RJ). Gostaria de saber se nessa parte de restaurante poderia incluir, sem perda do benefício, outros tipos de alimento? Por exemplo, pizza? Seria considerado refeição também? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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