Perguntas e Respostas

• IRPJ E CSLL - LUCRO REAL

  Pergunta n° 56689, postada em 21/7/2020, às 11:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, É permitido em legislação que uma empresa apure o IRPJ e CSLL pelo LUCRO REAL, e recolha o PIS e COFINS pelo LUCRO PRESUMIDO?

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• FUNCIONARIO QUE TESTOU POSITIVO COVID 19 NA ATIVA

  Pergunta n° 56688, postada em 21/7/2020, às 10:31

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  quais sao os procedimento de uma empresa com permissão de operar e que um de seus funcionários na ativa testou positivo para covid 19,

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• OPERAÇÃO SP/ BA

  Pergunta n° 56687, postada em 21/7/2020, às 10:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Temos uma dúvida quanto à uma operação que ocorrerá o seguinte: • A empresa (A) terá como objeto principal o e-commerce de produtos naturais e está localizada em São Paulo – SP • O seu único e principal fornecedor esta localizado em Vitória da Conquista – BA – Empresa B; • Para expandir a marca no Estado de São Paulo, além dos produtos que serão vendidos para a empresa A, a empresa B quer remeter os produtos da Bahia para São Paulo em consignação para a empresa A, que será contratada para fazer toda a gestão e armazenamento dos produtos até que os mesmos sejam vendidos para os clientes finais (lojas), momento este que as mercadorias retornarão simbolicamente para a Bahia e serão vendidas de fato. o Pergunta: 1) Fiscalmente, essa operação é viável? 2) Há impostos devidos na operação de consignação e retorno de consignação? Se sim, quais? 3) Há um prazo pré-estipulado para que as mercadorias retornem da consignação? • Considerando que a opção de c...[continua]

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• POSSO CONTRATAR UMA PESSOA QUE É SÓCIA DE OUTRA EMPRESA?

  Pergunta n° 56686, postada em 21/7/2020, às 08:43

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Existe algum impedimento legal para a empresa contratar um funcionário que possui participação como sócio administrador em outra empresa? Ou existe algum impedimento do funcionário iniciar um contrato de trabalho sabendo que possui participação como sócio de outra empresa? Existe algum documento (Termo aditivo) que a empresa pode fazer no momento da contratação, onde consta que ela não aceita que a pessoa tenha participação em outras sociedades? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• RETIFICAÇÃO DA DCTF X DECLARAÇÃO DE VALORES A PAGAR DE TRIBUTOS

  Pergunta n° 56685, postada em 21/7/2020, às 08:16

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo regime de lucro presumido, fez a entrega da DCTF com valores a pagar de tributos IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IOF de mútuo, CPRB, esses tributos foram pagos normalmente nos vencimentos normais. Entretanto, meses depois ao se fazer uma auditoria fiscal interna foi detectado que os tributos foram declarados com valores a menor na DCTF, então a empresa fez o pagamento da diferença de cada imposto e em seguida retificou a DCTF informando os valores corretos. OBS.: Em nenhum momento a empresa foi fiscalizada pela RFB e nem foi intimada para retificar a DCTF, a empresa fez a retificação da DCTF de forma espontânea. Perguntas: 1. A retificação da DCTF gera algum tipo de multa nos casos em que a empresa fez a retificação de forma espontânea, não houve fiscalização da RFB e nem recebeu nenhuma notificação ou intimação para retificar a DCTF? 2. Caso a empresa não tivesse feita a retificação espontânea da DCTF e a fiscalização da RFB vies...[continua]

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• SUSPENSÃO PIS/COFINS NA EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 56684, postada em 20/7/2020, às 18:19

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Vendo a matéria publicada no site dia 24/06 as 7h26 referente suspensão do PIS/COFINS na exportação, ficamos com dúvida de como verificar se a contratante é pessoa jurídica preponderantemente exportadora, se basta uma declaração da contratante para a contratada, ou, se a contratante obrigatoriamente deve ter algum cadastro em algum órgão? Nosso caso é uma empresa transportadora de cargas que retira mercadorias da sede do seu cliente, diretamente para o porto (exportação). Tendo esta condição, será suspenso do PIS/COFINS. Grato.

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• IPI SAIDA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 56683, postada em 20/7/2020, às 17:51

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Boa tarde, empresa enquadrada no simples nacional vende produto NCM 85044010 com MVA 43% e base de calculo reduzida a 51,11% localizada em São Paulo, faz venda para dentro do estado, destaca substituição tributária, a dúvida é quanto ao IPI, a empresa enquadrada no simples nacional destaca IPI?

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• MP 936 DE 01/04/2020 E LEI 14.020/2020

  Pergunta n° 56682, postada em 20/7/2020, às 17:00

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Boa tarde Empresa utilizou 90 dias de redução de contrato que venceu hoje dia 20/07/2020, a mesma deseja reduzir por + 30 dias, neste caso, tenho que firmar um novo acordo individual com base na Lei nº 14.020/2020 ou posso utilizar o mesmo termo firmado anteriormente? Quanto ao empregador web informo como prorrogação ou tenho que inserir um novo acordo?

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• ENDEREÇO DA EMPRESA

  Pergunta n° 56681, postada em 20/7/2020, às 16:16

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, gostaria de saber acerca da legalidade de uma sociedade de advogados ter seu endereço numa casa no bairro residencial do Lago Sul. Sabemos que existem inúmeros casos. Mas esta situação é totalmente legal? Quais as condições para que seja? Att

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• GANHO NA VENDA DE AÇÕES, TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS

  Pergunta n° 56680, postada em 20/7/2020, às 14:09

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Nossa empresa tem por atividade Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas. Porém nos últimos meses realizamos a aquisições de algumas ações de empresas listadas na Bolsa de Valores. a dúvida é quanto a tributação do PIS/COFINS. Pelo que estive lendo esse tipo de operação é considerado Renda Variável. deve ser pago PIS/COFINS sobre os ganhos? se sim, como devo tratar a seguinte situação: em determinado mês vendi um determinado papel (PETR4), e obtive um resultado positivo de R$ 10.000,00 porem nesse mesmo mês vendi outro papel e tive um prejuízo de R$ 5.000,00, ou seja no Mês em renda variável obtive um resultado de R$ 5.000,00. qual o valor que devo tributar? e se em um mês o resultado final deu perda posso abater em lucros futuros na Apuração do PIS/COFINS?

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