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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OPERAÇÃO SP/ BA
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Pergunta n° 56687, postada em 21/7/2020, às 10:16
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Bom dia Temos uma dúvida quanto à uma operação que ocorrerá o seguinte: • A empresa (A) terá como objeto principal o e-commerce de produtos naturais e está localizada em São Paulo – SP • O seu único e principal fornecedor esta localizado em Vitória da Conquista – BA – Empresa B; • Para expandir a marca no Estado de São Paulo, além dos produtos que serão vendidos para a empresa A, a empresa B quer remeter os produtos da Bahia para São Paulo em consignação para a empresa A, que será contratada para fazer toda a gestão e armazenamento dos produtos até que os mesmos sejam vendidos para os clientes finais (lojas), momento este que as mercadorias retornarão simbolicamente para a Bahia e serão vendidas de fato. o Pergunta: 1) Fiscalmente, essa operação é viável? 2) Há impostos devidos na operação de consignação e retorno de consignação? Se sim, quais? 3) Há um prazo pré-estipulado para que as mercadorias retornem da consignação? • Considerando que a opção de consignação não seja viável e que a empresa B opte por abrir uma filial em São Paulo, que será um centro de distribuição, quais serão os impostos envolvidos na operação de transferência de mercadorias entre filiais? Desde já obrigada Vandreza
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