Perguntas e Respostas

• DEFIS DÚVIDA

  Pergunta n° 67055, postada em 17/12/2025, às 17:41

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  No campo da defis: "4. Saldo em caixa/banco no final do período abrangido pela declaração" Lendo parece ser o valor no caixa e saldo depósito à vista no banco. Mas no manual da defis traz: "Informar o valor correspondente a soma dos saldos existentes em caixa e bancos (depositados e aplicados) no último dia do período abrangido pela declaração, de titularidade da personalidade jurídica. É permitida a entrada de valores negativos neste campo, o valor negativo é identificado quando o usuário digitar o caractere “-“ no campo." Aparentemente aplicações bancarias à prazo também entram. Dúvida: Devo informar todas aplicações bancárias e não bancárias? Como cdb, lci, fundo bancários e não bancários, títulos do governo, debênture, etc? Dúvida: O regime deve ser caixa ou competência? Se caixa o valor constante no informe de rendimentos, se competência o valor da contabilidade, valor à disposição da empresa

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• REFORMA DA RENDA

  Pergunta n° 67054, postada em 17/12/2025, às 15:52

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! sobre a pergunta Nº 66972, caso o Socio não envie o valor distribuído para o exterior e a mantenha em uma conta corrente no Brasil. Ainda sim é tributado?

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• AFASTAMENTO NO CONTRATO DE EXPERIENCIA

  Pergunta n° 67053, postada em 17/12/2025, às 14:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Uma funcionária em contrato de experiência apresentou 4 dias de afastamento por atestado médico. Durante a consulta, o médico informou que ela deverá passar por um procedimento cirúrgico, porém não foi emitido nenhum documento indicando a cirurgia nem a data prevista. A dúvida é: • A empresa deve aguardar a realização da cirurgia e, somente após o retorno da funcionária, efetuar a rescisão por término de contrato? • Caso o médico emita um documento informando que a cirurgia ocorrerá em determinada data, e essa data esteja dentro do período de experiência, a empresa deverá aguardar o procedimento para então realizar a rescisão? A intenção da empresa é efetuar a rescisão por antecipação do contrato logo após o retorno do afastamento de 4 dias, mas há dúvida se existe algum impedimento para isso devido à previsão da cirurgia, que até o momento não tem data definida.

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• RENDIMENTO DE APLICAÇÃO

  Pergunta n° 67052, postada em 17/12/2025, às 10:26

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!!! “Empresa da Construção Civil, tributada pelo Lucro Real, possui diversas aplicações financeiras. No mês, algumas aplicações tiveram rendimentos positivos e outras apresentaram perdas. Para fins de apuração mensal de PIS e COFINS sobre receitas financeiras, é permitido compensar as perdas financeiras com os rendimentos, tributando apenas o resultado líquido, ou a incidência deve ocorrer apenas sobre os rendimentos positivos, sem abatimento das perdas?”

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 67051, postada em 17/12/2025, às 08:56

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Bom dia. Por gentileza, em relação ao seguinte caso: A empresa possui Lucros Acumulados no valor de R$ 100.000,00 e em 2025 um Lucro de R$ 10.000,00. Vai ser distribuído o total de R$ 110.000,00, sendo pagamentos de R$ 50.000,00 em 12/2025, R$ 60.000,00 em 2026. Segundo a nova legislação, é necessário contabilizar essa distribuição total em 2025?

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• TRIBUTAÇÃO DE SETOR SUCRO-ENERGETICO REFORMA TRIBUTARIA

  Pergunta n° 67050, postada em 16/12/2025, às 15:47

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Sobre a tributação da Reforma Tributaria referente a Bagaço de Cana de Açucar Qual a nova tributação do Bagaço de Cana de Açucar de IBS/CBS ?

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• REDUÇÃO DA ALÍQUOTA

  Pergunta n° 67049, postada em 16/12/2025, às 14:29

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Haverá redução da alíquota do CBS e IBS para empresa prestadora de serviços de administração de imóveis de terceiros (imobiliária)?

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• BASE DE CÁLCULO DO IBS/CBS

  Pergunta n° 67048, postada em 16/12/2025, às 11:55

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, bom dia! Em outro questionamento, esta consultoria esclareceu que o PIS, COFINS e ICMS inclusos no preço do produto não comporão a base de cálculo do IBS/CBS teste em 2026. No caso de CT-e, onde não há o destaque dos valores de PIS e COFINS no arquivo XML, não obstante haja a sua incidência e estejam inclusos no preço do serviço, devemos somente excluir o ICMS, cujo destaque ocorre normalmente no CT-e? Grato, Márcio Vitti

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• REDUÇÃO ICMS DA BC PIS E COFINS VENDA VEÍCULOS USADOS

  Pergunta n° 67047, postada em 16/12/2025, às 10:42

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, as empresas de revenda de veículos usados, tributadas pelo Lucro Presumido, têm direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS? Grata, Marcia

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• REFORMA TRIBUTARIA PARA RESTAURANTES

  Pergunta n° 67046, postada em 16/12/2025, às 10:29

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  bom dia, o que muda na reforma tributaria para restaurantes e, 2026? quais pontos de atenção .

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