Perguntas e Respostas

• REFORMA TRIBUTARIA - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO

  Pergunta n° 67065, postada em 22/12/2025, às 08:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor Tenho que enviar uma remessa para demonstração qual cst devo usar e classtrib?

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• REFORMA TRIBUTARIA - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO CST

  Pergunta n° 67064, postada em 22/12/2025, às 08:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor Quando emito uma remessa para industrializar qual CST devo usar e classtrib?

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• COMPENSAÇÃO ACORDO JUDICIAL

  Pergunta n° 67063, postada em 19/12/2025, às 15:54

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Temos um cliente que conseguiu através de processo judicial, recuperar os valores pagos de PIS e Cofins sobre ICMS. O processo na Receita foi todo ok e desde o ano passado estamos fazendo as compensações sobre todos os impostos da Receita (INSS, PIS, Cofins, IRPJ, CSLL e retenções). Recebemos uma reclamação de um funcionário que teve problemas com a declaração de IR dele, pois não recebeu a restituição, pois a empresa teria enviado as informações incorretas na DIRF - o que não foi o caso. Depois, na Receita, informaram que não poderíamos utilizar essa compensação em tributos retidos e INSS do empregado. Isso procede? Tem alguma legislação que fale isso, pois a lei que foi citada na Receita Federal não fala nada sobre o assunto. Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• TRIBUTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 67062, postada em 19/12/2025, às 15:48

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Uma empresa com objetivo de incorporação, compra, venda, aluguel e administração de imóveis próprios, com a inclusão de locação de imóveis de TERCEIROS, existe alguma mudança de tributação?

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• DISTRIBUICAO DE LUCRO

  Pergunta n° 67061, postada em 19/12/2025, às 15:02

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Fiz a ata agora em dezembro que tenho 5.000.000,00 de lucros acumulados, que vou distribuir aos socios conforme disponibilidades financeiras ate o ano de 2028. DUVIDAS? No dia da ata, faço um lcto debitado lucros acumulados e creditado: socios conta lucros a receber. ate ai tudo bem, agora qUANDO vou informar na reif. esta distribuiçao, ja que na lei diz Conforme § 4º do art. 10 da Lei nº 9.249/1995, parágrafo incluído pela Lei nº 15.270/2025: “§ 4º Os lucros ou dividendos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos ao exterior ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 10% (dez por cento).” ou seja eu creditei os lucros em favor dos socios em 2025, portanto estou isento em 2025, mas vai no reif, no dia deste credito? e depois é apenas questao de pagar um passivo, nao entra mais no merito de receita isenta para o socio, ou mesmo falar neste lucro. NA PESSOA fisica do socio na declar...[continua]

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• REMESSA BONIFICAÇÃO ENTRE FILIAL

  Pergunta n° 67060, postada em 19/12/2025, às 14:17

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de São Paulo, onde temos uma unidade fabril de produtos alimentícios, e temos centros de distribuição e escritório central. Necessitamos enviar produtos para bonificar nossos colaboradores, é permitido efetuar remessa em bonificação para empresas pertencentes ao mesmo grupo, raiz de CNPJ? Atenciosamente.

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• REFORMA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 67059, postada em 19/12/2025, às 10:23

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Boa tarde 1 um produtor rural pessoa física nas suas operações emite as seguintes Nfs. 1) Venda de suínos para abate- NCM 0103 CST 051 CFOP 5101- 2) transferência de suínos de uma granja para a outra do mesmo produtor-NCM0103-CST 05CFOP 5151 Qual seria o Código Cclasstrib e os percentuais IBS e CBS dessas operações a serem destacados a partir janeiro 2026?

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• EXCLUSÃO DO ICMS PARA BASE DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 67058, postada em 18/12/2025, às 16:18

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa Tarde, Qualquer empresa de qualquer ramo, pode excluir o valor do ICMS pago na base de cálculo do PIS e COFINS, direto na apuração.

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• CONTINUAÇÃO PERGUNTA 67055

  Pergunta n° 67057, postada em 18/12/2025, às 13:29

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Olá Boa tarde Srs Sobre a resposta da pergunta 67055: "A informação desse campo não se relaciona com regime de caixa ou regime de competência, deve ser informado “o saldo” em 31 de dezembro." Devo informar as aplicações à VALOR DE MERCADO? O valor à DISPOSIÇÃO PARA RESGATE em 31/12? Exemplo titulo aplicado 100 mas com juros incorridos tem disponivel para resgate 120, informar 120? Fiquei em dúvida pois no informe de rendimentos da IF virá 100 apenas (regime de caixa), mas para resgate aparece 120

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS - NOTAS DE DESPESAS DE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 67056, postada em 18/12/2025, às 09:43

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, empresa do Lucro Real anual realizou importação de máquinas para revenda, no processo, foram emitidas notas de serviço no Brasil, gostaria de saber se devemos creditar pis e cofins nessas notas. Nota 1: Código do serviço 11.04.01 - Armazenamento, depósito, guarda de bens de qualquer espécie. Descrição do serviço: Recebimento de container cheio, remoção de container e seguro armazenagem. Nota 2: Código do serviço 11.04.01 - Armazenamento, depósito, guarda de bens de qualquer espécie. Descrição do serviço: Ajuste de armazenagem decorrente da CI, carregamento de carga solta mecanizada com stacker, desunitização mecanizada e devolução de container vazio. Nota 3: Código do serviço: 10.05 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros. Descrição: Desconsolidação. Nota 4: Código do serviço: 1701. Descrição do serviço:...[continua]

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