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PERGUNTA: AFASTAMENTO NO CONTRATO DE EXPERIENCIA
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Pergunta n° 67053, postada em 17/12/2025, às 14:48
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados, Uma funcionária em contrato de experiência apresentou 4 dias de afastamento por atestado médico. Durante a consulta, o médico informou que ela deverá passar por um procedimento cirúrgico, porém não foi emitido nenhum documento indicando a cirurgia nem a data prevista. A dúvida é: • A empresa deve aguardar a realização da cirurgia e, somente após o retorno da funcionária, efetuar a rescisão por término de contrato? • Caso o médico emita um documento informando que a cirurgia ocorrerá em determinada data, e essa data esteja dentro do período de experiência, a empresa deverá aguardar o procedimento para então realizar a rescisão? A intenção da empresa é efetuar a rescisão por antecipação do contrato logo após o retorno do afastamento de 4 dias, mas há dúvida se existe algum impedimento para isso devido à previsão da cirurgia, que até o momento não tem data definida.
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