Perguntas e Respostas

• ALUGUEL

  Pergunta n° 56739, postada em 27/7/2020, às 18:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa pessoa jurídica no ramo de aluguel, ela tem imóveis próprios e alguns desses imóveis estão no nome de uma das sócia pessoa física. Podemos fazer a tributação desse valor pela a empresa ou essa tributação deve ocorrer pela a pessoa Física na declaração de IRPF?

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• BRINDE

  Pergunta n° 56738, postada em 27/7/2020, às 17:17

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Com base na Pergunta 56715 e Resposta 59826. O Comercio Atacadista, pode dar entrada na nota com o CFOP 1949 - conf. art 456 e somente emitir a nota de saída com o CFOP 5949 com os dados do cliente destinatário final no momento da entrega? Ou no momento da entrega pode emitir a nota de Saída com o CFOP 5910 em nome do destinatário Final? O cliente exige que a nota venha em seu nome, pois em caso de manutenção o mesmo fica responsável em faze-la. Att.

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• GORJETA RESTAURANTE

  Pergunta n° 56737, postada em 27/7/2020, às 15:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  temos um cliente que emite no cupom fiscal a gorjeta, a pergunta é a mesma deve ser tributada no simples nacional todos os impostos? qual cfop da nf?

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• REGISTROS LIVROS FISCAIS

  Pergunta n° 56736, postada em 27/7/2020, às 14:47

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa no ano de 2017 e 2018 estava no Lucro presumido e foi entregue a ECD. Referente ao ano de 2017 a ECD foi registrada no Cartório livro nº 10. Em 2018 saiu o Decreto 9.555 /2018 que dispensou o registro nos cartórios para as empresas que apresentem a ECD. Portanto na ECD de 2018 constou na o livro nº 11 e não foi registrado no Cartório. Em 2019 a empresa passou para o SIMPLES NACIONAL e vou registrar o livro Diário no Cartório sob o nº 12, mesmo não tendo registrado o 11. Correto?

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• ATESTADO MÉDICO

  Pergunta n° 56735, postada em 27/7/2020, às 14:44

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Recebi um atestado com CID O623-Trabalho de parto precipitado, de 30 dias. Considero este atestado como auxílio maternidade ou auxílio doença?

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• GPS CAEPF

  Pergunta n° 56734, postada em 27/7/2020, às 14:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, eu faço a folha de um MEI que migrou para CAEPF, a SEFIP ainda envio na numeração do MEI conforme pesquisa realizada no site da receita, porém estou com dúvida sobre qual numeração deve constar na GPS no campo IDENTIFICADOR, tem alguma mudança por conta da migração?

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• ACOMPANHAR FILHO

  Pergunta n° 56733, postada em 27/7/2020, às 13:55

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente dia. Quais as hipóteses que abonam ausência ao trabalho para acompanhar filho para tratamento de saúde?

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• PIS FOLHA DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 56732, postada em 27/7/2020, às 12:45

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Empresa beneficente com CEBAS VIGENTE, está isenta de pagar o pis folha de pagamento? se sim, esse periodo todo pode ser pedido restituição?

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• REGIME FISCAL

  Pergunta n° 56731, postada em 27/7/2020, às 09:41

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma empresa de natureza jurídica de sociedade anônima fechada,cujo faturamento gira em torno de R$ 2.700.000,00 pode ser optante do lucro presumido ou é obrigada a ser tributada pelo lucro real?

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• DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO X EMPRESA SEM MOVIMENTO, ESTÁ PARADA COVID-19

  Pergunta n° 56730, postada em 27/7/2020, às 09:33

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo Lucro Real, está sem atividades operacionais desde Março de 2020, ou seja, sem movimento nenhum, em decorrência da pandemia coronavírus Covid-19, a empresa está toda parada, todos os ativos imobilizados estão parados. Perguntas: 1. Com base no texto acima, a empresa pode depreciar os bens do ativo imobilizado, mesmo durante os meses em que está parada, sem movimento nenhum? 2. A depreciação tem como base o desgaste do bem ou com base no uso do bem do ativo imobilizado? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.

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