Perguntas e Respostas

• FUNCIONARIO EM PROCESSO DE AFASTAMENTO PELO INSS QUE RETORNA AO TRABALHO

  Pergunta n° 56779, postada em 31/7/2020, às 18:06

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que a funcionaria apresentou diversos atestados que somados ultrapassaram 15 dias, foi então encaminhada para o inss, devido a pandemia covid 19, não está tendo atendimento presencial no inss, mas foi agendado atendimento a distância para marcar pericia que está em analise desde 25/06, , a colaboradora reportou a empresa que esta bem e foi feito o exame de retorno ao trabalho na medicina do trabalho da empresa e a mesma deu APTA a retornar ao trabalho, diante disto as perguntas são: 1) Esse procedimento está correto, de retornar ao trabalho sem que seja feita a pericia pelo inss?, lembrando que a mesma foi considerada APTA no exame de retorno feito pela medicina do trabalho da empresa. 2) esse periodo entre o agendamento e o retorno ao trabalho (mais de 1 mês) o inss irá pagar? já que ela retornou ao trabalh antes de fazer a pericia. 3) Apta ao retorno ao trabalho comprovado pelo exame de retorno, a colaboradora pode ser demitida pela empresa? lemb...[continua]

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• CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS DIFERIDAS POR CONSTRUTORAS

  Pergunta n° 56778, postada em 31/7/2020, às 15:56

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Em leitura desta matéria contida na resposta 59666 referente a pergunta 56572. Surgiu a duvida em como efetuar o lançamento contábil para empresa com atividade de construtora e incorporadora em relação a venda de unidades imobiliárias concluídas e não concluídas onde os recebimentos dos contratos são a prazo: Exemplo Venda de 744.000,00 de unidade não concluída com pagamento em 40 parcelas de 23.600,00 como ficará os lançamentos contábeis do reconhecimento da receita e dos impostos incidentes sobre a operação (Pis, Cofins, IRPJ e CSLL)?

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• PRESUNÇÃO DE LUCRO

  Pergunta n° 56777, postada em 31/7/2020, às 15:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  1) Qual a alíquota do presunção para atividade "66.19-3-02 - Correspondentes de instituições financeiras" Estamos Considerando que esse tipo de empresa pode ser optante pelo Lucru Presumido. 2) O código 66.19.3-02 se enquadra como uma "A Empresa Simples de Crédito (ESC)"? 3) Caso não quais empresas se enquadram com ESC?

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• LANÇAMENTO CONTÁBIL

  Pergunta n° 56776, postada em 31/7/2020, às 14:02

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA , FEZ PAGAMENTOS DE DIVERSOS DE FORNECEDORES DE UMA SUA COLIGADA. COMO DEVEMOS FAZER OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS NAS DUAS EMPRESAS? A EMPRESA QUE PAGOU PODE UTILIZAR ESSES VALORES NUMA CONTA PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL?

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• REVENDA DE MERCADORIAS MONOFÁSICAS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL X RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 56775, postada em 31/7/2020, às 11:47

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  1. Como a empresa Simples Nacional poderá restituir junto à RFB, o que foi pago a maior ou indevidamente de PIS e COFINS sobre os produtos monofásicos da revenda? 2. É possível fazer a compensação tributária via PER/DCOMP referente PIS e COFINS que foi pago a maior ou indevidamente sobre os produtos monofásicos da revenda pela empresa Simples Nacional quando for pagar o DAS? 3. Como operacionalizar na PGDAS do Simples Nacional a restituição ou a compensação do PIS e COFINS que foi pago a maior ou indevidamente sobre os produtos monofásicos da revenda pela empresa Simples Nacional? 4. O que a Receita Federal poderá exigir da empresa Simples Nacional para fins de homologar o pedido de restituição ou o PER/DCOMP? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.

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• DIFERENÇA ENTRE EMPRESA INATIVA E EMPRESA SEM MOVIMENTO E DECLARAÇÃO À RFB

  Pergunta n° 56774, postada em 31/7/2020, às 11:32

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo Lucro Presumido, está sem movimento desde o ano de 2019, não está gerando receitas, empresa está parada. Pergunta: Qual a diferença legal entre empresa inativa e empresa sem movimento? Qual tipo de declaração de IRPJ anual que a empresa deverá entregar? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.

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• IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

  Pergunta n° 56773, postada em 31/7/2020, às 11:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Existe alguma situação em que o IPI irá compor a base de cálculo do ICMS?

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• AUSÊNCIA DE NOTAS EXPLICATIVAS NA ECD E NA ECF X PENALIDADES PARA A EMPRESA E PARA O CONTADOR

  Pergunta n° 56772, postada em 31/7/2020, às 11:26

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo regime de Lucro Real não integrou, não anexou as notas explicativas do balanço no SPED Contábil – ECD e nem no ECF. Perguntas: 1. Existe alguma penalidade fiscal pela RFB, pelo fato da empresa não ter anexado e nem informado as notas explicativas do balanço no J800 no Sped Contábil – ECD e nem na ECF? 2. Existe alguma penalidade pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, através do CRC Estadual, pelo fato do contador da empresa não ter anexado e nem informado as notas explicativas do balanço no Sped Contábil – ECD e nem na ECF? 3. Avisos na ECD e na ECF dá para transmitir à RFB? 4. Avisos na ECD e na ECF chamam atenção da fiscalização da RFB? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.

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• AUSÊNCIA DE NOTAS EXPLICATIVAS NA ECD E NA ECF X PENALIDADES PARA A EMPRESA E PARA O CONTADOR

  Pergunta n° 56771, postada em 31/7/2020, às 11:25

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo regime de Lucro Real não integrou, não anexou as notas explicativas do balanço no SPED Contábil – ECD e nem no ECF. Perguntas: 1. Existe alguma penalidade fiscal pela RFB, pelo fato da empresa não ter anexado e nem informado as notas explicativas do balanço no J800 no Sped Contábil – ECD e nem na ECF? 2. Existe alguma penalidade pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, através do CRC Estadual, pelo fato do contador da empresa não ter anexado e nem informado as notas explicativas do balanço no Sped Contábil – ECD e nem na ECF? 3. Avisos na ECD e na ECF dá para transmitir à RFB? 4. Avisos na ECD e na ECF chamam atenção da fiscalização da RFB? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.

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• REDUÇÃO X AJUDA COMPENSATÓRIA

  Pergunta n° 56770, postada em 31/7/2020, às 10:38

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Empresa com faturamento acima de 4.8 milhões em 2019 vai fazer a redução do contrato em 70%, neste caso, com base na Lei nº 14.020/2020, ela tem que pagar a ajuda compensatória de 30% na folha?

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