Perguntas e Respostas

• FUNDO COMBATE A POBREZA- ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 56789, postada em 4/8/2020, às 11:01

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Na venda de mercadoria Substituição Tributária com incidência de 2%,para outro estado. Gostaria de saber se é devido estes dois por cento ou apenas o ICMS Substituição Tributária. Exemplo: Venda de Bebidas para MG, é devido o ICMS Subst.Tributária + o FEM? O pagamento da guia e feita separada para cada imposto?

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• BENS PARA LOCAÇÃO

  Pergunta n° 56788, postada em 4/8/2020, às 10:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A compra de bens para locação devem ser registradas na contabilidade em estoque de mercadorias ou em ativo imobilizado?

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• REMESSA PARA ARMAZENAGEM

  Pergunta n° 56787, postada em 3/8/2020, às 16:23

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Empresa do Simples Nacional, vende bijuterias pelo mercado livre. O Mercado envios serviços de logísticas, emitiu uma nota de saída com o Remetente a empresa de Bijuterias e o destinatário a logística com o CFOP 5949 - Remessa para armazenagem base legal Portaria CAT 31/2019, onde a empresa de bijuterias envia uma quantidade de mercadoria para o armazém e o mesmo fica responsável pela distribuição nas vendas, para esse serviço não possuem contrato. Na venda da mercadoria esse armazém tem acesso a conta da cliente, logo ela emite a nota de saída. Está correto esse procedimento? e quando haverá o retorno? Qual a base legal dessa operação e a emissão das notas? Att.

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• ATIVO BIOLÓGICO - SOJA

  Pergunta n° 56786, postada em 3/8/2020, às 14:40

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Como deve ser classificada a soja após a colheita? Quando ela está plantada mantemos no estoque, porém após a colheita surgiu a duvida se deixamos no estoque ou no grupo de Ativo Biológico consumíveis, ou a conta tem que ser esse nome, porém no grupo de estoque. Obrigada.

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• COMPRA POR PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 56785, postada em 3/8/2020, às 14:15

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, um produtor de Mato Grosso está adquirindo de outro produtor rural em operação interestadual gado asinino para reprodução e gado equino para prestação de serviços, NCM: 0101.30.00 e 0101.29.00, haverá diferencial de alíquota na entrada a ser recolhido pelo destinatário em Mato Grosso? existe algum beneficio fiscal (redução/isenção) sobre essa operação?

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• RESPOSTA DA PERGUNTA 56760

  Pergunta n° 56784, postada em 3/8/2020, às 14:13

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Voltando ao caso da pergunta 56760 acho que a resposta nao ficou clara. A pergunta foi que, se o funcionário foi demitido com aviso trabalhado e optou em faltar 7 dias, conforme diz o Paragrafo único do art 488 da CLT, apesar do funcionario nao ter cumprido todo o aviso, ele faz jus a receber esses 7 dias ou nao? No aguardo

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• ISENÇÃO DE ICMS PRODUTOS UTILIZADOS NA PANDEMIA - COVID 19

  Pergunta n° 56783, postada em 3/8/2020, às 13:50

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Ocorreu pronunciamento do Estado através de Decreto contendo as NCM´s dos produtos utilizados no tratamento da Pandemia cfe mencionado no Art. 1º da pela Lei nº. 17.930 de 14/04/2020?

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• RESPOSTA N° 59875 PAGAMENTO PLANO DE SAÚDE SÓCIO SEM RETIRADA PRO LABORE

  Pergunta n° 56782, postada em 3/8/2020, às 11:12

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Referente resposta 59875 sabendo que as informações sobre pagamento de Plano de Saúde empresarial coletivo devem ser informadas em DiRF pergunto: Se o sócio não tem retirada pró-labore ele deve constar em DIRF com informação somente sobre o reembolso que fez dos pagamentos efetuados para a empresa do Plano de Saúde? Na DIRF constará apenas o valor pago de Plano de Saúde? Tem alguma norma para esse procedimento? Obrigada, Marcia

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• EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO - COMO LANÇAR REECEITAS DIFERIRAS

  Pergunta n° 56781, postada em 3/8/2020, às 10:46

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Duvida a ser respondida, a EMPRESA é do LUCRO PRESUMIDO! Situação: Qual lançamento contábil o lançamento contábil para empresa com atividade de construtora e incorporadora em relação a venda de unidades imobiliárias concluídas e não concluídas onde os recebimentos dos contratos são a prazo: Exemplo Venda de 744.000,00 de unidade não concluída com pagamento em 40 parcelas de 23.600,00 como ficará os lançamentos contábeis do reconhecimento da receita e dos impostos incidentes sobre a operação (Pis, Cofins, IRPJ e CSLL)?

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• GARANTIA PROVISORIA DE EMPRESA MP 936, APÓS AFASTAMENTO PELO INSS POR MOTIVO DE DOENÇA

  Pergunta n° 56780, postada em 31/7/2020, às 18:14

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma colaboradora que aderiu a suspensão do contrato de trabalho por 2 meses conf MP 936, ao fim dos 2 meses de suspensão logo ao retornar ao trabalho a mesma afastou pelo inss por motivo de doença (NÃO ocupacional e sem ser acidente de trabalho tb)ficando 2 meses afastado(ou mais), ao retornar do afastamento pelo inss ela poderá ser demitida sem que a empresa tenha que arcar com a garantia provisoria constante na MP 936? que no caso seria de 2 meses

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