Perguntas e Respostas

• PENSÃO POR MORTE - BENEFICIO

  Pergunta n° 57619, postada em 27/11/2020, às 11:52

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  No caso de falecimento, qual o prazo para os dependentes requererem beneficio previdencário/pensão? Quanto tempo os dependentes devem guardar os comprovantes de pagamento dos carnês de INSS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 57618, postada em 27/11/2020, às 11:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa do Simples Nacional contratou um serviço do exterior, é obrigado a reter os impostos IRRF, CIDE, PIS e COFINS ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57617, postada em 27/11/2020, às 10:42

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  UM CONTRIBUINTE TEM NO SEU IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA UM IMÓVEL ADQUIRIDO EM 27/09/1993 PELO VALOR DE R$ 4.521,56. ESTE CONTRIBUINTE FALECE EM 03/2016 E TRANSFERE POR CESSÃO DE HERANÇA PARA OUTRO CONTRIBUINTE QUE DECLARA IMPOSTO DE RENDA DE R$ 4.521,56, ESTE ULTIMO CONTRIBUINTE VENDE O BEM POR R$ 42.500,00 EM 06/11/2020. PERGUNTA: A CORREÇÃO DA AQUISIÇÃO É 27/09/1993 OU 03/2016 DATA QUE RECEBEU A HERANÇA, PARA FINS DE APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E OU REDUÇÃO DE BASE CALCULO

  Pergunta n° 57616, postada em 27/11/2020, às 09:30

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Empresa do Lucro Real (Estado D/C) estabelecida em Minas Gerais adquiriu um veículo (Caminhão Betoneira acoplado com Betoneira hidráulica MCD HTM 804 capacidade de 8m3) novo para seu ativo imobilizado no estado São Paulo – NCM/SH 87.05.40.00. Pergunta este produto em Minas Gerais tem base calculo reduzida? Ou Haverá diferencial de alíquota de 7,32% Favor Informar-me o embasamento fiscal Atenciosamente Marli

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 57615, postada em 27/11/2020, às 08:42

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Crédito de Pis e Cofins não cumulativos Empresa do Lucro Real no comércio a varejo com atividade de materiais de construção civil A empresa tem recebido notas fiscais de prestação de serviços na área de informática de empresa no MEI (microempreendedor individual), como assistência técnica. Pergunta: a) Poço creditar os créditos de pis e cofins das empresas no MEI; b) Qual o embasamento tributário se poço aproveita estes créditos c) At d) Carlos Otávio

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GANHO CAPITAL

  Pergunta n° 57614, postada em 26/11/2020, às 16:54

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa física proprietária de um terreno que vinha sendo utilizado indevidamente pela SABESP obteve ganho de causa na ação que moveu na Justiça de indenização por danos morais (desapropriação indireta) pergunta se haverá incidência do IRPF sobre diferença entre o custo do terreno e o valor da ação indenizatoria

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SCP

  Pergunta n° 57613, postada em 26/11/2020, às 16:40

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  De acordo com o artigo 269 do RIR/2018, a escrituração das operações de sociedade em conta de participação deverá ser efetuada em livros próprios. Considerando que a constituição da SCP se deu um ano após o inicio do empreendimento onde custos, despesas e receitas foram escrituradas nos livros da sócia ostensiva, qual a regra para escrituração das operações a partir da constituição SPC?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATESTADO MÉDICO ANTES DO INÍCIO DE FÉRIAS PROGRAMADAS

  Pergunta n° 57612, postada em 26/11/2020, às 16:05

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa Tarde, O empregado estava com férias programadas para iniciar no dia 23/11 de 10 dias. No dia 19/11/2020 apresentou um atestado de 07 dias (19/11 a 25/11). Nesse caso, é correto manter a data de início das férias já programadas no dia 23/11? Ou é preciso aguardar o empregado retornar para dar início as férias, ou seja a partir de 26/11? Aguardamos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ARMAZENAGEM

  Pergunta n° 57611, postada em 26/11/2020, às 14:23

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Produtor Rural localizado no Mato Grosso, envia semente de soja para armazenar numa pessoa jurídica localizada no Estado de Goiás. Qual é a tributação dessa operação? Qual CFOP e CST usar?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GANHO DE CAPITAL NA PERMUTA

  Pergunta n° 57610, postada em 26/11/2020, às 12:16

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma pessoa física, quando vai vender um imóvel, deve apurar se haverá imposto sobre ganho de capital, se utilizando de sistema próprio da RFB para isso. Muitas vezes o imposto a pagar cai muito devido à valorização do imóvel. Se ao invés de vender, resolver permutar esse imóvel, poderá também se utilizar do mesmo cálculo para ver por quanto poderá realizar essa permuta? Att, Ana Paula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder