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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: GANHO CAPITAL
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Pergunta n° 57614, postada em 26/11/2020, às 16:54
Autor(a): *** (Avaré - SP)
Pessoa física proprietária de um terreno que vinha sendo utilizado indevidamente pela SABESP obteve ganho de causa na ação que moveu na Justiça de indenização por danos morais (desapropriação indireta) pergunta se haverá incidência do IRPF sobre diferença entre o custo do terreno e o valor da ação indenizatoria
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