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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL
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Pergunta n° 57617, postada em 27/11/2020, às 10:42
Autor(a): *** (Perdigão - MG)
UM CONTRIBUINTE TEM NO SEU IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA UM IMÓVEL ADQUIRIDO EM 27/09/1993 PELO VALOR DE R$ 4.521,56. ESTE CONTRIBUINTE FALECE EM 03/2016 E TRANSFERE POR CESSÃO DE HERANÇA PARA OUTRO CONTRIBUINTE QUE DECLARA IMPOSTO DE RENDA DE R$ 4.521,56, ESTE ULTIMO CONTRIBUINTE VENDE O BEM POR R$ 42.500,00 EM 06/11/2020. PERGUNTA: A CORREÇÃO DA AQUISIÇÃO É 27/09/1993 OU 03/2016 DATA QUE RECEBEU A HERANÇA, PARA FINS DE APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL?
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