Perguntas e Respostas

• COVID-19 - GRUPO DE RISCO

  Pergunta n° 57809, postada em 6/1/2021, às 12:42

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Referente a empregados que pertencem ao grupo de risco, qual o procedimento a empresa deve tomar em relaçao a esses funcionarios, sendo que ja tiveram os contratos suspensos, gozaram de ferias antecipas dentro da MP 927? Desde ja agradeço

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• CONTINUAÇÃO PERGUNTA 57799

  Pergunta n° 57808, postada em 6/1/2021, às 12:18

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. No Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado estadual, de acordo com a Lei Nº 5.243 de 14.05.2008. O que eu quero saber é se saiu algo mudando isso, pois como as comemorações foram transferidas para final de junho, não sei como ficaria esse feriado... Aguardo retorno!

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• PRODUÇÃO DE MARCA PRÓPRIA POR TERCEIROS.

  Pergunta n° 57807, postada em 6/1/2021, às 12:17

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Atacadista de produtos alimentícios, Lucro Real, irá começar a produzir através de terceiros marca própria de condimentos. A mesma vai adquirir embalagens e enviar a fábrica que vai produzir os produtos e embalar e enviar ao Atacadista. Qual o procedimento com relação a emissão de nota, quais notas terão que emitir e com qual base legal? Terá que fazer inclusão de atividade industrial mesmo que será produzido por terceiros? atualmente a atividade principal é CNAE 4639-7/01 - Comércio Atacadista de produtos alimentício. Att.

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• PÃO DE QUEIJO

  Pergunta n° 57806, postada em 6/1/2021, às 10:09

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa indústria de pão de queijo NCM 19012000, tributada pelo regime periódico de apuração. A tributação para esse produto é com a alíquota de 18% com redução na base de cálculo de 33,33% conforme art. 39 do Anexo II do RICMS-SP/2000. Gostaria de saber se haverá algum tipo de alteração a partir de 2021 com relação a alíquota ou base de cálculo?

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• RETENÇÃO NA FONTE IR PRÊMIO DE SORTEIO

  Pergunta n° 57805, postada em 6/1/2021, às 09:19

  Autor(a): *** (Jaú - SP)

  BOM DIA, GOSTARIA DE TER A MATÉRIA POR ESCRITO QUE FALE SOBRE QUANTO TENHO QUE RETER DE IR SOBRE PRÊMIO DE SORTEIO DE FINAL DE ANO AQUI DO JAU SHOPPING. POR QUE?: VEJA BEM, ATÉ ONDE SEI E PESQUISEI O PREMIO REVERTIDO EM DINHEIRO AO INVÉS DE CARRO TEM UMA ALÍQUOTA DIFERENCIADA, EU NÃO RETENHO 20% E SIM 30%. O PESSOAL QUE FAZ O REGULAMENTO DO SORTEIO INSISTE QUE TENHO QUE FAZER RETENÇÃO DE 20%.EU NÃO CONCORDO, GOSTARIA DE MOSTAR ONDE TÁ ESPECIFICADO COMO TEM QUE SER. AGUARDO MUITO OBRIGADA FELIZ 2021

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• REGISTRO CONTÁBIL IRRF SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 57804, postada em 6/1/2021, às 09:10

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Bom dia! É correto contabilizar IRRF sobre aplicação financeira baseada no extrato bancário mesmo quando a aplicação não foi resgatada? ou Independente do prazo e/ou tipo de aplicação o IRRF só será contabilizado quando houver o devido resgate? Atte.

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• SIMPLES NACIONAL ICMS

  Pergunta n° 57803, postada em 5/1/2021, às 18:48

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Gostaria de saber qual procedimento a empresa deve tomar para retorno ao simples nacional da parte estadual? A empresa em 2019 atingiu o sublimite de 3.600.000,00 e apurou o ICMS normal, sendo que em 2020 a mesma não atingiu, como faço pra que ela volte a apurar o ICMS pelo simples nacional? Preciso passar alguma informação para a RFB ou SEFAZ/CE? ou simplesmente a partir de 01/2021 já incluo o ICMS na apuração do Simples?

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• DECRETO 65.253/2020

  Pergunta n° 57802, postada em 5/1/2021, às 17:20

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa indústria de Pão de Alho - NCM 19052090 tributada no regime periódico de apuração, com a publicação do Decreto 65.253/2020 no artigo 2º , inciso II § 7º alterou a alíquota do ICMS de 12% para 13,30%, no entanto trata-se de produto do artigo 3º , anexo II, ítem XIV (produtos da cesta básica), reduzindo a base de cálculo resultando na alíquota de 7%. Minha dúvida , continua resultando na alíquota de 7% alterando a redução na base de cálculo ou mantenho a mesma redução utilizando a alíquota de 13,30% aumentando o valor do ICMS que ficará diferente a 7%?

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• REGIME ESPECIAL

  Pergunta n° 57801, postada em 5/1/2021, às 17:02

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresas com atividade de restaurante, padaria que optaram pelo regime especial e vinham recolhendo o ICMS mediante aplicação da aliquota de 3,2% nas operações tributadas, pergunta se para 2021 poderá continuar usufruindo desse regime e se houve alteração na aliquota a ser aplicada

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• REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO DO ICMS

  Pergunta n° 57800, postada em 5/1/2021, às 14:38

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa Tarde, com alteração dos produtos tributados à alíquota de 18% em operações internas RS, que passaram a tributar a alíquota de 17,5%, estamos com duvida sobre as reduções na base se houve alteração tambem... Para a Base de 48,889% que tem 51,1110% de redução na qual vende o produtos com NCM 8466.93.40 Para a Base de 68,8800% que tem 31,12000% de redução na qual vende o produtos com NCM 8433.90.90 Para a Base de 31,1100% que tem 68,8900 % de redução na qual vende substituido com CST 070 o produtos com NCM 8433,90,90 essas sofreram alteração na base de redução ? att Jacieli

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