Perguntas e Respostas

• DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EMPRESA COM IE SUSPENSA

  Pergunta n° 57798, postada em 5/1/2021, às 11:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia consultor, minha empresa quer receber uma mercadoria de um cliente porem o mesmo esta com sua IE suspensa, eu posso emitir uma nf de entrada de devolução desta mercadoria?

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• MP 927 BANCO DE HORAS

  Pergunta n° 57797, postada em 5/1/2021, às 11:21

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa fez acordo de banco de horas conforme MP 927. A Vigência da MP foi encerrada. no texto da referida MP, falava do período para compensação após o término da calamidade pública. Mesmo com a MP sem vigência, a empresa ainda pode utilizar esse prazo para compensação? Ou como a MP não foi transformada em lei, não tem direito ao prazo para compensar mais as horas negativas?

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• CADASTRO DO EMPREGADOR COM MAIS DE 62 ANOS - CONTRATO DOMÉSTICO

  Pergunta n° 57796, postada em 5/1/2021, às 10:59

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia Irá ser realizado o cadastro de uma doméstica no nome do empregador, o mesmo possui 93 anos. Existe algum risco? no sentido que quando houver o falecimento do empregador é possível fazer a transferência da empregada para outro vinculo ou fazer o desligamento da empregada sem nenhum transtorno? Aguardo

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• PEMUTA DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 57795, postada em 5/1/2021, às 10:05

  Autor(a): *** (Joinville - SC)

  Bom dia! No caso de permuta de terreno (estoque) por unidades imobiliárias a serem entregues, sem torna, qual a tratativa tributária e contábil a ser dada no lucro presumido.

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• EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DEVE PAGAR O ICMS EM OPERAÇÕES DENTRO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL?

  Pergunta n° 57794, postada em 4/1/2021, às 17:14

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Boa tarde! Por gentileza, solicito as respostas das perguntas nº1; 1.1 e 1.2. Pergunta 1) No estado de Mato Grosso do Sul, as empresas de construção civil que compram material para serem usados na prestação de seu serviço de construção civil, devem pagar ICMS em compras internas, dentro do Estado do Mato Grosso do Sul? Pergunta 1.1) Se no Mato Grosso do Sul, em compras dentro do Estado de Mato Grosso do Sul, as empresas de construção civil, que compram material para ser usado na prestação de seu serviço de construção civil, não devem pagar ICMS, em qual lei ou em quais leis consta que não devem pagar ICMS? Pergunta 1.2) Em vendas de empresas de dentro do Estado do Mato Grosso do Sul, para empresas de construção civil do Estado de Mato Grosso do Sul, a empresa que emite a Nota Fiscal de venda (de dentro do Estado do MS) para empresa de construção civil (localizadas no MS), referente a venda de material de construção civil (a ser usado na prestação de serviço na co...[continua]

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• EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DEVE PAGAR O ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS?

  Pergunta n° 57793, postada em 4/1/2021, às 17:10

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Boa tarde! Por gentileza, solicito a resposta das perguntas nº1; 1.1 e 1.2. Pergunta 1) No estado de Mato Grosso do Sul, as empresas de construção civil, que compram material para serem usados na prestação de seu serviço de construção civil, devem pagar ICMS em compras interestaduais? Pergunta 1.1) Se no Mato Grosso do Sul, em compras interestaduais, as empresas de construção civil, que compram material para ser usado na prestação de seu serviço de construção civil, não devem pagar ICMS, em qual lei ou em quais leis consta que não devem pagar ICMS? Pergunta 1.2) Em vendas de empresas de outros Estados para empresas de construção civil do Estado de Mato Grosso do Sul, a empresa que emite a Nota Fiscal de venda (de outro Estado) para empresa de construção civil (localizadas no MS), referente a venda de material de construção civil (a ser usado na prestação de serviço na construção civil dessa mesma empresa de construção civil compradora), nessas Notas Fiscais de Ve...[continua]

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• CFOP A SER USADO NA VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (QUE VAI USAR NA SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO)

  Pergunta n° 57792, postada em 4/1/2021, às 15:56

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Boa tarde, minha dúvida é a seguinte: Quando uma empresa de construção civil compra material para ser usado na prestação de serviço de construção (ou seja compra para consumo final). - nas notas fiscais dessas compras de material para consumo final, de material para ser usado na prestação de serviço de construção (não no lançamento contábil dessas notas, mas nas notas fiscais em sim) deve ser usado somente o cfop 1128 (compra para utilização na prestação de serviço sujeitas ao iss) ou o cfop 1.126 (compra par auso na prestação de serviço sujeita ao icms) Ou podem ser usados outros cfops? Ou seja, a empresa que emite a Nota Fiscal de venda para empresa de construção civil, referente a venda de material de construção civil (a ser usado na prestação de serviço na construção civil dessa mesma empresa de construção civil compradora), nessa Nota Fiscal de Venda deve usar somente o cfop 1128 (compra para utilização na prestação de serviço sujeitas ao iss) ou o cfop 1.126 ...[continua]

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• JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 57791, postada em 4/1/2021, às 14:50

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregados ficam com o carro da empresa, vão até a empresa terceirizada, pegam os equipamentos e se dirigem ao local de trabalho. Em que momento começa registrar a jornada de trabalho? Da saída de casa? Do momento que chega na empresa terceirizada? Ou quando chega no local de trabalho?

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• DIMOB

  Pergunta n° 57790, postada em 4/1/2021, às 14:25

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Empresa com objeto de aluguel de imóveis próprios pergunta se os alugueis administrados por imobiliárias devem ser declarados juntos aos recebidos na própria empresa, na DIMOB ?

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• 15 DIAS COMPENSAÇÃO INSS - COVID

  Pergunta n° 57789, postada em 4/1/2021, às 14:02

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  A RFB publicou a Consulta COSIT 148/2020 sobre a compensação dos valores de salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento por Covid no período entre 02/04/2020 a 01/07/2020, só confirmando, as empresas optantes do simples podem se beneficiar desta compensação em sua GPS?

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